Secret�rio diz que MG estuda como recompor sal�rio dos policiais

O secret�rio-geral de Governo de Minas Gerais, Mateus Sim�es, diz que o estado trabalha para encontrar alternativas que possam permitir a recomposi��o salarial dos servidores da seguran�a p�blica. Nesta manh� (21/2), integrantes das policias Civil, Militar, Penal e do Corpo de Bombeiros realizam uma manifesta��o no Centro de Belo Horizonte para cobrar o reajuste salarial. 

“A gente reconhece que houve uma perda do poder de compra dos servidores como um todo, dos policiais especialmente, que n�o tiveram recomposi��o durante o mandato do �ltimo governador (Fernando Pimentel - PT). Mas, infelizmente, a quest�o n�o � o reconhecimento desse direito, � a falta de condi��es do estado diante das liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder esse reajuste agora. N�s estamos atr�s de alternativas. � absolutamente leg�tima a manifesta��o que vai acontecer hoje e este � um problema que tem tirado o sono de todos aqueles que fazem parte da c�pula do governo. N�s estamos buscando alternativas para entender como promover a recomposi��o da perda inflacion�ria, especialmente desse �ltimo ano em que a infla��o foi muito severa”, disse o secret�rio em entrevista � r�dio Itatiaia nesta segunda-feira. 

No fim de 2020, o governador Romeu Zema (Novo) enviou � Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.451/20, que fazia recomposi��o de 41%, dividida em tr�s parcelas, sendo 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. Mas, os servidores alegam que apenas a primeira foi paga. Mateus Sim�es justificou a situa��o. 

“Essa recomposi��o que tinha sido negociada para a seguran�a foi depois ampliada para todos os servidores e n�o � uma quest�o de ser justo ou n�o, a gente n�o tinha caixa quando aquela discuss�o foi feita para que a recomposi��o fosse geral. Acabamos fazendo uma parcela da recomposi��o para a seguran�a porque era a carreira que estava h� mais tempo sem recomposi��o inflacion�ria. Mas, infelizmente, n�s n�o t�nhamos condi��es naquele momento. � um tema que a gente volta a discutir, reconhecemos que h� perda do poder de compra, sem d�vida nenhuma, e mais do que isso, reconhecemos a import�ncia das for�as de seguran�a”, afirmou. 

Questionado se o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) seria a solu��o para o reajuste dos trabalhadores da seguran�a P�blica, o segret�rio-geral disse que seria a “mais �bvia”, uma vez que j� se encontra em discuss�o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Por�m, o Executivo j� estudando outras formas de solucionar a quest�o. “Ao longo dos �ltimos dias n�s temos tentando construir alternativas. Essas alternativas t�m que ser capazes de gerar caixa no volume de mais de R$ 4 bilh�es de reais por ano. Portanto, o regime seria a mais �bvia, que j� est� em discuss�o h� bastante tempo e � capaz de gerar essa folga. Mas h� alternativas que estamos tentando construir, mas dependem sempre necessariamente da aprova��o de leis. Porque, volto a dizer, o que n�s n�o temos hoje � a folga or�ament�ria para conceder a revis�o inflacion�ria. Estamos R$ 4 bilh�es abaixo do que seria necess�rio para continuar essas conversas de forma mais produtiva. Eu entendo essa afli��o que est� nos manifestantes, mas n�s precisamos de solu��es que tragam dinheiro tamb�m”. 

Sim�es continuou. “Se a gente tivesse a autoriza��o de venda da Codemig, ela � uma das etapas da poss�vel ades�o ao regime. Ela seria uma sinaliza��o ao STF e, por outro lado, seria capaz de gerar o caixa necess�rio. Ent�o, as alternativas necessariamente t�m que casar com as liminares de Bras�lia. Mas h� um caminho mais caro para o estado, que � reparcelar as liminares, perder as liminares, mas isso vai custar R$ 10 bilh�es por ano. Talvez se a gente conseguir outra fonte de R$ 10 bilh�es por ano a gente consiga caminhar sem o regime de recupera��o fiscal. � s� porque isso vai custar mais caro e vai comprometer a capacidade de dar os pr�ximos reajustes no futuro. � uma alternativa que a gente olha com cautela, mas existem alternativas”, concluiu. 

O que diz o governo de Minas

 

Por meio de nota enviada no fim da manh� desta segunda-feira, o governo do estado diz que o plano de recupera��o fiscal, que � discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deve permitir uma nova recomposi��o no sal�rio dos servidores. Confira o posicionamento na �ntegra abaixo: 

“Desde o in�cio da gest�o atual, o Governo de Minas vem equilibrando as contas e recuperando a capacidade financeira do Estado, o que permitiu realizar o pagamento dos sal�rios dos servidores p�blicos de Minas Gerais de forma integral, no quinto dia �til do m�s, al�m da quita��o do 13º sal�rio sem parcelamentos.

O Governo de Minas sabe da necessidade da recomposi��o salarial do funcionalismo p�blico e tem feito todo o esfor�o para que a corre��o da infla��o seja poss�vel para todos os servidores estaduais. A atual gest�o reconhece a import�ncia dos profissionais das For�as da Seguran�a para o Estado. Por isso, eles receberam reajuste de 13% em 2020. Al�m disso, foram os primeiros profissionais a receberem o sal�rio em dia. Continuamos em amplo processo de negocia��o com os representantes dessas categorias na busca de uma nova recomposi��o, porque sabemos que ela � necess�ria.

A renegocia��o da d�vida bilion�ria com a Uni�o, por meio do plano de recupera��o fiscal, permitir� uma nova recomposi��o dos sal�rios dos profissionais de seguran�a. Continuamos em busca de outras alternativas para fazer a reposi��o das perdas inflacion�rias.”