Apesar de ainda n�o ter assinado contrato, Uberaba demonstrou que vai fechar com a Solu��es Servi�os Terceirizados, empresa que j� foi alvo de cerca de 2,5 mil processos judiciais, o fornecimento de merenda escolar nos pr�ximos seis meses.
No �ltimo final de semana, a Justi�a do Estado de Minas Gerais deferiu liminar determinando prosseguimento da contrata��o emergencial, sendo que a Comiss�o Permanente de Licita��o (CPL) de Uberaba foi notificada da decis�o nesta semana.
No �ltimo final de semana, a Justi�a do Estado de Minas Gerais deferiu liminar determinando prosseguimento da contrata��o emergencial, sendo que a Comiss�o Permanente de Licita��o (CPL) de Uberaba foi notificada da decis�o nesta semana.
Segundo informa��es da Prefeitura de Uberaba, a Solu��es Servi�os Terceirizados apresentou nesta semana recurso administrativo fundamentado na exclus�o, perante o Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, de penalidade que a impedia de contratar com a administra��o p�blica.
“Paralelamente, a empresa impetrou mandado de seguran�a, com o mesmo fundamento, em face da decis�o administrativa que anulou a ratifica��o da dispensa. A liminar ser� cumprida”, informou a Prefeitura de Uberaba, dando ind�cios de que deve assinar o contrato.
Segundo a administra��o muncipal, a Secretaria Municipal de Educa��o vai compor uma comiss�o para fiscalizar o cumprimento do contrato.
Segundo a administra��o muncipal, a Secretaria Municipal de Educa��o vai compor uma comiss�o para fiscalizar o cumprimento do contrato.
“A contrata��o da empresa ainda n�o foi efetivada, mas a dispensa de licita��o lan�ada pela Prefeitura de Uberaba visa um contrato por seis meses”, finaliza nota da prefeitura.
No come�o do ano, seis empresas apresentaram propostas para assumir, por meio de contrato emergencial de seis meses, a alimenta��o escolar na rede municipal de ensino, em 2022, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Solu��es Servi�os Terceirizados, no valor de R$ 11.269.095,18, valor cerca de R$ 1 milh�o inferior � segunda colocada.
A secret�ria adjunta de Educa��o de Uberaba, Cristiana Borges, explicou que o contrato com a nova empresa disp�e sobre a presta��o de servi�os de pr�-preparo, preparo e distribui��o (in loco e/ou transportada) de refei��es, incluindo g�neros aliment�cios, insumos, bem como a log�stica, manuten��o preventiva e corretiva de equipamentos, disponibiliza��o, higieniza��o e conserva��o de equipamentos, utens�lios e mobili�rio.
“O governo municipal decidiu pela contrata��o emergencial ap�s in�meros problemas verificados no cumprimento do contrato por parte da Nutriplus, atual fornecedora da alimenta��o escolar na rede municipal. Ap�s uma s�rie de notifica��es, a empresa foi multada e tamb�m impedida de contratar com o munic�pio pelos pr�ximos dois anos. O contrato com a Nutriplus terminar� dia 28 de fevereiro”, disse Cristiana Borges.
Opini�es divergentes entre os vereadores
O vereador Professor Wander (PSC) disse que n�o concorda com a realiza��o de um contrato com a empresa Solu��es Servi�os Terceirizados.
“Haja vista que a mesma j� possui a��es judiciais e questionamentos quanto a sua conduta em outras cidades, por�m, uma liminar lhe garante a presta��o do servi�o. Acredito que o poder p�blico perde uma grande oportunidade de trazer para Uberaba uma empresa que n�o tenha qualquer hist�rico quanto a sua presta��o de servi�o. Assim, continuarei fiscalizando e farei como antes: irei at� as escolas e tamb�m irei me servir do que est�o entregando para nossas crian�as”, declarou.
“Haja vista que a mesma j� possui a��es judiciais e questionamentos quanto a sua conduta em outras cidades, por�m, uma liminar lhe garante a presta��o do servi�o. Acredito que o poder p�blico perde uma grande oportunidade de trazer para Uberaba uma empresa que n�o tenha qualquer hist�rico quanto a sua presta��o de servi�o. Assim, continuarei fiscalizando e farei como antes: irei at� as escolas e tamb�m irei me servir do que est�o entregando para nossas crian�as”, declarou.
J� a vereadora Rochelle Gutierrez (PP), que faz parte da Comiss�o de Fiscaliza��o Alimentar e Nutricional, acredita que a empresa a ser contratada est� disposta a melhorar sua imagem, sendo que a mesma apresentou dados que demonstram uma sa�de financeira compat�vel com o cumprimento do contrato.
“Importante destacar que os trabalhos devem ser executados em car�ter emergencial, com um contrato provis�rio de 6 meses”, disse.
“Importante destacar que os trabalhos devem ser executados em car�ter emergencial, com um contrato provis�rio de 6 meses”, disse.
Vereadores pediram fiscaliza��o da empresa no dia 5 de janeiro
As comiss�es de Educa��o e Fiscaliza��o Alimentar e Nutri��o da C�mara Municipal de Uberaba (CMU) enviaram no dia 5 de janeiro para a prefeitura um of�cio protocolado solicitando apura��o detalhada sobre a Solu��es Servi�os Terceirizados.
Isto porque a empresa j� foi alvo de cerca de 2,5 mil processos judiciais e, no final de junho de 2019, teve problema com infesta��o de ratos em galp�o da empresa, em Nova Igua�u (RJ).
Isto porque a empresa j� foi alvo de cerca de 2,5 mil processos judiciais e, no final de junho de 2019, teve problema com infesta��o de ratos em galp�o da empresa, em Nova Igua�u (RJ).
Na �poca, a justificativa foi que a infesta��o de ratos era um evento pontual e que isso n�o ocorreu na �rea de produ��o das refei��es.
A empresa assegurou que houve opera��es para erradica��o de pragas no dep�sito e que os alimentos eventualmente contaminados “foram descartados”.
A empresa assegurou que houve opera��es para erradica��o de pragas no dep�sito e que os alimentos eventualmente contaminados “foram descartados”.