Um homem de 73 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente da neta, de 12, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A informa��o foi divulgada pela Pol�cia Civil nesta sexta-feira (5/11). Ele foi preso preventivamente como desdobramento de um inqu�rito.
A den�ncia chegou � pol�cia em agosto e passou a ser investigada pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam). Os abusos teriam come�ado h� tr�s meses, com atos libidinosos.
“Um dia antes da den�ncia, o av� teria tentado se aproximar novamente da v�tima, quando ela estava sozinha em casa, mas um parente chegou ao im�vel e frustrou a a��o do suspeito. A partir da�, a adolescente resolveu contar sobre os abusos para a m�e, que procurou a Deam para tratar do caso e tamb�m solicitou medidas protetivas de urg�ncia”, informou a Pol�cia Civil.
Um m�s depois do in�cio das investiga��es, o idoso descumpriu a ordem judicial e foi preso em flagrante. A institui��o representou na Justi�a pela pris�o preventiva dele e um mandado foi expedido. Ele foi detido na semana passada e encaminhado a um pres�dio.
O inqu�rito est� pr�ximo de ser conclu�do e ser� remetido � Justi�a mineira.
A Pol�cia Militar de Minas Gerais disponibilizou em seu canal no Youtube um
v�deo para orientar as crian�as contra crimes sexuais.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .