O objetivo do governo de Romeu Zema (Novo) � selecionar uma Organiza��o Social (OS) que fa�a a administra��o do hospital por meio do recebimento de R$ 129 milh�es. Ainda h� a possibilidade de serem acrescidos outros R$ 142 milh�es.
Vale destacar que h� tr�s semanas, servidores p�blicos da sa�de e sindicalistas se reuniram, em ato simb�lico contra a proposta do Estado, para promover um “abra�o solid�rio” em volta do HRJP – que, h� mais de oito anos, encerrou as atividades do pronto atendimento.
Agora, em um novo cap�tulo indigesto, conforme o documento assinado pela promotora de Justi�a Danielle Vignoli Guzella Leite na �ltima quarta-feira (26/1), h� um “poss�vel direcionamento da licita��o na pontua��o do anexo II do edital nos itens 2.4, 2.5 e 2.11”. Nesse sentido, ainda segundo o MP, os crit�rios estabelecidos podem favorecer o grupo Maternidade Therezinha de Jesus, j� que ele seria “o �nico com condi��es de atend�-los e, portanto, comput�-los”.
“A situa��o � grave! N�o h� nada que justifique a entrega da gest�o do Hospital � iniciativa privada. A den�ncia que recebemos demostra que o governo Zema estaria atuando para favorecer o setor privado. � preciso cancelar este edital e abrir investiga��o a respeito”, aponta a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), respons�vel por notificar o Minist�rio P�blico mineiro em 21 de janeiro.
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus j� foi alvo de opera��o da PF
Em dezembro de 2020, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou o ent�o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secret�rio de sa�de do Rio Edmar Santos e outros dez empres�rios e advogados suspeitos de participa��o em esquema de propinas na Sa�de fluminense. A den�ncia foi levada ao Superior Tribunal de Justi�a.
Conforme a investiga��o,Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milh�es em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empres�rio Jos� Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de “restos a pagar” da Secretaria de Sa�de � organiza��o social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Segundo a investiga��o da Pol�cia Federal, o referido hospital recebeu cerca de R$ 280 milh�es em d�vidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado. Esse valor daria prioridade � Organiza��o Social no recebimento dos recursos, j� que diante da dif�cil situa��o financeira em que se encontrava o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as d�vidas poderiam ser quitadas � �poca.
Outras contesta��es do Minist�rio P�blico
A recomenda��o, por meio da 22ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Juiz de Fora, prev� a realiza��o de estudo da necessidade e viabilidade de lota��o dos servidores em outros setores e unidades de sa�de do Estado, nos mesmos cargos, em caso de n�o aceita��o da cess�o para organiza��o social.
Outro ponto � a inser��o de cl�usula no edital e um termo contratual da previs�o de crit�rios objetivos para prorroga��o do prazo m�ximo de vig�ncia de 20 anos. Tamb�m est� prevista a supress�o de itens relativos � pontua��o por comprova��o de obten��o de certifica��o hospitalar para unidade sob gest�o da proponente.
Pedido de impugna��o do edital foi rejeitado pela Fhemig
Antes disso, como mostrou a reportagem do Estado de Minas, a parlamentar tentou impugnar o edital, apontando irregularidades no processo, tais como: resolu��o que veda a entrega da gest�o de unidades hospitalares pertencentes ao SUS �s organiza��es sociais; aus�ncia de motiva��o que justifique o ato administrativo de "terceiriza��o/privatiza��o"; e aus�ncia de demonstra��o dos custos atuais e de estudos necess�rios para a manuten��o do HRJP.
� reportagem, a Fhemig disse que “analisou o documento que trata do pedido de impugna��o do edital”. “Os questionamentos levantados foram respondidos dentro do prazo, de forma a esclarecer tecnicamente pontos do processo de sele��o p�blica abordados. A decis�o pelo indeferimento do pedido de impugna��o, contendo os documentos que a embasaram, foi publicada no site da Fhemig, na p�gina destinada aos documentos do Edital”, explica a funda��o em nota.
Questionada sobre a recomenda��o do Minist�rio P�blico, a Fhemig confirmou, em resposta protocolar, o recebimento do documento e “que o conte�do se encontra sob an�lise dos setores envolvidos”.