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Estado de Minas MEIO AMBIENTE

Lei em S�o Sebasti�o do Para�so enxuga copos de pl�stico na administra��o

Lei de incentivo pretende tirar de circula��o entre os servidores os poluentes copos de pl�stico descart�veis


16/11/2021 18:48 - atualizado 16/11/2021 19:13

Canecas descartáveis que foram distribuídas aos servidores da Câmara dos Vereadores de São Sebastião do Paraíso
Canecas descart�veis que foram distribu�das aos servidores da C�mara dos Vereadores de S�o Sebasti�o do Para�so (foto: Asscom/CMSSP)

O uso de copos descart�veis de pl�stico para caf� e �gua est� com os dias contados na administra��o p�blica de S�o Sebasti�o do Para�so. Depois de 2022, eles ser�o substitu�dos para os servidores efetivos, contratados, comissionados, terceirizados e agentes pol�ticos.

Um projeto de lei aprovado pela C�mara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Marcelo Morais, no dia 9 de novembro, determina que a administra��o p�blica deve reduzir gradativamente o uso de copos e recipientes descart�veis destinado ao consumo de bebidas e alimentos.

Esse projeto faz parte da campanha permanente de sustentabilidade “Pequenos h�bitos, grandes mudan�as”, lan�ada pela C�mara a partir do bicenten�rio de S�o Sebasti�o do Para�so com foco em um futuro mais sustent�vel e pr�spero para a cidade. A lei tem 120 dias para ser regulamentada. A Prefeitura diz que ainda n�o tem nenhuma a��o para reduzir os copos descart�veis.

Na C�mara, o presidente Lisandro Monteiro entregou, na sexta-feira (12/11), as canecas personalizadas da campanha "Pequenos h�bitos, grandes mudan�as". A partir de agora, a C�mara deixa de oferecer copos pl�sticos para consumo interno - o primeiro passo para a constru��o conjunta de um futuro mais sustent�vel. A C�mara incentiva todos a fazerem o mesmo: priorize os materiais recicl�veis e de maior durabilidade, evite o consumo de pl�stico, separe e recicle seu lixo.

A C�mara gasta, por m�s, em torno de R$250,00  com copos descart�veis para caf� e �gua. Aproximadamente doze mil e quinhentos copos descart�veis para �gua e setecentos e cinquenta de caf�. “Teremos a economia dos lixos pl�sticos e ser� uma a��o futura, da� ainda n�o tenho o controle, pois estamos utilizando o que temos em estoque. Mas pretendemos adquirir os sacos pl�sticos oxibiodegrad�veis, pap�is reciclados/sulfite. Ainda que tenha custo mais alto, mas um benef�cio maior para a natureza”, disse a coordenadora geral da C�mara, Sirlane Apda. Cruz Dizar�.

Segundo a proposta da lei, estar�o obrigados a reduzir o uso desses materiais aqueles que trabalham nos �rg�os ou entidades municipais da administra��o direta e indireta, dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os servidores efetivos, contratados, comissionados, terceirizados e agentes pol�ticos.

Por�m, ser� permitido o fornecimento de copos pl�sticos descart�veis aos �rg�os que efetivamente possuem atendimento ao p�blico, para uso da popula��o. Nesses casos, o copo deve ser feito de material biodegrad�vel, oxibiodegrad�vel ou de material considerado sustent�vel. Tamb�m dever� ser incentivado o uso de copos/canecas de vidro, de alum�nio, de pl�stico r�gido e os denominados eco copos, ou outro caracterizado como sendo n�o-descart�vel, podendo ser fornecidos pelo �rg�o ao qual o servidor estiver vinculado, obedecidas as disposi��es legais.


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