Uma reuni�o da Mesa de Di�logo Estadual que est� ocorrendo desde �s 10h desta ter�a-feira (4/1), realizada com autoridades de Betim, tenta mediar o impasse entre a Prefeitura da cidade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e representantes dos moradores do Beco dos Fagundes, do Bairro Jardim Teres�polis, para que haja o adiamento do despejo e demoli��o de 27 casas no local.
Duas defensoras p�blicas, dois promotores do Minist�rio P�blico que atuam em Betim e o procurador do Minist�rio P�blico, Afonso Henrique de Miranda, apontam uma s�rie de ilegalidades e arbitrariedades que constam na decis�o judicial da demoli��o, realizada por um juiz de plant�o.
A defensoria p�blica de Minas Gerais, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, e advogados populares entrar�o com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, ao t�rmino desta reuni�o, ainda nesta ter�a-feira (4/1), com o juiz de plant�o na Comarca de Betim, exigindo a suspens�o de despejo e o envio do processo para a mesa de negocia��o estadual.
“Todas as autoridades que est�o nesta reuni�o est�o reivindicando o adiamento do despejo destas 27 fam�lias e a abertura de negocia��o, mas como absurdo, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, enviou mensagem, exigindo o despejo amanh�, quarta-feira, conforme anunciado. � uma covardia a falta de abertura para o di�logo para evitar derramamento de sangue, trag�dias”, disse o representante da Comiss�o Pastoral da Terra, presente na reuni�o, Frei Gilvander.
“Se a pol�cia insistir em demolir as casas amanh�, estar� fazendo uma ilegalidade. Seguimos com a esperan�a de que um juiz ou um desembargador derrube esta decis�o insana, brutal, desumana, ilegal e inconstitucional”, pontuou o representante da Comiss�o Pastoral da Terra.
Lista de arbitrariedades apontadas pelas autoridades sobre a decis�o judicial de despejo e demoli��o dos im�veis do Beco dos Fagundes:
- O juiz de plant�o decidiu sem laudo de perito judicial que dissesse que de fato existe risco geol�gico nas 27 casas. O perito judicial precisaria de 90 dias para realizar o laudo. O juiz titular do caso foi contra a demoli��o das casas h� dois anos.
- A decis�o judicial foi feita sem avaliar o valor econ�mico das casas, sem avaliar a necessidade da demoli��o.
- Prefeitura realizou a��o sem alternativa digna e pr�via, segundo as fam�lias: h� a promessa de R$ 450 de aux�lio de aluguel e cassas populares de 36m² ainda sem liga��o de �gua e luz, o que n�o est� sendo aceito pelos moradores.
- N�o teve laudo imparcial de ge�logos. O laudo apresentado foi o da Defesa Civil de Betim. Na reuni�o est�o participando dois ge�logos que se dispuseram a realizar gratuitamente um laudo geol�gico imparcial e id�neo. Para isso precisam de 30 dias.
- As 27 casas na mira da demoli��o est�o no plano, longe do barranco cerca de 300 a 400 metros de dist�ncia do local apontado como fator de risco. Casas sem nenhuma rachadura ou danos vis�veis de estrutura, segundo representantes dos moradores.