Com chuvas em Minas, pilha de rejeitos � o novo foco de preocupa��es

Perigos se espalhando em sistemas como pilhas de deposi��o a seco que seriam a solu��o para substituir a instabilidade das barragens de rejeitos, n�mero de fiscais ex�guo e barramentos que j� deveriam ter sido desmantelados ainda figurando como amea�as. As fortes chuvas de 2022 afetaram dep�sitos de rejeitos tidos como seguros, despejaram detritos, interrompendo vias, degradam o meio ambiente e ampliam o n�mero de barramentos em estado de emerg�ncia, voltando a disparar a inseguran�a sobre a atividade miner�ria no estado.

Segundo a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), Minas Gerais e outros quatro estados ainda enfrentam situa��o de alerta, como afirma comunicado do �rg�o regulador. “Est� previsto, no per�odo de 6 a 12 de fevereiro, elevado volume de chuva, superior a 150 mil�metros. Pelo princ�pio da precau��o, solicitamos aten��o especial a tal situa��o com rela��o � manuten��o/refor�o do monitoramento de suas barragens de minera��o.”

A inseguran�a nas mineradoras atingiu o patamar mais alto com o rompimento de Brumadinho (2019) e Mariana (2015), com seus 291 mortos. Mas as chuvas do m�s passado s� agravam essa sensa��o com o desabamento da Pilha Cachoeirinha sobre o Dique Lisa, da Vallourec, na Mina de Pau Branco, interditando com rejeitos a BR-040, e com as eros�es que amea�am a base e as encostas da Pilha do Sap�, da Mina C�rrego do S�tio, da AngloGold Ashanti, em Santa B�rbara, como mostra desde o dia 4 a reportagem do Estado de Minas.

As condi��es estruturais do setor ainda preocupam. Atualmente, para vistoriar as 350 barragens mineiras e um n�mero ainda maior de outras estruturas dos complexos miner�rios, como pilhas de est�ril, pilhas de rejeitos, cavas e outras, s�o 24 agentes, sendo 14 da ANM e 10 da Funda��o Estadual do Ambiente (Feam). S� de reservat�rios �midos, como barragens e diques, cada fiscal desses teria em m�dia 15 constru��es para checar a seguran�a e o bom funcionamento, sem falar das demais estruturas que povoam cada empreendimento.

De acordo com a Feam, das 350 barragens que constam em cadastro, 54 foram ampliadas pelo m�todo mais perigoso, que � o chamado alteamento a montante, o mesmo que ruiu em Brumadinho e em Mariana. De acordo com o Programa de Gest�o de Barragens, essas estruturas precisam ser descomissionadas, conforme Lei Estadual 23.291/2019, at� 25 de fevereiro deste ano. Contudo, at� o momento, cinco j� foram consideradas descaracterizadas pela Feam.

“Das 49 estruturas remanescentes, nove declararam que v�o cumprir o prazo preconizado na Lei 23.291/2019 e 40 j� sinalizam inviabilidade. Cabe destacar que entre as 40 estruturas que declararam que n�o v�o cumprir o prazo, existem 12 estruturas que n�o conseguiram estimar o prazo de descaracteriza��o, pois ainda est�o elaborando os projetos”, informa a funda��o. Entidades como a Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) j� se posicionaram a favor de que cada empreendimento tenha sua situa��o avaliada especificamente pela ANM quanto aos prazos.

Mas a situa��o pode ser pior, pois 32 barramentos em Minas Gerais n�o tiveram declara��o de estabilidade reconhecida na 2ª campanha de 2021, que foi a �ltima a apresentar essas garantias. Duas barragens, pertencentes � massa falida da Mundo Minera��o, em Rio Acima, na Grande BH, que t�m sua situa��o mitigada pela Copasa, nem sequer apresentaram declara��o, sendo consideradas atualmente em n�vel 1 de emerg�ncia, ou seja, apresentam anomalias estruturais e precisam de obras de estabiliza��o.

Apreens�o que aumentou com as chuvas, pois Minas Gerais passou de 36 barramentos apresentando algum n�vel de emerg�ncia estrutural at� 31 de dezembro de 2021 para 38 neste ano, segundo a ANM, sendo que se mantiveram a quantidade de reservat�rios em n�vel 1, com 26 nessas condi��es, e as piores, de n�vel 3, ainda sendo tr�s constru��es. Ingressaram no n�vel 2 o reservat�rio �rea IX, da Vale, em Ouro Preto, que estava em n�vel 1, e o Dique Lisa, da Vallourec, na Mina de Pau Branco, em Nova Lima, barragem que n�o apresentava emerg�ncia antes de ser atingida pela Pilha Cachoeirinha, em 8 de janeiro. A barragem B2, da Min�rios Nacional, em Rio Acima, n�o estava em emerg�ncia e atingiu o n�vel 1 ap�s as chuvas do m�s passado.

No Brasil, as tr�s barragens em n�vel 3 est�o em Minas Gerais e pertencem � Vale. S�o elas a Sul Superior, em Bar�o de Cocais, que far� tr�s anos de evacua��o hoje; a Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, acima de Macacos, e Forquilha 3, em Ouro Preto. Outras nove se encontram em n�vel 2, todas mineiras. Em n�vel 1, est�o 30 barramentos de todo o pa�s, sendo 26 em Minas Gerais.

Os estragos provocados pelas chuvas em diversos dep�sitos de rejeitos ainda n�o foram sanados. Na Mina de Pau Branco, operada pela Vallourec entre Nova Lima e Brumadinho, o Dique Lisa ainda continua em n�vel 2 de emerg�ncia (danos n�o sanados ap�s obras, sobretudo na drenagem), com uma fam�lia evacuada de sua �rea de inunda��o e a proibi��o de se permanecer no trecho logo abaixo na rodovia BR-040. Em 8 de janeiro, parte da Pilha Concei��o desabou sobre o reservat�rio de sedimentos Lisa e a lama bloqueou a estrada por 6 horas nos sentidos Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Os fiscais da NAM e da Feam estiveram na minera��o e o dique chegou a ser considerado em n�vel 3, com risco iminente de ruptura, mas foi mantido em n�vel 2 at� os reparos na drenagem.

Os fiscais tamb�m estiveram na Pilha do Sap�, da Mina C�rrego do S�tio, operada pela AngloGold Ashanti em Santa B�rbara. N�o foi caracterizada situa��o de emerg�ncia, segundo os fiscais, que foram munidos com informa��es da empresa de que obras de estabiliza��o estavam em curso para reparar as grandes eros�es na base e nas encostas (taludes) da pilha. At� meados deste m�s, nova fiscaliza��o definir� se obras adicionais ser�o necess�rias, bem como um novo licenciamento.

Para o ambientalista Gustavo Gazzinelli, presidente do Instituto Diadorim para Desenvolvimento Regional e Socioambiental, a situa��o da Pilha do Sap� traz mais preocupa��es devido a essa estrutura estar pr�xima aos reservat�rios de cianeto, um produto extremamente t�xico ao homem e a animais e que � usado na minera��o de ouro. “Se tiver um deslizamento grande, os tanques de separa��o do ouro podem ser atingidos. Em vez de merc�rio, muito aplicado por garimpeiros, nas grandes minera��es, como a AngloGold, usa-se o cianeto. Se atingir e fizer transbordar os tanques, esse material t�xico pode atingir o Rio Concei��o e matar tudo que estiver no caminho”, teme.

A empresa diz que n�o h� toxicidade no material da pilha, que n�o h� riscos de desabamentos, apesar de ter removido os funcion�rios do local, afirmando, ainda, que n�o ocorreu at� ent�o vazamento para fora do complexo miner�rio. “O estado deveria fazer an�lises pr�prias e certificar todos esses aspectos para a popula��o. Infelizmente, n�o acho uma situa��o t�o controlada ou n�o teriam evacuado os funcion�rios. Parece que o estado s� corrobora o que a empresa diz”, observa Gustavo Gazzinelli. (MP)

Detectada anomalia com potencial comprometimento de seguran�a da estrutura, que demanda inspe��es di�rias.

A��es imediatas: sinaliza��o de instabilidade e intensifica��o do monitoramento

A��es adotadas na anomalia de N�vel 1 n�o s�o controladas ou extintas necessitando de novas inspe��es especiais e interven��es

A��es imediatas: Evacua��o das pessoas que est�o nas Zonas de Auto-Salvamento (ZAS)

Situa��o de ruptura iminente ou em curso.

A��es imediatas: cuidados estendidos para as pessoas que est�o na ZAS por meio de medidas educativas adicionais

Fonte: ANM