Segundo boletim de ocorr�ncia registrado na Pol�cia Civil, a confus�o e as agress�es verbais ocorreram dentro do �nibus 65 na Esta��o Vilarinho, quando a v�tima voltava para casa ap�s o trabalho. Ele embarcou na Avenida Paran�, em seguida o suspeito entrou tamb�m. De repente, M.T.S.F. come�ou a observar a conversa do grupo e, quando uma amiga pediu para ver fotos do marido da v�tima, o suspeito o difamou.
Houve confus�o e a v�tima passou mal. O autor proferiu palavras de cunho homof�bico, como "gay, viadinho", hostilizando a v�tima durante todo o percurso.
A Guarda Civil foi acionada e o caso foi parar na delegacia. O suspeito confessou ter ofendido a v�tima com tais palavras, mas alegou brincadeira.
Homofobia � crime
Uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019 permitiu a criminaliza��o da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A lei prev� que "praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime e a pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa. Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa. A aplica��o da pena de racismo valer� at� o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.