Fiscais relatam devasta��o ap�s desastre na mina da Vallourec

Cen�rio de devasta��o foi descrito pelos fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) como “vis�vel e imediato”, depois que o Dique Lisa, operado pela mineradora do grupo Vallourec, transbordou em 8 de janeiro e milhares de metros c�bicos de lama escorreram da estrutura, paralisando a BR-040 na altura do Km 562. Reincidente em infra��es ambientais no complexo miner�rio Pau Branco desde 2020, um dia ap�s o desastre foi constatada pela fiscaliza��o vasta destrui��o da vegeta��o, solo, h�bitats e espa�os humanos, corpos h�dricos e animais, inclusive dentro de unidades de conserva��o.

 

A Pilha Cachoeirinha, de onde se desprendeu o material sobre o dique causando o transbordo, continua sendo monitorada e o reservat�rio se mant�m em n�vel 2 de emerg�ncia, o que significa que os riscos ainda n�o est�o afastados. Apesar da devasta��o observada in loco pelos agentes estaduais, a Vallourec recorreu administrativamente, na segunda-feira, da multa aplicada � empresa, no valor de R$ 288 milh�es. Em nota, a mineradora considerou que a penalidade foi emitida “quando ainda n�o era poss�vel saber a extens�o do ocorrido e os efeitos sobre o meio ambiente. Foram questionadas, portanto, premissas f�ticas e normativas do auto de infra��o”.

No entanto,  os impactos do transbordamento est�o presentes na natureza e na rotina de quem vive ou circula na regi�o atingida. Seis pessoas de uma mesma fam�lia foram removidas de casa, localizada a um quil�metro do local do transbordamento, e est�o acomodadas num im�vel alugado pela Vallourec. A Defensoria P�blica de Minas Gerais atendeu outros atingidos e os representar� contra a empresa.

 

O trecho da BR-040 entre Brumadinho e Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, que chegou a ser interditado por seis horas, � monitorado e considerado “�rea vermelha”, ou seja, de alto risco, uma vez que as estruturas afetadas pelo transbordamento se encontram em n�vel 2 do Plano de Emerg�ncia, com necessidade de reparos imediatos. H� possibilidade de rompimento caso a estabilidade das estruturas monitoradas se deteriore ao n�vel 3 – est�gio de ruptura iminente.

Com isso, ve�culos e pessoas n�o podem parar nesse trecho da rodovia, sendo cercadas e convencidas pelos seguran�as em dois pontos a deixarem o local. Esses funcion�rios est�o em comunica��o por r�dio com as �reas de monitoramento das estruturas danificadas e preparados para interditar mais uma vez a estrada em caso de novos transbordamentos ou, no pior cen�rio, de um rompimento da barragem.

Urg�ncia

Dentro da Mina de Pau Branco, em Brumadinho, a �rea por onde a avalanche de sedimentos desceu da Pilha de Cachoeirinha e do Dique de Lisa, remanescentes das drenagens de barramentos e demais estruturas das �reas da minera��o recebem reparos de equipes que trabalham a todo vapor no meio da lama e das pedras. Correm contra o tempo para estabilizar esses locais, uma vez que caso a situa��o piore e chegue ao n�vel 3, as obras diretas por meio de pessoal dentro da zona de inunda��o teriam de ser suspensas.

 

Atravessando a BR-040, j� em Nova Lima, a �rea de mata engolida pelos sedimentos tamb�m recebe interven��es, limpeza e medi��es de equipes da Vallourec. Um espa�o que foi de floresta se tornou clareira, reunindo apenas tocos esparramados, empilhados ou mesmo fincados no solo.

Rochas se amontoam e pilhas de terra da cor de min�rio de ferro formam gargantas e montes. Uma das drenagens que passa sob a estrada despeja �gua turva de cor avermelhada forte e atravessa a �rea devastada em dire��o aos corpos h�dricos que formam a Lagoa do Miguel�o, na Bacia do Rio das Velhas, antes da capta��o de �gua da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para abastecimento da Grande BH.

A Vallourec recorre da multa recebida, por julgar que o documento cont�m informa��es gen�ricas ou apressadas, ao passo em que o Sisema apresentou o auto de infra��o no qual sustenta e detalha uma s�rie de estragos que afetaram a natureza e as comunidades ap�s o transbordamento do dique da Mina Pau Branco, muitos deles com agravos. A Prefeitura de Nova Lima tamb�m calcula as multas ambientais a serem aplicadas.

 

Foram indicados no auto de infra��o estadual o “impacto na vegeta��o e degrada��o do solo; interdi��o da rodovia BR-040”. Al�m disso, de acordo com a Nota T�cnica 1/FEAM/DGER/2022, tamb�m est�o relacionados a esse evento os seguintes “impactos ambientais, vis�veis e imediatos: degrada��o da paisagem e fragmenta��o de h�bitats; polui��o de corpos h�dricos, com o aumento dos s�lidos em suspens�o, com potencial mortandade de peixes, supress�o e degrada��o de h�bitats aqu�ticos e rip�rios (pela deposi��o de rejeito no leito e margens)”.

 

De acordo com o documento, os danos ocorreram em �reas de import�ncia para as recargas h�dricas da Grande BH e para os ecossistemas ligados a diversas unidades. “Foi constatado que os impactos alcan�aram duas unidades de conserva��o, a APA Estadual Sul RMBH e o Monumento Natural Municipal Serra da Cal�ada.”

 

Foram considerados agravantes o dano ou perigos � sa�de humana, propriedades alheias, unidades de conserva��o e a interdi��o total de vias p�blicas, estradas ou rodovias, o que aumenta o valor da multa em 30% por cada um desses itens, chegando � majora��o de 120%.

Por sua vez, a Prefeitura de Nova Lima informa que a Defesa Civil municipal integra o Sistema de Comando e Opera��es e que autuou a empresa por crime ambiental. “Foi lavrado o auto de infra��o e estabelecida multa. Por se tratar de dano ambiental continuado, os danos est�o sendo mensurados e, de acordo com cada infra��o que for confirmada, novas multas ser�o estabelecidas.”

Assist�ncia

Em nota, a Vallourec informou que continua prestando a assist�ncia necess�ria, em constante di�logo com as autoridades p�blicas e privadas envolvidas. “Exemplo disso foi a reabertura segura da BR-040, quando, oportunamente, foram feitas a limpeza do local e a instala��o de dois postos de monitoramento na rodovia”, cita o texto.

 

A empresa refor�ou tamb�m que o maci�o do dique que transbordou est� �ntegro e n�o houve rompimento da estrutura. “A Pilha Cachoeirinha continua sendo monitorada 24 horas, sete dias por semana, conforme procedimentos t�cnicos requeridos pela legisla��o para esse tipo de estrutura, e com o radar mais moderno, o qual detecta qualquer movimenta��o de mil�metros”, completa a nota.