Na manh� de 5 de outubro de 2017, o vigia municipal Dami�o Soares dos Santos, de 50 anos, portador de transtorno mental, invadiu o centro de ensino infantil e ateou fogo � sala onde estavam as crian�as. Matou a si pr�prio e provocou as mortes de 10 alunos e tr�s adultos, deixando mais de 40 feridos. Na �poca, a trag�dia alcan�ou repercuss�o internacional. Mas quando completou quatro anos, h� pouco mais de um m�s, foi pouco lembrada.
O antigo pr�dio incendiado foi demolido. Em seu lugar - com recursos de doa��es de um grupo de empres�rios - foi erguido um novo centro de educa��o infantil, que recebeu o nome da professora Heley de Abreu Silva Batista, morta como hero�na, depois de tentar salvar as crian�as em meio �s chamas. Ela tamb�m lutou com Dami�o para tentar impedir a trag�dia.
Entre as v�timas, a quase totalidade � formada por fam�lias de baixa renda, sem recursos para custear procedimentos m�dicos e comprar medicamentos exigidos para tratar sequelas das queimaduras ou reflexos psicol�gicos do ataque. Desde o inc�ndio criminoso, sem ter como pagar advogados, as fam�lias das v�timas encontraram amparo na Defensoria P�blica, que ajuizou a��es em busca de indeniza��o por parte do munic�pio, com o qual, agora, busca um acordo para repara��o, na tentativa de evitar o desamparo dos atingidos e garantir a continuidade dos tratamentos.
At� ent�o, vem sendo feito um pagamento mensal referente � antecipa��o parcial das verbas indenizat�rias, com desembolso pela Prefeitura de Jana�ba para as fam�lias atingidas, nos valores de R$ 500 (para v�timas de les�es leves e m�dias) e R$ 1 mil (caso de mortes e les�es graves).
A Associa��o dos Familiares das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia da Creche Gente Inocente de Jana�ba (AVTJana), adquire os medicamentos e custeia consultas m�dicas com dinheiro das doa��es recebidas ainda por ocasi�o da trag�dia. Mas o dinheiro das doa��es est� chegando ao fim. Preocupado com a situa��o, o defensor publico Gustavo Dayrell, procurou a prefeitura para formalizar um acordo e a acelerar o pagamento das indeniza��es das fam�lias no �mbito da a��o civil ajuizada contra o munic�pio.
Ele ressaltou a necessidade do acordo para evitar os riscos de desamparo das fam�lias, por envolver um ente p�blico, o processo judicial � demorado. Mesmo quando (e se) os atingidos ganharem a causa, ter�o que enfrentar a lentid�o da fila dos precat�rios, correndo o risco de levar 20 anos para receber.
Nesta sexta-feira, depois da publica��o da reportagem do EM, a Prefeitura de Jana�ba divulgou nota, na qual afirma que. atrav�s da Procuradoria Jur�dica do Munic�pio, 'est� empenhada em viabilizar o acordo formulado juntamente com a Defensoria P�blica do Estado com rela��o � indeniza��o das v�timas do inc�ndio na Creche Gente Inocente, fato que ocorreu em 5 de outubro de 2017'.
"As tratativas com a atual administra��o est�o bem adiantadas e a Procuradoria do Munic�pio analisa o acordo com o intuito em apresentar a proposta de indeniza��o em conformidade com a situa��o de cada v�tima, de cada fam�lia afetada por essa trag�dia", diz a nota.