Ficou acordado que a administra��o municipal precisa apresentar � Justi�a os valores para arcar com a redu��o no pre�o das passagens de �nibus. Um novo encontro est� marcado para o dia 14 de fevereiro.
Em dezembro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) apresentou uma proposta de redu��o da passagem de R$ 4,50 para R$ 4,30, para este ano.
Para bancar o al�vio no bolso dos consumidores, a equipe do prefeito prometeu arcar com a gratuidade concedida a, no m�nimo, 10% do n�mero total de usu�rios. A pauta inicial dos empres�rios de �nibus era fazer com que o custo aos passageiros subisse de R$ 4,50 para R$ 5,75.
A audi�ncia ocorreu com a presen�a do procurador-geral do munic�pio, Castellar Guimar�es Filho, a presidente da C�mara Municipal, Nely Aquino (Podemos), do vereador Gabriel Azevedo (sem partido) e de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passeiros de Belo Horizonte (SetraBH).
A expectativa era de que o o prefeito participasse da reuni�o, mas ele n�o compareceu, o que provocou cr�ticas do vereador Gabriel Azevedo (sem partido). "O que aconteceu no dia 21 de dezembro foi um conjunto de premissas. As premissas envolvem: ignorar o contrato e gerar um desconto. Mas esse desconto parte de n�meros imagin�rios ditos de forma populista e irrespons�vel", disse Gabriel Azevedo. A administra��o municipal tem cinco dias para apresentar esses n�meros de maneira verific�vel. "Agora vamos descobrir quantas pessoas andam de �nibus de forma gratuita", aponta o vereador.
O presidente do SetraBH, Raul Lycurgo Leite, rebateu. "A gente n�o desconhece esses n�meros. Esses n�meros constam no sistema de bilhetagem autom�tica. Existe um pouco de defasagem porque alguns idosos se utilizam da carteira de identidade. Entretanto, � um percentual que precisa ser apurado."
"A gratuidade � uma forma de tirar o �nus sobre o usu�rio. E, como voc�s sabem, o usu�rio que paga, ele paga a gratuidade. Se a prefeitura arcar com esse custo que � gratuito hoje, l� na frente, o usu�rio pagaria menos. Isso � suficiente? N�o. N�s falamos de uma f�rmula param�trica, que � o reajuste anual do contrato que daria R$ 5,85", acrescentou. "A f�rmula param�trica � a forma de corre��o anual. Poderia ser pelo IGPM (n�o sei o que �) ou pelo IPCA. Neste caso, � pela varia��o de custo dos nossos insumos."
Volta do comit�
Al�m disso, a C�mara Municipal de Belo Horizonte solicitou que fosse reinstalado o Comit� de Repactua��o do Contrato dos �nibus e a Reformula��o das Tarifas do Transporte Coletivo de BH. O objetivo � revisar os termos dos contratos municipais com as concession�rias de transporte, o valor das tarifas, o tempo de deslocamento e o conforto dos passageiros durante as viagens.O que diz a PBH
Em rela��o ao projeto de lei que trata da redu��o do valor da tarifa do transporte na capital, a PBH informou que os t�cnicos est�o debru�ados sobre o texto, que ser� apresentado � C�mara Municipal de Belo Horizonte, o mais breve poss�vel, em data ainda a ser definida. "Sobre a reuni�o agendada para o pr�ximo dia 14 de fevereiro no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a PBH apresentar� os dados solicitados", acrescentou.