Ser�o julgados Os s�cios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o m�sico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor de palco Luciano Bonilha Le�o, que respondem por mais de duas centenas de homic�dios simples e mais de seis centenas de tentativas de homic�dios.
Assim como no caso da trag�dia da Creche Gente Inocente em Jana�ba, no Norte de Minas, a Defensoria P�blica teve uma atua��o intensa na assist�ncia �s v�timas do inc�ndio em Santa Maria e a seus familiares, com orienta��o jur�dica e ajuizamento de a��es judiciais para a indeniza��o das fam�lias. Ainda na noite da trag�dia, dois defensores p�blicos lotados na cidade ga�cha se dirigiram ao local do fato e tiveram papel fundamental para que os corpos fossem liberados o quanto antes para as fam�lias, sendo que muitas v�timas eram de outras cidades e at� de outros estados.
Na sequ�ncia, outros defensores p�blicos se deslocaram de Porto Alegre para auxiliar no caso. Com isso, foi ajuizada uma a��o civil p�blica contra os s�cios e os entes p�blicos, buscando indeniza��es em favor de v�timas ou familiares de v�timas. Tamb�m foram protocoladas duas a��es cautelares, buscando a indisponibilidade de bens dos s�cios e da pr�pria boate, al�m de pessoas jur�dicas de propriedade dos causadores do inc�ndio.
As defensoras p�blicas de Santa Maria, Tamara Agostini e Ana Carina Dal Ponte, que atuaram no caso, ressaltam que obtiveram sucesso na concess�o de antecipa��o de tutela contra os s�cios da Boate Kiss na a��o civil p�blica, especialmente com rela��o a quem recebia verba alimentar de v�tima fatal ou tinha rela��o trabalhista com a boate. Elas relatam que chegaram a promover um mutir�o e ajuizaram cerca de 40 a��es de liquida��o de senten�a, �s quais, no entanto, acabaram sendo suspensas em raz�o de a liminar ter sido revogada pelo Tribunal de Justi�a e, do mesmo modo, pelas demais inst�ncias recursais.
"A responsabiliza��o dos entes p�blicos foi afastada desde o primeiro grau. Por�m, pendente a an�lise de m�rito da a��o principal, esse entendimento ainda pode ser revertido. A Defensoria P�blica ainda atuou na forma��o, nos primeiros momentos posteriores � trag�dia, na pr�pria incrementa��o da Associa��o de V�timas e Familiares, prestando orienta��o jur�dica para sua formaliza��o jur�dica", informam as defensoras p�blicas de Santa Maria. Elas tamb�m lembram que 'houve o ajuizamento tamb�m de algumas a��es individuais buscando acesso a medicamentos e tratamentos de sa�de, todas com resultados positivos'.
"As fam�lias continuam em contato com a Defensoria P�blica, trazendo informa��es sobre a situa��o patrimonial dos s�cios e das pessoas jur�dicas a ele ligados. Por tratarem-se de a��es que buscam o ressarcimento de danos morais, patrimoniais e est�ticos, essas a��es foram direcionadas contra os s�cios da boate e contra as pessoas jur�dicas que estes representam", acrescentam as defensoras p�blicas da cidade ga�cha.
Assim como em Jana�ba, em Santa Maria, o munic�pio foi acionado judicialmente pela Defensoria P�blica para indenizar as v�timas, junto com o Estado. "A a��o coletiva principal foi direcionada tamb�m contra o Munic�pio de Santa Maria e o Estado do Rio Grande do Sul. Por�m, em sede liminar, os pedidos veiculados contra os entes p�blicos foram indeferidos. Mas estamos envidando todos os esfor�os jur�dicos para que no julgamento de m�rito seja reconhecida, tamb�m, a responsabilidade deles", informa a Defensoria P�blica de Santa Maria.
Quase oito anos depois da trag�dia, segue a luta pelas indeniza��es �s v�timas. "O esfor�o da Defensoria P�blica tem sido constante, seja por meio do acompanhamento e atua��o jur�dicas nas a��es ainda em andamento, seja no permanente di�logo que mantemos com os representantes da Associa��o de V�timas e Familiares", asseguram as defensoras Tamara Agostini e Ana Carina Dal Ponte.