Professores de cidade mineira receber�o R$ 6 mil de Abono-Fundeb

Em menos de um dia, a C�mara Municipal de S�o Sebasti�o do Para�so recebeu, aprovou e devolveu ao prefeito Marcelo Morais para san��o um projeto de lei que concede abono salarial aos servidores da Educa��o, o Abono–Fundeb. O pagamento � destinado aos profissionais da educa��o que recebem pelo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). A aprova��o aconteceu em sess�o extraordin�ria nesse s�bado (11/12).

 

Ter�o direito ao Abono-Fundeb cerca de 800 professores. Cada profissional pode ter direito a receber R$ 6 mil de abono. A lei vale para todos os servidores que trabalharam ao longo do ano letivo de 2021, independentemente se j� foram desligados ou permanecem em exerc�cio. O pagamento ser� proporcional aos meses de efetivo exerc�cio.

 

Segundo a prefeitura, com isso, ser� feito o rateio de R$ 5 milh�es – valor previsto para atingir a aplica��o obrigat�ria de 70% dos recursos do FUNDEB para a remunera��o dos profissionais da educa��o b�sica.

 

Algumas situa��es, no entanto, impedem o recebimento do abono:

 

A sess�o chegou a ser suspensa por alguns minutos para que as comiss�es de Finan�as, Justi�a e Legisla��o e Sa�de e Educa��o pudessem emitir seus pareceres favor�veis, com propostas de emendas, que foram aprovadas e incorporadas ao projeto de lei.

As emendas aumentaram o n�mero de profissionais aptos a receber o benef�cio, ap�s manifesta��o na tribuna do Sindicado dos Servidores P�blicos Municipais (Sempre-Sudoeste): aqueles que est�o de licen�a sa�de h� mais de 90 dias e aqueles que est�o de licen�a para cuidar de familiar doente at� 60 dias.

 

“Estamos muito felizes porque esse � um anseio antigo da categoria, ano a ano a gente faz essa reivindica��o e n�o tinha como exigir do prefeito porque antes era 60% e sempre atingia esses 60%. A gest�o atendeu aos pedidos da categoria e o secret�rio Lucas C�ndido se empenhou bastante”, disse Regina Celia Nunes, secret�ria geral do Sempre-Sudoeste.

 

Conforme o prefeito Marcelo Morais, quando o projeto de rateio para a categoria da Educa��o come�ou a ser discutido no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Munic�pio, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, saiu na frente e realizou todos os tr�mites necess�rios para que o projeto de lei pudesse ser enviado para a C�mara.

 

“O munic�pio j� estava estudando as possibilidades de oferecer um abono aos profissionais da educa��o, agora temos a seguran�a de propor um projeto respeitando a legisla��o e que valoriza aqueles que tiveram diversos enfrentamentos para conseguir cumprir as suas atribui��es durante o per�odo remoto”, disse o secret�rio de Educa��o de S�o Sebasti�o do Para�so, Lucas C�ndido.