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Estado de Minas EVITAR NOVAS TRAG�DIAS

Barragem de Ouro Preto passa por estudos para descaracteriza��o

Empresa prev� encerrar 2022 com 40% das suas estruturas alteadas a montante no estado eliminadas


10/03/2022 11:34 - atualizado 10/03/2022 12:27

Mina Grupo, na mina Fábrica, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais
Mina Grupo, na mina F�brica, em Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, come�a a ser descaracterizada (foto: Divulga��o/Vale)
A barragem Grupo, na mina F�brica, em Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, come�ou a ser descaracterizada nesta semana, como anunciou a mineradora Vale nesta quinta-feira (10/3). A empresa prev� encerrar 2022 com 40% das suas estruturas alteadas a montante no estado eliminadas, ou seja, 12 de 30 barragens mapeadas estar�o descaracterizadas.

Segundo a mineradora, nesta semana especialistas come�aram a coleta de amostras de rejeitos com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as caracter�sticas do material disposto no reservat�rio.

Desta forma, eles ter�o um aprimoramento da seguran�a e das t�cnicas que ser�o usadas durante o processo de descaracteriza��o, al�m de subsidiar estudos para definir os n�veis de controle de vibra��o.

As atividades ser�o realizadas com o uso de equipamentos n�o tripulados – como escavadeira, trator e caminh�es –, operados remotamente, a partir de estruturas preparadas fora de �reas de risco.
 

A barragem, que est� em n�vel de emerg�ncia 2 do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM), teve sua estrutura de conten��o finalizada, que tamb�m serve �s barragens Forquilhas I, II, III e IV.

Tamb�m foram iniciadas sondagens e a continuidade do bombeamento constante da �gua superficial do reservat�rio, al�m da instala��o de instrumentos complementares para monitoramento da estrutura pelo Centro de Monitoramento Geot�cnico da Vale durante as atividades.
 
A previs�o � concluir os estudos at� o final deste ano. Todas as a��es foram comunicadas � auditoria t�cnica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e �rg�os competentes.

Obras iniciadas

Ap�s o in�cio das obras no Dique 4, em fevereiro, os trabalhos para a elimina��o do Dique 3 do Sistema Pontal, em Itabira, tamb�m foram iniciados.

A descaracteriza��o das duas estruturas est� prevista para ser finalizada neste ano, o que colocar� as opera��es da Vale no munic�pio em um patamar mais elevado de seguran�a, com metade das 10 estruturas a montante localizadas na cidade eliminadas ao final de 2022.

Diante do incremento de riscos durante as obras, foi constru�do preventivamente um refor�o para dar maior estabilidade ao Dique 3. O rejeito removido ser� destinado a uma �rea preparada dentro do pr�prio Sistema Pontal.

Os trabalhos no Dique 3 devem gerar cerca de 180 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da m�o de obra local, o que contribui para a gera��o de empregos e renda em Itabira.

O Dique 3 n�o recebe rejeitos e encontra-se em n�vel de emerg�ncia 1. A estrutura tem cerca de 8,8 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. N�o h� moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).

Com rela��o �s outras estruturas a montante no munic�pio, as atividades preliminares para a elimina��o do Dique 2 do Sistema Pontal, j� tiveram in�cio e a estrutura de conten��o que aumentar� a seguran�a para a fase de obras dos diques Minervino e Cord�o Nova Vista, que tamb�m fazem parte do Sistema Pontal, dever� ser finalizada neste ano.

O Dique e as demais estruturas geot�cnicas da empresa em Itabira s�o monitorados pelo Centro de Monitoramento Geot�cnico (CMG). Todo o processo � acompanhado pelos �rg�os reguladores e pela auditoria t�cnica do Minist�rio P�blico.

Barragem a montante

Este � o m�todo de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, somando mais de 280 mortes. Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve altera��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), com a exig�ncia da descaracteriza��o at� 25 de fevereiro deste ano.
 
 

Em Minas, h� sugest�o de multa caso o descomissionamento n�o aconte�a at� 25 de fevereiro – a partir da Lei Ordin�ria n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.

No entanto, em fevereiro, a Vale informou que est� protocolando os pedidos de prorroga��o dos prazos para a elimina��o das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passar�o pelo processo de descaracteriza��o em Minas Gerais junto aos �rg�os reguladores.
 

A solicita��o, iniciada em 21 de fevereiro, � feita “em raz�o da inviabilidade t�cnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente �s a��es necess�rias para aumentar a seguran�a diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”, informou a mineradora.

Os pedidos de prorroga��o dos prazos para cada estrutura est�o sendo protocolados na Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e tamb�m formalizados na Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).

“Importante esclarecer que cada estrutura tem caracter�sticas pr�prias, com solu��es de engenharia �nicas e in�ditas no setor, sendo que todas as a��es t�m como premissa a seguran�a e s�o acompanhadas pelos �rg�os reguladores e pelas auditorias t�cnicas que assessoram o Minist�rio P�blico”, acrescentou a Vale, em nota.

Previs�o

Desde 2019, sete estruturas a montante da mineradora – quatro em Minas Gerais e tr�s no Par� – foram eliminadas, das 30 mapeadas, apenas 25% do Programa de Descaracteriza��o da empresa.

Para este ano, est� prevista a conclus�o das obras e reintegra��o ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prev� encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas estar�o descaracterizadas.

As estruturas que ter�o as obras conclu�das neste ano s�o os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo Jo�o Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).

A atualiza��o mais recente do Programa de Descaracteriza��o indica que 90% das barragens deste tipo ser�o eliminadas at� 2029 e 100% at� 2035. As estruturas com maior prazo s�o aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior.

“A Vale, como membro do Conselho Internacional de Minera��o e Metais (ICMM, em ingl�s), assumiu o compromisso p�blico de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposi��o de rejeitos at� 2025”, afirma.


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