O �nibus estava parado na Avenida Sinfr�nio Brochado quando a viatura chegou, ap�s uma das passageiras, de 33 anos, ligar para o 190 para denunciar que um homem havia passado a m�o nas pernas dela e nos seios de outras passageiras.
No momento da chegada da pol�cia, outras tr�s v�timas se apresentaram. Conforme a PM, uma jovem de 21 anos contou que, ao embarcar no �nibus da linha 1730 (Esta��o Diamante/Alvorada), o homem se aproximou dela e tocou seu corpo. Ela o xingou e saiu de perto.
Em seguida, o agressor saiu pela porta do meio, mas voltou e se sentou ao lado da mesma mo�a, passando a m�o nela outra vez. Ela trocou de lugar e o homem se sentou ao lado da mulher de 33 anos. Ele come�ou a abrir as pernas para encostar na mulher e tocou as pernas dela. A v�tima disse que ele parou quando foi repreendido.
Logo depois, ele tamb�m passou a m�o em uma mulher de 48 anos e na filha dela, de 8, que estavam no banco da frente.
Vendo a cena, os outros passageiros reagiram e chamaram a aten��o do homem, pediram para o motorista parar o �nibus e a pol�cia foi chamada. Conforme a PM, o suspeito nega ter cometido os atos.
A ocorr�ncia foi registrada na Delegacia Especializada de Plant�o Atendimento � Mulher, em BH. Procurada pela reportagem, a Pol�cia Civil informou que ratificou a pris�o em flagrante do homem por estupro de vulner�vel contra a crian�a e importuna��o sexual �s adultas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
A ocorr�ncia foi registrada na Delegacia Especializada de Plant�o Atendimento � Mulher, em BH. Procurada pela reportagem, a Pol�cia Civil informou que ratificou a pris�o em flagrante do homem por estupro de vulner�vel contra a crian�a e importuna��o sexual �s adultas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.