Os 271 trabalhadores rurais que viviam em condi��es an�logas e que foram resgatados no in�cio da semana, em tr�s fazendas na regi�o de Jo�o Pinheiro, no Vale do Parana�ba, come�aram a voltar para seus estados. Nenhum dos 'trabalhadores-escravos' � de Minas Gerais. Eles s�o todos do Norte e Nordeste do pa�s: Para�ba, Piau�, Pernambuco, Maranh�o e Bahia. As despesas s�o custeadas pelos empregadores. O dia 28 de janeiro � o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”.
A descoberta do trabalho escravo ocorreu a partir de uma den�ncia feita ao Minist�rio P�blico do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que realizou um trabalho conjunto para tomar depoimentos das v�timas, junto com a Auditoria fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das pol�cias Federal (PF) e Rodovi�ria Federal (PRF).
Segundo relato dos policiais e agentes, os 271 homens estavam trabalhando submetidos a condi��es degradantes. O flagrante aconteceu na �ltima segunda-feira (24/1).
Um dos trabalhos dos agentes, al�m de colher depoimentos, � levantar valores que ser�o destinados aos trabalhadores. Foi avaliado que a d�vida dos patr�es ultrapassa a R$ 5 milh�es e a quita��o das d�vidas tem de ser feita imediatamente.
Cada trabalhador tem direito a uma indeniza��o a t�tulo de repara��o de danos morais individuais e a empresa vai pagar tamb�m indeniza��o por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil.
Os empregadores tiveram de firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo obriga��es de adequar as condi��es de trabalho no empreendimento para receber futuros empregados.
“A condi��o degradante, que configura explora��o de trabalho an�logo � escravid�o, foi caracterizada pela aus�ncia de refeit�rio, sendo os trabalhadores obrigados a fazer refei��o a c�u aberto, assentados pelo ch�o; eles tamb�m n�o tinham acesso a sanit�rios, estavam abrigados em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para COVID-19”, dizem procuradores do MPT que comp�em a equipe de fiscaliza��o.
N�meros alarmantes
As institui��es voltadas para a prote��o do trabalhador destacam a emerg�ncia da erradica��o dessa forma de explora��o. Somente em Minas Gerais, ao longo de 2021, foram resgatados mais de 450 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o, no ano de 2021.
A fiscaliza��o do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) flagrou trabalhadores em atividades de lavouras de caf�, milho, alho, produ��o de carv�o. Chama a aten��o a explora��o de idosos esteve entre os flagrantes das opera��es ao longo do ano.
No Brasil inteiro, o MPT instaurou, ao longo de 2021, 2.810 inqu�ritos, sendo que foram ajuizadas 459 A��es Civis P�blicas (ACP) e firmou 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigat�rios sobre o tema e firmados 56 TACs.
No Brasil, o Minist�rio P�blico do Trabalho esteve presente em opera��es que resultaram no resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravid�o contempor�nea em 2021. Foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 a��es civis p�blicas e instaurados 2.810 inqu�ritos civis sobre o tema. O total � 70% maior que em 2020.