Um levantamento sobre a ado��o de pol�ticas p�blicas voltadas para a comunidade LGBTI+ ser� feito nos 89 munic�pios do Norte de Minas por meio de um projeto inovador implantado na regi�o. Tamb�m ser�o diagnosticadas as viola��es dos direitos dessa parcela da popula��o.
O Projeto "Entre o Norte e a Pol�tica P�blica LGBTI" � uma iniciativa da Alian�a Nacional LGBTI em Montes Claros e ser� financiado por meio de recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, da deputada estadual Leninha Souza (PT).
"O objetivo do projeto consiste em mapear as pol�ticas p�blicas LGBTI existentes ou n�o em todo o Norte de Minas, bem como compreender as viv�ncias LGBTI em todas as cidades que comp�em o sert�o norte-mineiro e entender a funcionalidade dos direitos que lhes deveriam ser assegurados na pr�tica", afirma Let�cia Imperatriz, coordenadora- adjunta da Alian�a Nacional LGBTI em Minas Gerais, respons�vel pela pesquisa na regi�o.
Let�cia informa que, inicialmente, ser� feita uma pesquisa nos sites das prefeituras, a fim de verificar a exist�ncia de lei municipal voltada para gays, l�sbicas, bissexuais e transexuais, assim como o acesso � legisla��o.
"Em seguida, ser�o marcadas reuni�es com o Poder Executivo das cidades para saber quais as propostas e se h� alguma para a popula��o em quest�o", explica Let�cia Imperatriz, graduada em Ci�ncias Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
A coordenadora salienta que o estudo vai verificar o funcionamento na pr�tica da concess�o de direitos para a comunidade LGBTI, como o acesso � educa��o e ao trabalho, seguran�a alimentar e retifica��o do nome civil, garantido �s pessoas trans.
Ela ressalta que ser� observada, por exemplo, a aplica��o em Montes Claros da "Lei Rosa", aprovada no munic�pio em 2008, que prev� puni��o para empresas e cidad�os que praticarem preconceito e discrimina��o contra qualquer individuo por causa da sua orienta��o sexual.
A Alian�a Nacional LGBTI � coordenada em Montes Claros pelo pedagogo Wellington Coimbra.
A Alian�a Nacional LGBTI � coordenada em Montes Claros pelo pedagogo Wellington Coimbra.
Let�cia Imperatriz lembra ainda que a alian�a adota uma s�rie de medidas para garantir os direitos dos gays, l�sbicas, bissexuais e pessoas trans.
"Como coordenadora, tenho a fun��o de mapear todas as viola��es de direito contra a comunidade juntamente do corpo t�cnico que comp�e a Alian�a, que s�o advogados, psic�logos, cientistas sociais, assistente social, para, juntos, assegurar � comunidade LGBTI os direitos que foram violado", diz Let�cia, lembrando que presta assist�ncia a diversas pessoas, seja trans, LGBTI em situa��o de rua ou soropositivo, acompanhamento de indiv�duos com conflitos familiares ou privados de liberdade.