Assim como no ano passado, parte dos recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) ser� usado para pagar pr�mio de produtividade em Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas. A diferen�a � que, neste ano, a Secretaria Municipal de Educa��o pretende conceder o benef�cio para auxiliares de servi�os escolares, gerais, administrativo e motoristas.
O projeto estende a premia��o aos profissionais lotados nas escolas e Secretaria de Educa��o. Ele ser� votado pela C�mara Municipal em reuni�o extraordin�ria nesta quarta-feira (23/2). “Diante da urg�ncia deste projeto, as comiss�es permanentes deliberaram hoje os pareceres e o presidente convocou a extraordin�ria para amanh�, �s 17h”, informou a assessoria de comunica��o do Legislativo.
A mat�ria foi protocolada na sexta-feira (18/2), conforme divulgado nessa segunda-feira (21/2), pela prefeitura.
Benef�cio
O projeto prev�, caso seja aprovado, o valor de R$ 1,5 mil para cada servidor. “Ano passado pagamos um pr�mio de produtividade aos educadores. Na �poca, a lei n�o nos permitia incluir os demais servidores. Este ano podemos. Por isso, enviamos um projeto ao Legislativo pedindo autoriza��o para conceder este benef�cio aos outros integrantes da Secretaria de Educa��o”, destacou o prefeito Doutor Bertolino (Avante).
Os recursos do Fundeb s� podem ser investidos na educa��o. De todo o valor recebido, 30% devem ser usados com qualifica��o e outros benef�cios ligados aos servidores.
“Estamos dando cursos aos nossos profissionais; investindo em material did�tico moderno; compramos notebook para todos”, destaca a secret�ria de Educa��o, Gabriela Fernandes.
O dinheiro tamb�m est� sendo aplicado em infraestrutura para melhorar as condi��es de trabalho. “Mesmo assim, com economia e uso consciente dos recursos, conseguiremos pagar este merecido pr�mio”, refor�a Gabriela.
Cerca de 140 profissionais, conforme os cargos previstos no projeto, dever�o ter direito ao benef�cio. No ano passado, os educadores receberam a premia��o, R$2 mil cada um. O pagamento ser� viabilizado com a sobra de recursos n�o aplicados ao longo do ano anterior.
Por se tratar de recurso n�o utilizado, a Secretaria de Educa��o ainda n�o sabe se o benef�cio ser� concedido anualmente. “Caso haja sobra, conforme determina a Legisla��o, ser� necess�rio que o munic�pio regulamente atrav�s de lei, como ser� feito o referido pagamento de rateio ou premia��o. N�o podemos afirmar que ser� pago anualmente, pois depende de como ser�o os gastos em investimentos na educa��o e se n�o for alcan�ado os �ndices m�nimos planejados”, explica.
*Amanda Quintiliano especial para o EM