Agora � lei: crian�as de at� 5 anos t�m direito a andar de gra�a nos �nibus do transporte coletivo de Belo Horizonte sem precisar pular, passar por baixo das catracas ou viajar no colo. A nova regra foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta quinta-feira (30/12). Para isso, o respons�vel ter� que mostrar a identifica��o da crian�a e/ou um cart�o BHBUS espec�fico, como j� ocorre com os passageiros maiores de 65 anos. A lei ainda precisa ser regulamentada para passar a valer.
“Para ter acesso � gratuidade, a crian�a de at� 5 (cinco) anos de idade, desde que n�o esteja situada no colo do respons�vel, dever� apresentar documento de identifica��o de car�ter oficial que fa�a prova de sua idade e que contenha sua identifica��o visual ou certid�o de nascimento”, diz o texto da Lei nº 11.332. “Para transposi��o da roleta, a crian�a benefici�ria de gratuidade dever� apresentar o Cart�o BHBUS Benef�cio a que faz jus, al�m do documento de identidade de que trata o caput deste artigo”, continua.
Conforme a regra, a gratuidade vai se aplicar nos acessos das esta��es do Move ou similares ou diretamente nos coletivos e �nibus suplementares da capital.
� importante ressaltar que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ter� 90 dias para regulamentar a lei, contados a partir de hoje. Assim, a gratuidade s� deve entrar em vigor em mar�o de 2022.
A gratuidade no transporte para crian�as teve origem em um projeto de lei da vereadora Bella Gon�alves e da co-vereadora Cida Falabella, que integram a Gabinetona BH, do Psol, na C�mara Municipal.
O Projeto de Lei nº 903/19 foi aprovado em segundo turno na Casa no m�s passado. Apelidado de “Catraquinha Livre”, ele foi pensado com o objetivo de garantir mais agilidade e seguran�a para as crian�as no transporte coletivo, considerando at� casos em que elas se machucam ao passar por baixo das roletas.