Um motorista de aplicativo, de 42 anos, foi detido suspeito de estuprar uma passageira da mesma idade na noite dessa segunda-feira (13/12). O crime teria ocorrido na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte. O homem foi preso no Bairro Jardim Europa, Regi�o de Venda Nova.
De acordo com a Pol�cia Militar (PM), a mulher que fez a den�ncia disse que embarcou no carro em Vespasiano, na Grande BH, para uma corrida at� o Bairro Cachoeirinha, Regi�o Nordeste da capital. Durante o trajeto, ela ficou apreensiva com o comportamento do motorista, que dirigia em alta velocidade e dizia coisas desconexas.
Quando passavam pr�ximo ao campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Avenida Ant�nio Abrah�o Caram, quase na Avenida Carlos Luz, o homem parou o carro em um local pouco iluminado e colocou a m�o na cintura como se estivesse armado. Ele mandou a passageira passar para o banco da frente. Em seguida, abusou sexualmente da mulher.
Depois do crime, a v�tima procurou uma delegacia da Pol�cia Civil e foi orientada a chamar a PM, uma vez que, como havia pouco tempo do ocorrido, o agressor poderia ser detido mais facilmente.
Conforme a PM, eles conseguiram encontrar o suspeito ap�s identificarem o endere�o do ve�culo cadastrado no aplicativo. Eles foram at� a casa dele, no bairro de Venda Nova. Ao ser comunicado a respeito da den�ncia, ele permaneceu em sil�ncio, de acordo com o boletim de ocorr�ncia. Ainda segundo a Pol�cia Militar, a v�tima o reconheceu.
A ocorr�ncia foi registrada na Divis�o Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia e V�timas de Intoler�ncia (Demid).
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
A Pol�cia Civil de Minas Gerais informou que o homem foi preso em flagrante pelo crime de estupro e encaminhado ao sistema prisional. O suspeito negou os fatos.
Procurada pela reportagem, a empresa 99 t�xi encaminhou nota de posicionamento sobre o caso. Confira abaixo, a �ntegra da nota:
Procurada pela reportagem, a empresa 99 t�xi encaminhou nota de posicionamento sobre o caso. Confira abaixo, a �ntegra da nota:
NOTA DE POSICIONAMENTO DA 99
"A 99 lamenta profundamente o caso denunciado pela passageira. Assim que tomamos conhecimento, bloqueamos o motorista do aplicativo e mobilizamos uma equipe que est� buscando contato com passageira para acolhimento e suportes necess�rios. A empresa repudia veementemente o ato e possui uma pol�tica de toler�ncia zero para qualquer forma de viol�ncia, seja atrav�s de a��es, gestos ou palavras, especialmente contra as mulheres. Estamos � disposi��o para colaborar com as investiga��es da pol�cia.
Ressaltamos que a 99 dedica seus esfor�os na preven��o, prote��o e acolhimento de todos os usu�rios da plataforma, principalmente para as passageiras. Entre as medidas est� a realiza��o de um processo rigoroso de cadastro de motoristas parceiros, que inclui a valida��o do CPF, CNH e licenciamento do ve�culo. No app, o usu�rio tamb�m pode ativar recursos de prote��o, como o compartilhamento da rota para contatos de confian�a, grava��o de �udio, monitoramento da corrida via GPS e um bot�o para ligar para a pol�cia.
Todos os usu�rios ainda t�m dispon�vel, para prote��o durante as corridas, recursos como monitoramento de corrida em tempo real via GPS. Usu�rios que tenham sofrido esse tipo de viol�ncia devem reportar imediatamente para a empresa, por meio do app ou no telefone 0800-888-8999, para que o atendimento e suporte necess�rios sejam oferecidos e medidas previstas no Termo de Uso sejam aplicadas.
Intelig�ncias artificiais para prote��o �s mulheres
A 99 conta com intelig�ncias artificiais – chamadas P�tia, Atena e �rtemis – que oferecem seguran�a antes, durante e depois das viagens. Essas ferramentas atuam identificando passageiras que est�o em situa��es de maior risco. Por exemplo: em regi�es de bares ou casas noturnas ap�s determinados hor�rios, com corridas mais longas e chamadas feitas por terceiros. Ao mesmo tempo, os algoritmos analisam os motoristas nas redondezas e atribuem um score a cada motorista, baseado em fatores como o g�nero, nota na plataforma e quantidade de reclama��es.
Com essas informa��es averiguadas, a P�tia direciona a chamada dessas passageiras em situa��o potencialmente de risco apenas para motoristas com melhor qualidade de atendimento ou motoristas mulheres. Concomitantemente, a Atena dispara mensagens de conscientiza��o, incluindo textos sobre a import�ncia de manter o profissionalismo e o respeito, para motoristas antes do embarque dessas passageiras.
Ao final da corrida, a intelig�ncia artificial �rtemis entra em a��o. Essa ferramenta foi desenvolvida em parceria com a consultoria feminista Think Eva e rastreia automaticamente e identifica uma s�rie de palavras e contextos que podem estar relacionadas a ass�dio deixadas nos coment�rios ao fim das corridas, banindo agressores e direcionando atendimento humanizado �s v�timas."
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.