Uma adolescente de 15 anos, com o apoio da m�e, denunciou ter sido estuprada na madrugada desta quinta-feira (7/1) no Bairro G�vea, em Vespasiano, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a PM, a menina contou que estava com a m�e e os irm�os dela na casa do namorado antes do crime. O casal acabou tendo uma discuss�o e ela decidiu voltar para casa. Ela saiu do im�vel ao lado de uma prima, que ela acompanhou at� em casa. Depois, seguiu sozinha para o endere�o onde mora.
No caminho, na Rua Buriti, a adolescente disse ter sido surpreendida por um homem que a segurou pelos bra�os e a arrastou at� um terreno baldio, onde cometeu o estupro. Ela disse que ele era moreno, de estatura mediana, e usava uma blusa de capuz preta. O criminoso fugiu em seguida.
A m�e da v�tima disse aos policiais que j� estava em casa quando a filha chegou e que estranhou quando a menina foi direto para o quarto parecendo estar desesperada. Ela foi atr�s e perguntou o que tinha acontecido. Ap�s o relato da adolescente, ela ligou para o 190.
Os policiais fizeram um rastreamento pelo bairro, mas n�o encontraram nenhum suspeito. Tamb�m n�o foram localizadas c�meras no local do crime.
A menina foi levada ao Hospital Odilon Behrens, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, para atendimento m�dico.
A Pol�cia Civil informou que j� foi instaurado um procedimento para apurar o fato e que, at� o momento, ningu�m foi preso. “A investiga��o ficar� a cargo da Delegacia de Atendimento � Mulher do munic�pio”, diz a nota.O caso foi encaminhado � Pol�cia Civil.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
A Pol�cia Civil informou que j� foi instaurado um procedimento para apurar o fato e que, at� o momento, ningu�m foi preso. “A investiga��o ficar� a cargo da Delegacia de Atendimento � Mulher do munic�pio”, diz a nota.O caso foi encaminhado � Pol�cia Civil.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.