As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais t�m colocado a minera��o em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de �reas pr�ximas �s minas e �s barragens voltam a temer a repeti��o de trag�dias como a de Brumadinho (MG). O epis�dio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos tr�s anos nesta ter�a-feira (25/1).
De l� para c�, o setor e o poder p�blico anunciaram medidas que prometiam trazer maior seguran�a � popula��o. No entanto, um dossi� divulgado na semana passada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cen�rio atual segue oferecendo preocupa��es. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de minera��o em situa��o de emerg�ncia no estado precisam de medidas emergenciais.
O relat�rio � fruto de uma parceria com a Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), �rg�o ambiental vinculado ao governo mineiro. Foram reunidas informa��es como a pluviosidade m�dia que incidiu em cada barragem, a exist�ncia ou n�o de plano para o per�odo chuvoso, a avalia��o da performance do sistema de drenagem, as refer�ncias a anomalias e patologias registradas, al�m de a��es planejadas de manuten��o e monitoramento.
O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos �ltimos acontecimentos em meio �s chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 mil�metros em apenas dois dias.
Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviom�trico, as 18 estruturas precisar�o de algum tipo de interven��o espec�fica para prevenir novas intercorr�ncias.
No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente � mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). N�o houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milh�es.
Um dia depois, o susto foi em Par� de Minas (MG). A popula��o do entorno da represa da Usina Hidrel�trica do Carioca foi orientada a deixar suas casas �s pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia t�xtil Santanense n�o se seja uma barragem de minera��o e sim de �gua.
Em Congonhas (MG), a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) justificou a suspens�o dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou h� duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situa��o, pr�xima � barragem Casa de Pedra.
A mineradora assegura que os deslizamentos s�o na �rea externa de barragem e que est� trabalhando para conter o problema. A CSN tamb�m elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).
J� no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a altera��o das condi��es de seguran�a em duas estruturas: a barragem �rea IX, da Mina da F�brica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina �gua Limpa no Rio Piracicaba (MG).
"A companhia j� iniciou estudos e a��es corretivas em ambos os casos. N�o h� a ocupa��o permanente de pessoas nas zonas de autossalvamento correspondentes", informou a mineradora na ocasi�o.
Diante da for�a das chuvas, as opera��es em diversas minas foram suspensas. O Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), que representa as maiores empresas do setor, emitiu uma nota dizendo que o setor age com cautela diante dos fen�menos naturais e que as paralisa��es eram medidas tempor�rias de precau��o para minimizar riscos.
"Se esta intensidade de chuvas perdurar por um curto per�odo, o Ibram estima que n�o haver� reflexos na varia��o do pre�o dos min�rios e na oferta. Todas as estruturas que comp�em as empresas – como barragens de rejeitos – est�o sendo monitoradas 24h ao dia e a qualquer sinal de anormalidade as autoridades s�o imediatamente comunicadas e medidas de emerg�ncia, como alertas, s�o tomadas imediatamente", informou a entidade.
Projeto
Para o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Polit�cnica da Universidade de S�o Paulo (USP), vazamentos ou rompimentos podem indicar problemas de projeto. "Se ele for bem feito, com premissas bem estabelecidas, isso n�o era pra acontecer", avalia.
Ele explica que uma fase dos estudos envolve o levantamento hidrol�gico. "H� um estudo estat�stico que leva em conta o per�odo de recorr�ncia, que � uma premissa do projeto. Para barragens muito importantes, esse estudo � feito para uma chuva decamilenar. Ou seja, qual � a maior chuva que poderia acontecer em dez mil anos? Aquela barragem vai ser projetada para suportar isso", diz.
Depois da trag�dia de Brumadinho, o descomissionamento de barragens que utilizam o m�todo de alteamento a montante se tornou obrigat�rio no pa�s. A Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigat�ria, fixou um prazo de tr�s anos, que se completar� no pr�ximo m�s.
Em �mbito nacional, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) editou uma resolu��o com determina��o similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em opera��o.
Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. At� agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo conclu�do. Ap�s a rompimento da sua barragem em Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento de nove estruturas.
Com base nas determina��es legais fixadas posteriormente, ela passou a listar 30. Apenas sete delas j� est�o com o processo conclu�do. A �ltima, que teve a finaliza��o anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG).
Diante dos riscos associados �s barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a constru��o de muros de conten��o, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder p�blico nos casos mais cr�ticos, quando h� alto risco de rompimento.
Em meio ao alto volume pluviom�trico, no entanto, consequ�ncias indesejadas foram relatadas por moradores da comunidade de Macacos, em Nova Lima, onde foi erguida uma dessas estruturas com cerca de 40 metros de altura para frear o impacto de uma eventual ruptura na barragem B3/B4. Mas com a reten��o de �gua da chuva, ocorreu um alagamento nos acessos ao local e a popula��o ficou ilhada.
Por meio de nota, a Vale afirma que o muro foi projetado para permitir a passagem do fluxo da �gua a partir de seu vertedouro e suas comportas. "Entretanto, devido ao elevado volume de chuvas – superior a 520 mm desde o in�cio deste ano e acima da capacidade da estrutura –, a conten��o acabou contribuindo para alagamentos nas vias pr�ximas � estrutura.
Com a melhora da situa��o clim�tica e gradual libera��o dos acessos nas �reas afetadas, as equipes t�cnicas da Vale j� se mobilizam para executar uma avalia��o aprofundada e identificar melhorias necess�rias na estrutura", garante a mineradora.
Futuro
Um movimento que vem ocorrendo no Brasil � a ado��o de m�todos do empilhamento � seco, conhecido tamb�m pela express�o em ingl�s dry stacking: a �gua filtrada � reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito � disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens.
Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio �s mudan�as na legisla��o ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no pa�s t�m caminhado nessa dire��o.
A Vale, por exemplo, iniciou em 2011 um projeto piloto em Vargem Grande (MG) e estima alcan�ar uma investimento de R$ 1,5 bilh�o na implanta��o desta tecnologia em outras minas no per�odo entre 2020 e 2023.
No m�s passado, a Usiminas anunciou a inaugura��o de um sistema dry stracking em Itatiaiu�u (MG). "A nova planta permitir� � empresa encerrar o ciclo de uso das barragens para a disposi��o dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento de min�rio", assegura a mineradora, que aponta ainda outra vantagem do sistema: a recircula��o da �gua reduz a necessidade de capta��o em rios ou po�os.
Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras, o epis�dio ocorrido na mina de Pau Branco levanta o alerta. A Vallourec utiliza o sistema de disposi��o a seco no local. O transbordamento ocorreu no dique que capta a �gua da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O n�vel da �gua se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservat�rio.
"S�o coisas para se estudar. Essas pilhas est�o come�ando a ser constru�das e v�o atingir alturas consider�veis. Mas deve demorar algumas d�cadas para chegarmos nesse cen�rio", diz Marcos Massao Futai.
Ele alerta que � preciso aprofundar os conhecimentos para evitar novos problemas. "Em alguns pa�ses de clima mais �rido, esse sistema funciona bem. Em locais onde chove pouco, n�o se v� muito problema. No nosso caso, com o passar do tempo, pode-se criar n�vel fre�tico dentro dessas montanhas artificias de rejeito", pontua.
Para o engenheiro, o caminho � melhorar a tecnologia constantemente e encontrar formas mais seguras de depositar o rejeito. "Independente do m�todo, ele precisa ser bem projetado, bem constru�do, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento que n�o � poss�vel mais por material. E a� � poss�vel devolver para a sociedade de forma que sejam �reas reutiliz�veis. � poss�vel prever por exemplo que, depois do empilhamento, seja constru�do um parque com revegeta��o. Envolve um esfor�o amplo, n�o s� da engenharia".
Barragens em emerg�ncia
Das 31 barragens em situa��o de emerg�ncia no estado, uma pertence � ArcelorMittal e uma � CSN. As outras 29 s�o de responsabilidade de Vale, inclusive as tr�s que se encontram atualmente no n�vel de emerg�ncia 3, que significa risco iminente de ruptura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Bar�o de Cocais (MG) e a Forquilha III em Ouro Preto.
Essa lista cresceu ap�s um pente-fino impulsionado por �rg�os de controle em resposta � trag�dia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declara��es de estabilidade, o que exige sua paralisa��o e o acionamento autom�tico do n�vel 1 de emerg�ncia.
Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge n�vel de emerg�ncia 2 ou 3, � obrigat�ria a evacua��o de todo o per�metro que seria alagado em caso de um rompimento.
A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram ap�s o rompimento da barragem de Brumadinho.
No ano passado, ainda houve ocorr�ncias pontuais. Os atingidos, na maioria dos casos, costumam ser levados para im�veis alugados pela mineradora respons�vel. A repara��o dos danos causados a essas popula��es v�m sendo discutida em diversas a��es judiciais.
A Vale j� chegou a ter quatro barragens no n�vel de emerg�ncia 3 e seis no n�vel de emerg�ncia 2. Por outro lado, � frequente a entrada de barragens na lista daquelas que demandam aten��o.
Em abril do ano passado, por exemplo, o MPMG foi � Justi�a para cobrar inspe��es e pedir a paralisa��o das opera��es em 14 barragens da Vale que eram consideradas fantasma.
Elas haviam sido cadastradas pela mineradora em 2020 e at� ent�o n�o eram conhecidas dos �rg�os competentes. Tr�s dessas tiveram acionamento do n�vel de emerg�ncia 1, diante da falta de informa��es sobre as condi��es de estabilidade.