O Hospital das Cl�nicas da UFMG informou que recebeu a reclama��o por parte de tr�s m�es que acompanhavam seus filhos na Pediatria do Pronto-Socorro. A institui��o orientou que elas acionassem a Pol�cia Militar (PM), sendo que uma decidiu por registrar boletim de ocorr�ncia (BO).
De acordo com o BO, o homem, usando uma janela instalada na divis�ria entre os banheiros masculino e feminino, observava as mulheres.
Ele era acompanhante de um paciente. Uma das mulheres reconheceu o autor, relatou a importuna��o, mas preferiu manter o anonimato e n�o denunci�-lo.
Outra mulher contou � pol�cia que, na �ltima ter�a-feira (18/1) foi ao banheiro, tomou banho e flagrou o homem a observando sobre a janela. Ao perceber que tinha sido visto, ele saiu pelo corredor.
O suspeito chegou a ser ouvido. Ele disse que estava acompanhando o sobrinho que estava internado e que foi ao banheiro, mas que naquele momento n�o havia ningu�m no local.
Diante das reclama��es apontadas contra o homem, ele teria deixado o hospital.
Segundo o Hospital das Cl�nicas, a institui��o abordou o homem, acompanhante do sobrinho de 23 anos que est� internado, relatando os eventos, por�m, ele negou os fatos.
"Diante dos relatos e tratando-se de acompanhante de um paciente maior de idade, quando n�o � obrigat�ria a perman�ncia de um familiar/respons�vel em interna��es hospitalares, o hospital pediu ao homem que deixasse a unidade de sa�de, restringindo a sua entrada", informou o HC por meio de nota.
O hospital tamb�m acionou a fam�lia do paciente, relatando o ocorrido e solicitando a troca do acompanhante. "A institui��o acionou o seu Setor de Infraestrutura e solicitou uma avalia��o do banheiro do Pronto-Socorro", finalizou a nota.
O hospital tamb�m acionou a fam�lia do paciente, relatando o ocorrido e solicitando a troca do acompanhante. "A institui��o acionou o seu Setor de Infraestrutura e solicitou uma avalia��o do banheiro do Pronto-Socorro", finalizou a nota.
Ainda segundo o registro policial, as v�timas foram orientadas a comparecer � Delegacia da Mulher para manifestar o interesse na den�ncia.
O que diz a lei
Importuna��o sexual: praticar contra algu�m e sem a sua anu�ncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou a de terceiro:
Pena - reclus�o, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato n�o constitui crime mais grave.
A Pol�cia Civil de Minas Gerais informou que um inqu�rito policial ser� instaurado para a apura��o dos fatos.
A PCMG orienta que as prov�veis v�timas procurem a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Demid) situada � Avenida Barbacena, 288, no Barro Preto para que as medidas legais cab�veis sejam adotadas.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.