As investiga��es da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam), em Betim, conclu�ram que os abusos come�aram com atos libidinosos diversos, quando a v�tima tinha 11 anos, como passar a m�o pelo corpo, mas evolu�ram para conjun��o carnal, quando ela completou 12 anos.
A menina, que era virgem, foi levada ao hospital com fortes dores, em 2017, sendo constatada a gravidez e a necessidade imediata de parto.
"� �poca, a adolescente alegou que teria sofrido um estupro de um homem desconhecido na rua, mas n�o soube fornecer caracter�sticas que o identificassem. A representante legal e a adolescente negaram saber da gravidez, acreditando que o uso de corticoide seria o respons�vel pelo ganho de peso", revela a delegada Ariadne Elloise Coelho.
Depois de dois anos, a adolescente engravidou de novo, o que gerou a desconfian�a em rela��o ao padrasto. Ouvida novamente na delegacia, a v�tima confirmou ter sofrido os abusos do homem, mas teve medo de que as pessoas achassem que ela aceitasse a situa��o.
"Ela disse que, ap�s ter o primeiro filho, o padrasto falou para ela n�o contar para ningu�m, do contr�rio, elas passariam fome, j� que ele era o �nico que trabalhava", pontua a delegada. Realizado o teste de DNA, a paternidade foi confirmada.
A m�e, em novo depoimento, alegou que nunca desconfiou do marido, que criou a menina desde beb�. Mas relatou que a filha era muito calada em casa e nunca namorou.
Depois do exame positivo de DNA, o suspeito foi expulso da casa.
Depois da primeira gravidez da v�tima e nascimento do beb�, percebeu-se muitas semelhan�as da crian�a com o suspeito. O investigado, que � completamente cego desde os 17 anos, acompanhado de advogado, confessou ter mantido rela��o sexual com a enteada por cerca de quatro anos.
Tamb�m confirmou a paternidade das crian�as.
O inqu�rito policial foi encaminhado � Justi�a. J� a v�tima passa por acompanhamento psicol�gico.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.