De acordo com a Pol�cia Militar (PM), a corpora��o foi acionada na manh� do dia 29 de dezembro pela m�e da crian�a de 9 anos. A mulher relatou que flagrou o marido importunando sexualmente o pr�prio filho.
Segundo o registro policial, ao chegar no quarto, onde dormiam pai e filho, a m�e presenciou o homem, com as cal�as abaixadas, praticando o crime sexual. Ap�s o fato, o homem saiu de casa e n�o teria voltando at� o registro da ocorr�ncia.
"A m�e da suposta v�tima e o suspeito ser�o intimados para prestarem declara��es", informou por meio de nota.
Ainda de acordo com a corpora��o, o Conselho Tutelar do munic�pio tamb�m dever� oficiado para prestar informa��es sobre o caso.
As investiga��es da Pol�cia Civil est�o em andamento.
Nota da Pol�cia Civil
"Sobre o poss�vel estupro de vulner�vel, ocorrido na cidade de Pitangui, regi�o Centro-Oeste do estado, a PCMG informa que um inqu�rito policial j� foi instaurado para apurar o crime. A m�e da suposta v�tima e o suspeito ser�o intimados para prestarem declara��es. O Conselho Tutelar do munic�pio tamb�m dever� oficiado para prestar informa��es sobre o caso. As investiga��es seguem".
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.