Acidentes em obras inacabadas, terrenos baldios e demoli��es abandonadas s�o mais comuns do que se imagina. Somente no ano passado o Corpo de Bombeiros de Minas registrou 56 a��es de resgate de pessoas e animais em fossas, po�os e cisternas no estado. A maior parte dos salvamentos � da 7ª Cia do Cobom, com sede em Montes Claros, no norte de Minas. Foram 12 os resgatados.
� comum a abertura de valas e po�os estreitos durante a execu��o de obras. Por isso � importante que o acesso a esses locais seja restrito, pela exist�ncia de diversos riscos para crian�as e animais, como queda, cortes, intoxica��o entre outros.
Recentemente, o resgate de Rayan Awram ganhou grande repercuss�o e mobilizou equipes de salvamento no Marrocos, no norte da �frica. O menino de 5 anos caiu em um po�o estreito com mais de 30 metros de profundidade pr�ximo ao local em que morava, na cidade de Tamorot. As equipes de resgate utilizaram maquin�rio pesado para cavar um buraco ao lado do po�o e fizeram um t�nel horizontal para acessar a crian�a.
A opera��o durou quatro dias, com monitoramento do estado de sa�de de Rayan, fornecimento de oxig�nio e alimenta��o, mas a crian�a n�o suportou o longo tempo na profundidade do po�o e morreu.
Apesar de a trag�dia ter se passado em outro pa�s, j� houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, regi�o central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberl�ndia.
Apesar de a trag�dia ter se passado em outro pa�s, j� houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, regi�o central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberl�ndia.
O hist�rico nesses casos � quase sempre o mesmo: grandes valas e t�neis s�o deixados abertos em canteiros de obras, com risco a crian�as e animais, que acabam caindo nesses locais e ficando presos.
Caso ocorra a paralisa��o da obra, essas valas precisam ser fechadas, para impedir que acidentes aconte�am, alerta o Corpo de Bombeiros.
A aspirante Jaqueline dos Santos, do 3º Batalh�o do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, lembra que crian�as gostam de explorar lugares em suas brincadeiras e acabam se envolvendo em acidentes. Ela tamb�m chama a aten��o para lotes vagos, que devem ser limpos e cercados, dificultando o acesso. "Esses locais podem guardar materiais que oferecem risco, ou mesmo algumas irregularidades no terreno que n�o s�o vistas quando h� muito mato. O mato que cresce na chuva, durante estiagens prolongadas, pode resultar em inc�ndios. Os lotes podem esconder lixo, entulhos, paletes, vergalh�es e at� mesmo materiais t�xicos."
A bombeira esclarece que a manuten��o dos lotes contribui para que n�o haja buracos escondidos em meio � mata, evitando acidentes como queda de pessoas e animais. "� indicado que seja realizado o descarte correto de materiais avulsos como paletes, restos de madeira e de constru��o, ferragens, entre outros que possam oferecer riscos."
Cisternas e fossas, mais comuns em comunidades perif�ricas ou rurais, precisam estar isoladas e ter tampa r�gida, e n�o se deve permitir a circula��o de pessoas e animais sobre as tampas. As fossas desativadas devem ser entupidas com terra, eliminando o risco de queda e de desmoronamento.
De acordo com o C�digo de Edifica��es de Belo Horizonte (Lei 9.725/2009), entre os deveres do propriet�rio do im�vel est�o promover e zelar pelas condi��es de estabilidade, seguran�a e salubridade do im�vel e manter o im�vel e seus fechamentos em bom estado de conserva��o.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, em se tratando de im�vel em m� conserva��o e situa��o de risco, habitado ou sem morador, notifica o respons�vel para que fa�a os reparos necess�rios. A fiscaliza��o de obras pela Prefeitura inclui constru��es em andamento (novas ou modifica��es em edifica��es) e conclu�das, autorizadas (licenciadas) e irregulares.
Os propriet�rios ou respons�veis por lotes vagos, terrenos que n�o t�m edifica��o (casas, pr�dios, galp�es e outros) ou que possuem uma constru��o abandonada, semidemolida, demolida, obras desativadas ou que n�o tenham nenhuma atividade sendo exercida no local, s�o obrigados a manter a �rea limpa, drenada, fechada e com passeio em bom estado de conserva��o.
Ao identificar que o lote vago est� sujo, com mato alto, sem fechamento frontal (muro/cercamento) ou sem passeio, o cidad�o deve acionar a fiscaliza��o da prefeitura, que realizar� a��o fiscal acionando os respons�veis.
De acordo com a PBH, "se j� houver a��o fiscal em andamento para o endere�o, ser� dada continuidade � a��o com aplica��o de multa. Se se tratar de uma den�ncia nova, o propriet�rio ser� notificado a promover a regulariza��o: limpeza, fechamento ou constru��o do passeio. O sigilo das informa��es � garantido." Apenas a equipe de fiscaliza��o tem acesso aos dados do solicitante.
De acordo com a PBH, "se j� houver a��o fiscal em andamento para o endere�o, ser� dada continuidade � a��o com aplica��o de multa. Se se tratar de uma den�ncia nova, o propriet�rio ser� notificado a promover a regulariza��o: limpeza, fechamento ou constru��o do passeio. O sigilo das informa��es � garantido." Apenas a equipe de fiscaliza��o tem acesso aos dados do solicitante.
SERVI�O:
Como acionar a fiscaliza��o:
A solicita��o desse servi�o pode ser feito pelos aplicativos PBH APP (que podem ser baixados na Play Store e App Store).
Pelo telefone 156:
de segunda a sexta de 07h �s 21h e
s�bados, domingos e feriados de 07h �s 20h
Para solicitar via internet:
- Basta clicar no bot�o "Solicitar" na parte superior da p�gina da PBH, ou pelo aplicativo PBH APP.
- Basta clicar no bot�o "Solicitar" na parte superior da p�gina da PBH, ou pelo aplicativo PBH APP.
- Preencher as informa��es necess�rias solicitadas no item "Exig�ncias do Servi�o."
- Para acompanhar o servi�o, verificar o item "Acompanhamento", respeitando o prazo de 10 dias estabelecido para vistoria da solicita��o.