A queda de bra�o entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) e a prefeitura da cidade do Leste de Minas pelo pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) aos profissionais da educa��o motivou um protesto inusitado nos jardins do pr�dio da administra��o municipal.
No protesto, realizado na tarde de quinta-feira (30/12), um grupo de professoras fez um varal com v�sceras de bovinos. Alguns cartazes, pendurados junto �s v�sceras, ou tripas, explicavam o protesto.
“Fazemos das tripas cora��o pela educa��o. Em reconhecimento: Fundeb negado.” Em outra frase, as professoras afirmam: “Fundeb � direito de quem faz das tripas cora��o para que a educa��o aconte�a todos os dias”.
O protesto das tripas foi motivado por uma nota da Prefeitura de Valadares, informando que o prefeito Andr� Merlo havia se reunido com o presidente da C�mara de Vereadores, Regino Cruz, com membros das Secretarias de Educa��o e Governo e da Procuradoria-Geral para discutir a Lei Federal 14.276, de 28/12/2021, que alterou a Lei Federal nº 14.133, que regulamenta o Fundeb.
A nota esclareceu que, para eventual pagamento de abono, oriundo do rateio do Fundeb, h� a necessidade de elabora��o e aprova��o de lei espec�fica e, considerando o regimento interno da C�mara Municipal, a presid�ncia do Legislativo informou que n�o haveria tempo h�bil para que isso acontecesse ainda no exerc�cio de 2021.
Antes da divulga��o da nota, o prefeito Andr� Merlo, em v�deo postado nas redes sociais da prefeitura, disse que a sua administra��o valoriza os servidores da educa��o, e que Governador Valadares � uma das poucas cidades do Brasil que pagam o piso nacional � categoria, que promoveram a isonomia salarial entre os professores PM1 e PM2 e pagaram o 14º sal�rio.
Das tripas cora��o
A professora Sandra Perp�tuo, presidente do Sinsem-GV, que buscou as tripas no matadouro, n�o ficou satisfeita com as alega��es do prefeito. “O d�cimo quarto sal�rio foi pago, mas s� depois de ser judicializado. E eles (a Prefeitura) ainda recorreram”, disse, explicando que o d�cimo quarto “trata-se de uma gratifica��o de apenas 1 sal�rio-m�nimo destinado a menos de 1.200 professores”.
A nota da prefeitura irritou os diretores do Sinsem-GV, que divulgaram uma nota, contestando a administra��o municipal, que segundo a presidente Sandra, agiu sem dialogar com o sindicato e nem responder aos dois of�cios encaminhados ao prefeito.
“Para pagamento do 14º sal�rio, o Sinsem-GV acionou a Justi�a, e a reposi��o salarial concedida, de 2,5% at� junho e 3% a partir de julho, bem abaixo do IPCA, s� est� sendo paga por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). A recusa em pagar o que determina a lei era sempre amparada no argumento da falta de recursos, ou que as concess�es iriam impactar a folha de pagamento”.
A nota protestou contra a decis�o da prefeitura. “Agora, mesmo com a Lei Federal 14.276/2021 autorizando a efetiva��o do rateio, a administra��o municipal se recusa a fazer ou at� mesmo a programar, nesse ano, a concess�o do abono-FUNDEB, que se n�o fossem a neglig�ncia e o descaso administrativo, estaria nas m�os daqueles que educam as crian�as e adolescentes na nossa cidade”.
Coronel Fabriciano, Ipatinga e Te�filo Otoni pagaram
O que deixou os professores e professores de Governador Valadares ainda mais irritados, foi a not�cia de que a Prefeitura de Coronel Fabriciano, pagou, em parcela �nica, o rateio dos recursos do Fundeb para os profissionais da educa��o.
Em Fabriciano, a C�mara de Vereadores aprovou o PL 4.411/2021, de autoria do Executivo, que permite a distribui��o das sobras do Fundeb ap�s a edi��o de uma Lei Federal regulamentando o rateio das verbas em forma de abono, aumento salarial ou indeniza��o. Com isso, a Prefeitura encontrou dispositivo legal para usar o recurso que excedeu as despesas de 2021 com os servidores.
O prefeito Daniel Sucupira, de Te�filo Otoni, tamb�m pagou o rateio do Fundeb ao pessoal da educa��o. Em Ipatinga, a C�mara Municipal aprovou o pagamento do rateio aos professores, por meio do PL 252/21.