De acordo com o decreto municipal 6378, assinado na coletiva, o primeiro benef�cio ser� o aluguel social de quatro meses no valor total de R$ 2 mil. O segundo benef�cio, de R$3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600, ser� dado por meio de um cart�o que poder� ser usado em toda a rede comercial da cidade.
De acordo com a prefeitura, o aux�lio financeiro ser� destinado, exclusivamente, �s 228 fam�lias atingidas pelas fortes chuvas entre os dias 07 e 19 de janeiro de 2022. As fam�lias com impossibilidade de arcar por conta pr�pria as despesas mensais foram previamente cadastradas pela equipe t�cnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Os cadastrados dever�o ir no prazo m�ximo de 60 dias ao Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS) de refer�ncia do bairro em que morava e fazer o requerimento do benef�cio. Para ter direito, a renda mensal per capita deve ser igual ou inferior a ¼ (um quarto) do sal�rio m�nimo. O aux�lio ser� em at� cinco parcelas fixas, sem possibilidade de prorroga��o.
O benef�cio de aluguel tempor�rio ter� possibilidade de prorroga��o para mais quatro meses ap�s an�lise socioecon�mica do assistente social da prefeitura.
Pol�tica habitacional
Na coletiva de imprensa, a secret�ria de Desenvolvimento Urbano, Camila Sardinha, disse que os deslizamentos de terra ocorridos no in�cio de janeiro evidenciaram o problema profundo que Ouro Preto tem com rela��o � habita��o.
S� no bairro Taquaral, 105 fam�lias foram retiradas das casas que ficam em �reas de risco, segundo a Defesa Social. Al�m disso, a secret�ria afirma que durante o per�odo dos aux�lios, a gest�o municipal, juntamente com a pasta, vai pensar em pol�ticas p�blicas habitacionais efetivas.
De acordo com Camila Sardinha, os processos da Regulariza��o Fundi�ria Urbana (Reurb) j� est�o sendo desenvolvidos internamente e a prefeitura trabalha para fazer a contrata��o de uma empresa terceirizada para realizar projetos mais amplos.
Para isso, a secret�ria de Desenvolvimento Urbano afirma que est� fazendo o levantamento das �reas institucionais, poss�veis de ocupa��o, junto � Defesa Civil do Munic�pio.
Na coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) disse que est� em di�logo com a Novelis para que haja a desapropria��o de algumas terras da empresa a fim de gerar moradias paras as pessoas que precisam.
Na busca de que as solu��es para a quest�o habitacional sejam agilizadas, um grupo de moradores do Bairro Taquaral, que deixou a �rea considerada de risco vermelho no dia 14 de janeiro, permanece acampado em um terreno da empresa Novelis.