Representantes e moradores do Beco dos Fagundes, no Bairro Jardim Teres�polis, em Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), comemoraram na manh� desta sexta-feira (7/1) mais um ponto a favor pela luta contra a demoli��o de suas casas. O impasse entre moradores e prefeitura segue com pedidos de despejo e liminares na Justi�a.
A novidade � que nesta manh�, o desembargador M�rcio Idalmo Santos Miranda, do Tribunal de Justi�a de Minas gerais (TJMG), negou provimento ao agravo de instrumento da prefeitura e manteve a decis�o de realiza��o de audi�ncia de concilia��o marcada para a pr�xima quarta-feira (12/1), � 14h, no F�rum de Betim. O despejo dos moradores e a demoli��o das 27 casas do Beco dos Fagundes seguem suspensos.
Segundo o advogado dos moradores, Edson Sor�, na oportunidade, a prefeitura ter� de demonstrar o cumprimento de algumas condicionantes como a realiza��o de uma vistoria pr�via que indique avalia��o econ�mica (uma vez que eventual repara��o ser� postergada) e comprova��o de que � imprescind�vel a medida de derrubar os im�veis. A prefeitura, por meio de um laudo da Defesa Civil, alega que as casas est�o sob risco geol�gico.
Sobre um novo laudo t�cnico imparcial sobre a �rea, um perito oficial nomeado pela Justi�a pediu um prazo de 120 dias.
“Agradecemos essa grande conquista para a gente. � um sonho nosso e continuamos batendo o p� e vamos correr atr�s dos nossos direitos. O prefeito, infelizmente, usou t�cnicas para dizer que a �rea � comprometida e n�o procede”, diz a moradora Z�lia Rodrigues da Silva. Segundo ela, h� rumores de que a prefeitura tem o interesse de fazer um projeto urban�stico no local.
“Estamos firmes e convictos de que estamos falando a verdade. N�o estamos em �rea de risco, nossas casas est�o seguras. Estamos com a convic��o de que n�o vamos sair daqui”, ressalta outra moradora, Rosilene Nogueira dos Santos.
Entenda o caso
Uma a��o judicial movida a pedido da Prefeitura de Betim determinou o despejo de 27 fam�lias moradoras do Beco do Fagundes, no Bairro Jardim Teres�polis, em Betim, que estariam em �rea de risco de deslizamento.
Elas receberam ordem de despejo para sair de suas casas at� 4 de janeiro, pois no dia seguinte os im�veis seriam demolidos. Os moradores contestaram a decis�o e diziam que iriam resistir.
A decis�o foi baseada em laudos da Defesa Civil que classificaram o local como sendo de alto risco de deslizamentos de terra. Em janeiro de 2020, em um barranco pr�ximo a essa �rea, houve um deslizamento que soterrou e matou duas pessoas. Segundo os moradores, na �poca, foi prometida pela prefeitura a constru��o de um muro de arrimo na localidade, o que n�o foi feito.
Representantes dos moradores reivindicam melhores condi��es para o valor do aluguel social e de desapropria��o.
Em apoio aos moradores, o Minist�rio P�blico protocolou o pedido para adiamento da demoli��o para que sejam feitas novas avalia��es dos im�veis, acatado pela Justi�a.