Os dram�ticos rompimentos de barragens de minera��o em Mariana (2015), na Regi�o Central de Minas Gerais, e Brumadinho (2019), na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, promoveram mudan�as nos conceitos do setor, levando as empresas a metas para eliminar os reservat�rios que eram ampliados com barramentos sendo erguidos sobre os rejeitos na dire��o do fluxo de �gua, os chamados alteamentos a montante, considerados os mais perigosos e comuns nessas trag�dias. Contudo, a solu��o que vem sendo implementada para o estoque dos res�duos das atividades miner�rias tem chamado a aten��o por tamb�m causar desastres, ainda que de menores propor��es.
Essa solu��o foi determinada na Lei estadual 23.291/2019 – resultado da luta do projeto de iniciativa popular Mar de Lama Nunca Mais. As deposi��es a seco, em pilhas de rejeitos, j� provocaram desabamentos no Maranh�o (2018), na Mina de Pau Branco, da Vallourec, entre Brumadinho e Nova Lima (2022), na Grande BH, e levam perigo a Santa B�rbara, no Centro de Minas, na Mina de C�rrego do S�tio, da AngloGold Ashanti, como mostra o Estado de Minas em s�rie de reportagens desde a �ltima sexta-feira.
“Toda vez que se toma um rem�dio, esse medicamento tem um efeito colateral. N�o tem como tomar e n�o ter de se preocupar com nada e, no caso da minera��o e da deposi��o de rejeitos, para n�o haver barragens esse � um dos efeitos colaterais”, compara o professor Carlos Barreira Martinez, do Instituto de Engenharia Mec�nica (IEM) da Universidade Federal de Itajub� (Unifei), que � doutor em planejamento de sistemas energ�ticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e estudioso dos desastres mais recentes da minera��o.
O especialista afirma que o setor n�o pode se acomodar, entendendo que a quest�o dos rejeitos foi superada com a substitui��o das barragens como reservat�rios, sobretudo com aquelas a montante, que deveriam ser desmanteladas por lei at� 25 de fevereiro de 2025, mas que s� devem desaparecer em 2035, segundo estimativa das empresas. “A fiscaliza��o voltada para as estruturas do estado que est�o recebendo os rejeitos de processamento a seco, as chamadas pilhas, precisam de ter um rigor de protocolos e inspe��es muito eficientes. Como na quest�o das averigua��es de estruturas, como as barragens, � necess�rio mais gente nessa fiscaliza��o. O estado n�o consegue, pois, imagine, � do tamanho da Fran�a e concentra o maior n�mero de empreendimentos do pa�s”, salienta Martinez.
Enxurrada de lama
O colapso mais recente foi de parte da Pilha Cachoeirinha, da Mina de Pau Branco, da Vallourec, em 8 de janeiro deste ano. O desmoronamento dos detritos ap�s as chuvas sobre o dique de �gua chamado Lisa provocou um transbordamento de �gua, lama, pedras e detritos que arrebatou a mata, solo e interditou por mais de 6 horas a BR-040, interrompendo o fluxo na via de liga��o BH-Ouro Preto-Rio de Janeiro. At� ontem, o reservat�rio se encontrava fragilizado, em n�vel 2 de estabilidade, um degrau anterior ao colapso iminente (n�vel 3) e que obriga equipes a ficarem de prontid�o para remover pessoas da �rea inund�vel que passa pela rodovia.
Na �ltima sexta-feira, a reportagem do EM mostrou imagens a�reas que varreram mais uma dessas estruturas tidas como solu��o para a disposi��o de rejeitos, mas que se tornou uma amea�a devido a problemas estruturais. Ap�s as chuvas de dezembro e janeiro, a Pilha do Sap�, operada pela AngloGold Ashanti na Mina C�rrego do S�tio, em Santa B�rbara, foi tomada detritos e lama que desceram das enxurradas e que lavavam os taludes (encostas) e a base do empilhamento, que comporta um ter�o (3,2 milh�es de metros c�bicos) do volume da barragem que se rompeu em Brumadinho.
Toda a estrutura foi percolada por sulcos erosivos que podem resultar, de acordo com a Funda��o Estadual de Meio Ambiente, em uma nova geometria da constru��o, demandando novo licenciamento e obras.
A empresa afirma n�o haver riscos de rompimento e que trabalha na estabiliza��o da pilha, tendo mostrando imagens de trabalhos com maquin�rio supostamente no local, onde a reportagem n�o encontrou m�quinas e homens trabalhando, mas, sim, um cen�rio de abandono.
Durante muito tempo, pouco se falou sobre as barragens e seus perigos at� o rompimento do reservat�rio Fund�o, em Mariana, pontua o especialista em minera��o Bruno Milanez.
“Passamos a adotar as pilhas de rejeitos a seco como solu��o, mas quem n�o controlava as barragens tamb�m n�o est� controlando como deveria as pilhas. Deixar de usar barragens, fazer tratamento a seco e empilhar rejeito a princ�pio tende a reduzir o risco, mas n�o � um risco zero. � necess�rio que se mantenha uma fiscaliza��o efetiva e protocolos r�gidos sobre essas opera��es, e n�o me parece que o poder p�blico esteja dando a devida aten��o a esse processo”, observa Bruno Milanez.
Protocolos essenciais De acordo com Milanez, ap�s o desabamento da Pilha Cachoeirinha, da Vallourec, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) afirmou que daria in�cio a uma for�a-tarefa para verificar a situa��o das pilhas de rejeitos em Minas Gerais, sem, contudo, ter apresentado cronogramas ou invent�rios. A reportagem entrou em contato com a ANM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), mas ainda n�o obteve retorno.
“O caso da Vallourec chama a aten��o, pois embaixo da pilha temos uma barragem, o dique de sedimentos para clarear a �gua e que ao receber o desabamento da pilha transbordou. Ou seja, sem essa fiscaliza��o, sem os protocolos, o risco � de uma pilha combinado com uma barragem. Isso tem de ser fiscalizado, mas n�o h� nada sistem�tico e esses casos chamam a aten��o, pois se multiplicam e v�o precisar de uma pol�tica ou protocolo de seguran�a para aferir a estabilidade t�cnica dessas obras, as suas drenagens, compacta��o correta, dimensionamento adequado e conte�do interno”, aponta Milanez.
Onde depositar?
Mais seguros que barragens, os empilhamentos a seco de res�duos de min�rios tamb�m precisam de cuidados
» Barragens
» A barragem funciona como uma barreira, onde s�o depositados os rejeitos (sobras da minera��o)
» � medida que o rejeito � depositado, a parte s�lida se acomoda no fundo da estrutura
» A �gua decantada na parte superior � drenada e tratada, com parte sendo reutilizada e o restante devolvido ao meio ambiente
» Para aumentar sua capacidade, tem sua barreira ampliada com novas camadas no processo de alteamento, que pode ocorrer de tr�s formas. O alteamento a montante se ampara em diques sobre as praias formadas pela decanta��o do rejeito, no sentido de onde entra a �gua no barramento. O alteamento a jusante consiste na amplia��o no sentido do escoamento da �gua para fora da barragem. O alteamento de linha de centro faz com que o rejeito seja lan�ado perifericamente, formando uma praia
» Pilhas de deposi��o
» O rejeito fino � adensado em espessadores e bombeado para um reservat�rio, no qual a superf�cie � exposta � evapora��o
» Ap�s filtrados, podem ser dispostos empilhados por tratores e rolos
» Uma das principais vantagens do m�todo sobre outros sistemas � a facilidade de recupera��o e fechamento da �rea de disposi��o
» Contudo, a estrutura deve obedecer a projetos r�gidos e dispor de drenagens para n�o desabar nem sofrer com eros�o
Fonte: Universidade Federal do ABC (UFABC/SP) e Cefet
Ag�ncia reguladora diz ter refor�ado plano de vistorias
A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) afirma que a fiscaliza��o das pilhas de rejeitos e/ou est�reis da explora��o mineral no pa�s faz parte da rotina do �rg�o regulador e que foi ampliada ap�s os deslizamentos ocorridos em minas da Vallourec e da AngloGold Ashanti em Minas Gerais.
“Recentemente, a diretoria da ANM, visando dar foco ao assunto, determinou a realiza��o de campanha de fiscaliza��o de pilhas em MG. O gerente regional da ANM criou for�a-tarefa interna para atender � determina��o. Ser�o fiscalizadas pela ANM/MG, pelo menos, 10 pilhas no m�s de fevereiro”, informou a ag�ncia.
Sobre a Pilha Cachoeirinha, da Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH, a ag�ncia afirma que as fortes chuvas causaram eros�es e falhas. “Tais eros�es e falhas est�o sendo tratadas pela Vallourec. Al�m do tratamento que visa restabelecer as condi��es se seguran�a da estrutura, a pilha est� sendo monitorada pela empresa 24 horas, com o uso de instrumenta��o, incluindo radar. A Vallourec contratou empresa de engenharia para elabora��o de projeto que vise restabelecer as condi��es de seguran�a da pilha”.
Sobre as condi��es da Pilha do Sap�, em Santa B�rbara, na Regi�o Central de Minas, ap�s uma vistoria ao local segundo relat�rio de janeiro, a estrutura foi considerada dentro do grupo que recebeu vistorias, tanto a�reas quanto terrestres, por apresentar “anomalias menores durante a semana de chuvas ou se apresentavam em n�vel de emerg�ncia na ocasi�o”. N�o foram acionados n�veis de emerg�ncia.
A reportagem consultou a Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) sobre as fiscaliza��es e protocolos realizados nas pilhas de rejeitos ou de est�ril, mas at� o fechamento desta edi��o os dados ainda n�o tinham sido levantados e divulgados.
Outro lado
A mineradora AngloGold Ashanti confirmou danos na pilha de deposi��o de rejeito a seco em Santa B�rbara devido a impactos das fortes chuvas, mas afirma que vem realizando interven��es. A empresa admite as eros�es, mas n�o a gravidade observada pelos especialistas ouvidos pelo EM. “A pilha sofreu um processo de eros�o, que est� controlado e n�o apresenta risco iminente”, salienta. Os impactos aos recursos h�dricos devido ao carreamento de detritos dos sulcos provocados por desgastes foram negados. “A eros�o permaneceu totalmente na �rea da empresa, sem impactos aos cursos h�dricos da regi�o e �s comunidades pr�ximas”, diz a companhia.
A AngloGold Ashanti contesta as informa��es repassadas por funcion�rios de que h� t�xicos na pilha. “A estrutura cont�m material classificado como n�o perigoso, de acordo com a norma t�cnica brasileira. O local, inclusive, recebeu vistoria do governo do estado, por meio do �rg�o ambiental.” A reportagem mostrou a planta sob a pilha e a pr�pria pilha vazios, mas a empresa afirma que h� obras ocorrendo e ainda enviou uma fotografia de tratores sob uma estrutura de taludes.
“Desde 10 de janeiro, t�cnicos e engenheiros da companhia atuam na �rea com maquin�rio para as obras de reparo. Tamb�m de forma preventiva, para que as obras sejam feitas com o m�ximo de seguran�a e agilidade, neste per�odo, algumas estruturas e empregados foram deslocados temporariamente j� h� mais de 10 dias”, destaca a empresa, em nota. A AngloGold Ashanti refor�ou que a pilha n�o tem rela��o com suas barragens, que continuam est�veis. Em caso de d�vidas, a empresa atende a comunidade pelo canal de relacionamento: 0800 72 71 500. (MP)
Vale prev� desativar 5 reservat�rios
O programa da mineradora Vale para desmanche e reintegra��o ao meio ambiente das barragens de rejeitos de min�rio constru�das no sistema a montante, o menos seguro e associado aos desastres ocorridos em Mariana (2015), na Regi�o Central de Minas Gerais, e Brumadinho (2019), na Grande Belo Horizonte, deve completar 40% de execu��o at� o fim de 2022, segundo estimativa da companhia. Al�m de sete reservat�rios j� desmantelados e integrados, neste ano a companhia vai desativar mais cinco estruturas, totalizando 12, das 30 inclu�das em seu programa de descomissionamento.
Das cinco barragens a montante programadas para serem descaracterizadas, tr�s se encontram em Itabira, no Leste do estado, munic�pio com o maior n�mero de estruturas a montante da Vale no Brasil. Ap�s o fim desses processos, restar�o na cidade outras cinco barragens erguidas nesse modelo de alteamento ainda com processo de descaracteriza��o em andamento.
A elimina��o da primeira de cinco estruturas a montante come�ou ontem no Dique 4 da Barragem Pontal, em Itabira. “A descaracteriza��o de todas as barragens a montante � um dos pilares no princ�pio de garantia de n�o repeti��o de rompimentos como o de Brumadinho, tendo como prioridade, sempre, a seguran�a das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente”, informou ontem a empresa por meio de nota.
Desde 2019, sete estruturas a montante – quatro em Minas Gerais e tr�s no Par� – foram eliminadas, das 30 mapeadas, correspondendo a praticamente 25% do programa de descaracteriza��o anunciado pela empresa. Para 2022, a previs�o da empresa � concluir a descaracteriza��o dos diques 3 e 4 do Sistema Pontal e Barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo Jo�o Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
Ao mesmo tempo e alinhada �s melhores pr�ticas internacionais para gest�o de barragens, como destaca a empresa, tem intensificado as a��es preventivas, corretivas e de monitoramento nas suas estruturas. A meta da mineradora � n�o ter nenhuma barragem em condi��o cr�tica (n�vel de emerg�ncia 3) at� 2025. A descaracteriza��o do Dique 4 est� prevista para ser conclu�da neste ano, quando a estrutura n�o mais ter� a fun��o de reter rejeitos e estar� reintegrada ao meio ambiente.