A Vale informou que est� protocolando os pedidos de prorroga��o dos prazos para a elimina��o das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passar�o pelo processo de descaracteriza��o em Minas Gerais junto aos �rg�os reguladores.
A solicita��o, que foi iniciada nesta segunda-feira (21), � feita “em raz�o da inviabilidade t�cnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente �s a��es necess�rias para aumentar a seguran�a diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”, informou a mineradora.
Os pedidos de prorroga��o dos prazos para cada estrutura est�o sendo protocolados na Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e tamb�m formalizados na Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
“Importante esclarecer que cada estrutura tem caracter�sticas pr�prias, com solu��es de engenharia �nicas e in�ditas no setor, sendo que todas as a��es t�m como premissa a seguran�a e s�o acompanhadas pelos �rg�os reguladores e pelas auditorias t�cnicas que assessoram o Minist�rio P�blico”, acrescentou a Vale, em nota.
Barragem a montante
Este � o m�todo de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, somando mais de 280 mortes.
Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve altera��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), com a exig�ncia da descaracteriza��o at� 25 de fevereiro deste ano.
Em Minas, h� sugest�o de multa caso o descomissionamento n�o aconte�a at� 25 de fevereiro - a partir da Lei Ordin�ria n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.
LEIA TAMB�M: Substituto das barragens de rejeitos, empilhamento a seco tem seus riscos
Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve altera��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), com a exig�ncia da descaracteriza��o at� 25 de fevereiro deste ano.
Em Minas, h� sugest�o de multa caso o descomissionamento n�o aconte�a at� 25 de fevereiro - a partir da Lei Ordin�ria n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.
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No m�s passado, o Estado de Minas publicou que das 44 barragens de rejeitos minerais constru�das a montante em Minas Gerais, no m�nimo 25 n�o ser�o desativadas at� o prazo estabelecido em lei.
Previs�o
Desde 2019, sete estruturas a montante da mineradora - quatro em Minas Gerais e tr�s no Par� – foram eliminadas, das 30 mapeadas, apenas 25% do Programa de Descaracteriza��o da empresa.
Para este ano, est� prevista a conclus�o das obras e reintegra��o ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prev� encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas estar�o descaracterizadas.
As estruturas que ter�o as obras conclu�das neste ano s�o: os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo Jo�o Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
A atualiza��o mais recente do Programa de Descaracteriza��o indica que 90% das barragens deste tipo ser�o eliminadas at� 2029 e 100% at� 2035. As estruturas com maior prazo s�o aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior.
“A Vale, como membro do Conselho Internacional de Minera��o e Metais (ICMM, em ingl�s), assumiu o compromisso p�blico de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposi��o de rejeitos at� 2025”, afirma.