Foi afastado dos compromissos religiosos, nesta ter�a-feira (09/11), o padre da par�quia do Bairro S�o Benedito, em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Jos� Carlos Pereira est� sendo acusado por v�rias mulheres de ass�dio sexual. Pelo menos quatro j� representaram contra o religioso na Pol�cia Civil, enquanto outras prometem formalizar queixa nos pr�ximos dias.
“Em respeito � dignidade de cada pessoa, a C�ria Metropolitana decide pelo afastamento do sacerdote, at� que seja conclu�do o processo legal. Desde que tomou ci�ncia das den�ncias, a Arquidiocese de Belo Horizonte procurou agir com rapidez, mas com prud�ncia, se inteirando do processo, em di�logo com as inst�ncias oficiais, o que exige respeito a prazos de institui��es e agentes do direito. Dialogou tamb�m com o sacerdote e com a comunidade paroquial. A Arquidiocese de Belo Horizonte confia que a justi�a prevalecer�”, informou em nota.
As mulheres alegam que o padre falava constantemente de suas roupas, dizendo que saias e blusas estavam curtas. Nesse momento, segundo as v�timas, ele costumava apalpar o corpo delas. As informa��es do teor das den�ncias s�o do site "Noticiando Santa Luzia".
O caso est� sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher, em Santa Luzia. De acordo com a Pol�cia Civil, o inqu�rito tramita em sigilo.
O padre tamb�m � respons�vel pelo Col�gio S�o Benedito, em Santa Luzia. A reportagem tentou entrar em contato com o religioso por meio da institui��o, por�m, sem sucesso.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.