Um acordo entre a sider�rgica Aperam e o munic�pio de Tim�teo possibilitou a compra do Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB) e colocou fim na briga sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O an�ncio foi feito na tarde desta ter�a-feira (9/11).
A aquisi��o do pr�dio do hospital ficar� no valor de R$ 20 milh�es. O munic�pio do Vale do A�o ter� um ano de car�ncia e, em 2023, pagar� R$ 1 milh�o. Nos anos seguintes, as parcelas ser�o fixadas em R$ 2 milh�es.
“Avan�amos na aquisi��o do pr�dio do HMVB, que era um problema antigo e trazia muita inseguran�a � popula��o. A partir de agora, uma s�rie de transforma��es ser�o poss�veis no atendimento. Como propriet�rio do pr�dio, o munic�pio ter� autonomia para garantir um atendimento ainda mais qualificado e humano para todos os timotenses”, detalhou o prefeito Douglas Willkys.
A gest�o financeira do hospital j� � de responsabilidade do munic�pio e a administra��o � feita pela Funda��o S�o Francisco Xavier. O contrato ser� renovado por mais seis meses e, posteriormente, haver� um chamamento p�blico.
“Todos os nossos atos refor�am que n�o � um simples acordo que celebramos com o munic�pio de Tim�teo, mas o amadurecimento das rela��es. Esse � um importante passo que foi dado para o futuro”, enfatizou Frederico Ayres Lima, presidente da Aperam.
IPTU
Em rela��o aos tributos que foram judicializados pela Aperam, o acordo entre as partes decidiu pelo acatamento � senten�a relativa ao IPTU de 2016, que fixou o imposto em R$ 10,3 milh�es para aquele ano, corrigido at� 2020.
Como a empresa neste per�odo pagou a mais, o munic�pio ter� que ressarcir esse valor � companhia em 12 parcelas anuais a partir de 2024.
Em raz�o da a��o que contesta o IPTU de 2021, compuseram-se pela fixa��o dos valores de R$ 10,3 milh�es para este ano e R$ 12,2 milh�es para 2022. Para os anos seguintes, o valor de R$ 12,2 milh�es ser� corrigido pelo INPC at� 2042.
“Com certeza � um dia hist�rico, uma vez que desde 2016 o munic�pio vivia um lit�gio com a principal empresa da cidade. Hoje, anunciamos a resolu��o de a��es judiciais que traziam instabilidade e colocavam dificuldades no relacionamento das duas institui��es”, destacou o prefeito de Tim�teo.
Entenda o caso
Desde 2016, a empresa questiona a forma como o valor do imposto � calculado. Neste ano, a Aperam depositou em ju�zo apenas parte do dinheiro, cerca de R$ 5 milh�es.
Contudo, em junho, o Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) confirmou a senten�a proferida na primeira inst�ncia, definindo o valor do IPTU em R$ 10,3 milh�es.
Ambos os acordos ser�o submetidos � aprecia��o da C�mara de Vereadores e seguir�o para homologa��o do Poder Judici�rio.