Al�m disso, o Di�rio Oficial de Uberaba tamb�m publicou a rescis�o unilateral do contrato com a atual fornecedora da merenda, Nutriplus, dispensada ap�s uma s�rie de problemas com o fornecimento da merenda escolar e dos kits de alimentos.
Desta forma, a Solu��es Servi�os Terceirizados, que foi contratada de modo emergencial e atrav�s de dispensa de licita��o, fornecer� alimenta��o nas escolas municipais e Cemeis, segundo a prefeitura de Uberaba, pelo per�odo de seis meses.
O custo mensal do contrato entre prefeitura e a empresa, que atende ao Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE), � de R$ 1.878.182,53 milh�o, perfazendo um valor global de R$ 11.269.095,18 milh�es.
O custo mensal do contrato entre prefeitura e a empresa, que atende ao Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE), � de R$ 1.878.182,53 milh�o, perfazendo um valor global de R$ 11.269.095,18 milh�es.
No final do ano passado, seis empresas apresentaram propostas para assumir a alimenta��o escolar na rede municipal de ensino em 2022, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Solu��es Servi�os Terceirizados, pelo valor citado acima e cerca de um milh�o a menos que a segunda colocada da licita��o emergencial, conforme publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio, do dia 30 de dezembro de 2021.
Regras do contrato
De acordo com nota da Prefeitura de Uberaba, no documento do contrato o munic�pio assegura o fornecimento dos kits de alimentos, caso seja necess�rio implantar o modelo h�brido de ensino ou a suspens�o das aulas presenciais.
Al�m disso, o contrato disp�e sobre o pr�-preparo, preparo e distribui��o adequada de alimenta��o balanceada, de acordo com o card�pio estabelecido pela Se��o de Alimenta��o da Semed/Diretoria de Log�stica.
“A empresa deve ainda, atender ao padr�o de qualidade e a legisla��o vigente, al�m de atender aos alunos com necessidade alimentar e nutricional especiais, tamb�m conforme legisla��o vigente. Os card�pios para fevereiro ser�o publicados no Porta-Voz que circular� na pr�xima sexta-feira (28/1)”, destacou nota da prefeitura de Uberaba.
A secret�ria de Educa��o de Uberaba, Sidn�ia Zafalon, complementa que, conforme o contrato, a empresa dever� contratar g�neros aliment�cios perec�veis, exclusivamente, de fornecedores de Uberaba, inclusive da agricultura familiar.
Ainda conforme o contrato, cabe � empresa disponibilizar os equipamentos e mobili�rios necess�rios para a execu��o do servi�o, diariamente, nos dias letivos e datas comemorativas, compreendidos no per�odo de vig�ncia contratual, conforme calend�rio escolar determinado pela Secretaria de Educa��o.
“Formamos uma ampla comiss�o de fiscaliza��o que ter� representantes de todas as unidades escolares, al�m das equipes da Nutri��o”, ressaltou Zafalon.
A previs�o da volta �s aulas na rede municipal de ensino de Uberaba � para o dia 7 de fevereiro.