Alunos de 5 a 11 anos da rede privada come�am a voltar hoje �s aulas presenciais em Belo Horizonte e os das escolas p�blicas municipais retornam amanh�. Respaldadas por uma liminar emitida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a pedido do Minist�rio P�blico, as escolas poder�o reabrir hoje as portas a estudantes dessa faixa et�ria, contrariando o decreto emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 28 de janeiro, que adiaria as aulas para a pr�xima segunda-feira para que o munic�pio tivesse tempo suficiente de garantir a vacina��o de crian�as dessa faixa et�ria contra o coronav�rus. Os mais novos do grupo j� podem tomar a vacina amanh�. A ado��o da data, entretanto, n�o � obrigat�ria e nem todas as institui��es particulares recebem esse grupo de alunos hoje. “Caber� a cada rede ou sistema de ensino as a��es necess�rias para o fiel cumprimento da decis�o judicial”, disse a prefeitura, em nota.
Na manh� de ontem, por meio da Procuradoria-Geral do Munic�pio, a PBH chegou a entrar com recurso na Justi�a para anular a liminar e manter a reabertura das escolas na pr�xima segunda-feira, mas n�o houve resposta. Com a liminar em vigor, a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben, emitiu um comunicado �s dire��es das escolas orientando que os professores das turmas de crian�as de 5 a 11 anos fossem convocados para o retorno hoje, a fim de preparar a volta dos alunos. O documento diz ainda que as fam�lias devem ser comunicadas da nova data e orientadas quanto �s medidas de seguran�a.
Tamb�m diante da liminar, as institui��es particulares da capital come�aram a se apressar para iniciar o dia letivo a partir da manh� de hoje, refor�ando as medidas de seguran�a para evitar a expans�o da doen�a. Os alunos de outras faixas et�rias j� tiveram libera��o para iniciar os estudos desde a semana passada, por terem a imuniza��o avan�ada na capital. As crian�as do maternal (at� 5 anos) ainda n�o est�o inclu�das no Plano Nacional de Imuniza��es (PNI), do Minist�rio da Sa�de, e come�aram as aulas nas redes privada e p�blica.
Por sua vez, a vacina��o do p�blico de 5 a 11 anos est� aqu�m do esperado na capital. O munic�pio informou que, at� a semana passada, foram convocadas 136 mil crian�as para a vacina��o – os grupos de 7 a 11 anos sem comorbidades e de 5 a 11 anos com comorbidades –, mas at� o �ltimo s�bado foram imunizadas 70 mil crian�as, o que corresponde a 51% dos convocados. Ontem, a prefeitura convocou crian�as de 5 e 6 anos para a imuniza��o e mant�m a repescagem dos grupos j� chamados. As de 6 podem tomar a vacina hoje e as de 5, amanh�.
Desde o an�ncio da decis�o de adiar a volta �s aulas das crian�as da faixa et�ria cuja vacina��o est� em andamento, anunciada no fim de janeiro pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), sob orienta��o do Comit� de Enfrentamento � COVID-19, grupos de pais e respons�veis por crian�as protestaram duas vezes em Belo Horizonte prefeito Alexandre Kalil (PSD). O primeiro ato foi em 29 de janeiro, em frente � prefeitura, no Centro da capital. A maioria dos pais que participaram t�m crian�as em escolas particulares. A segunda manifesta��o foi no �ltimo s�bado (5/2) na Pra�a Mar�lia de Dirceu, no Lourdes, Regi�o Centro-Sul, onde mora Kalil. Alguns respons�veis levaram as crian�as e protestaram com faixas, cartazes e adesivos.
Antes de a secret�ria emitir o documento com as orienta��es �s escolas da rede municipal, a expectativa do Sindicato dos Trabalhadores da Educa��o na Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH) era de que a inclus�o das crian�as nas aulas presenciais fosse mantida para segunda-feira. “As escolas municipais t�m autonomia para fazer seu calend�rio e n�o voltam amanh� (hoje), n�o t�m como voltar. Os estudantes n�o foram comunicados e a organiza��o n�o est� pronta”, disse a Vanessa Portugal, presidente.
Particulares
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Winder Almeida, garante que o ambiente das escolas � totalmente seguro para o retorno das aulas a partir de hoje: “Nossa orienta��o � que as escolas reabram amanh� (hoje). Temos um levantamento de que 90% das escolas reabrir�o amanh� (hoje) e outras na quarta-feira (amanh�), por uma quest�o de log�stica, j� que elas n�o conseguiram avisar todos os pais. Estamos preparados para receber os alunos desde dezembro, quando come�amos a trabalhar essa quest�o”.
O Col�gio Santo Agostinho � um dos que j� anunciaram para hoje o retorno �s aulas para crian�as de 5 a 11 anos. Mas a institui��o refor�a que todo o cuidado � necess�rio no acesso dos alunos. “Para oferecer seguran�a e proporcionar tranquilidade para a comunidade escolar, o col�gio segue as diretrizes sanit�rias necess�rias. Caso haja altera��o que impe�a o col�gio de realizar esse aguardado retorno presencial, os pais e respons�veis ser�o comunicados por meio de canais oficiais”, disse o col�gio, em nota. Tamb�m voltam hoje escolas tradicionais de Belo Horizonte como Magnum, Col�gio Batista Mineiro, Santa Maria (tr�s unidades), Santa Dorothea e Santo Ant�nio.
A liminar
Ao conceder a liminar, o juiz Jos� Hon�rio de Rezende argumentou que o decreto da PBH � ilegal por n�o apresentar “justificativa v�lida, segundo os pr�prios crit�rios eleitos pela administra��o, aos quais est� vinculada”, e porque descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist�rio P�blico.
Por esse termo, a suspens�o s� poderia ocorrer em conson�ncia com dados t�cnicos divulgados pelo munic�pio.
O procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, usou o Twitter para comentar a liminar. “H� um TAC em vigor, que deve ser cumprido. A educa��o permanente e segura � direito fundamental”, escreveu.
O matriciamento de risco (MR) � o crit�rio usado pela Prefeitura de Belo Horizonte para abertura e fechamento das escolas do munic�pio em rela��o � COVID-19. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Sa�de, o MR � medido pela incid�ncia da doen�a a cada 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade – que implica press�o sobre o sistema de sa�de – e as tend�ncias de ambos. Quando o MR est� entre 51% e 80%, ele � considerado moderado e permite “retorno �s aulas presenciais para indiv�duos at� 18 anos de idade”. Acima de 81%, o MR alto, � poss�vel o “retorno �s aulas presenciais para todas as escolas e idades”.
Em 28 de janeiro, quando o decreto do adiamento das aulas foi publicado, o matriciamento de risco em Belo Horizonte estava em 68%, o que permite o retorno �s aulas para estudantes de at� 18 anos. No �ltimo boletim antes da decis�o liminar, divulgado na sexta-feira, o MR era de 60%, ainda no mesmo crit�rio. Os dados eram de 3 de fevereiro.
Calend�rio foi aberto ontem nas institui��es estaduais
Os alunos da rede estadual de ensino retornaram �s escolas ontem para o in�cio do ano letivo de 2022. Segundo a Secretaria Estadual de Educa��o (SEE), a participa��o dos estudantes nas atividades presenciais � obrigat�ria. Os professores e todos os funcion�rios da rede estadual de ensino retomaram as atividades na �ltima semana, quando come�aram a se preparar para o ano letivo. O calend�rio escolar dever� ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes.
Para os casos em que professores precisaram de licen�a para isolamento por COVID-19 confirmada, por apresentar sintomas caracter�sticos de s�ndromes respirat�rias ou por ter tido contato pr�ximo com pessoa que testou positivo para a doen�a, cada escola vai definir e efetivar estrat�gias pedag�gicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha preju�zo. A contrata��o tempor�ria de um novo professor tamb�m poder� ser feita.
As turmas que tiverem mais de 30% de alunos com diagn�stico confirmado por COVID-19 ser�o afastadas por cinco dias corridos ap�s o �ltimo teste positivo. O mesmo acontecer� aos professores.