A manh� desta quinta-feira (24/2) foi marcada por mais uma paralisa��o de empresa de �nibus em Belo Horizonte. Alegando dificuldades financeiras para adquirir combust�vel para abastecer os 61 coletivos que atendem 13 linhas, a S�o Dimas n�o operou hoje. Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) disse que os problemas registrados nos �ltimos meses indicam um colapso no sistema, e voltou a cobrar a necessidade da atualiza��o do contrato para a presta��o do servi�o de transporte p�blico em Belo Horizonte.
Como j� havia detalhado � reportagem em dezembro do ano passado, Lycurgo disse que as empresas est�o operando com or�amento abaixo do necess�rio desde 2017 porque a f�rmula param�trica foi atualizada apenas em 2018. “Pelo menos nos �ltimos quatro anos as empresas t�m sido obrigadas a operar sem nenhuma atualiza��o monet�ria, e tudo tem aumentado”, disse hoje.
Segundo ele, a S�o Dimas e a Transoeste s�o empresas que operam somente em Belo Horizonte e, por isso, n�o conseguem fazer o subs�dio cruzado, que seria conseguir recursos de outras opera��es. O presidente do Setra-BH diz que, por causa do contrato atual, sem reajuste, as empresas t�m dificuldades para conseguir financiamentos emergenciais e, sem o dep�sito imediato, as distribuidoras n�o fornecem os caminh�es de disel.
“N�o � um problema de gest�o, n�o � um problema de uma empresa. � um problema estrutural do modelo do contrato que existe hoje e da forma como ele n�o est� sendo reequilibrado, por diversas viola��es por parte do poder concedente e da BHTrans no contrato de concess�o, de f�rmulas param�tricas n�o dadas nos �ltimos anos, que fez com que as empresas n�o tenham receita hoje”, diz Raul Licurgo.
O representante diz que, emergencialmente, as outras empresas do Cons�rcio Pampulha, do qual a S�o Dimas faz parte, est�o realizando mais viagens. Mas, segundo ele, n�o � uma solu��o vi�vel a longo prazo. “Isso pode catalisar o problema, porque as outras empresas que est�o se equilibrando podem se ver agora desequilibradas completamente. Porque se fosse um problema s� de gest�o da empresa era tranquilo, o problema � que n�o �”, refor�a.
Colapso
Lycurgo falou sobre a necessidade de moderniza��o do contrato. “O empres�rio n�o quer R$ 1 a mais do que est� no contrato. � simplesmente ter o contrato equilibrado para que possa prestar bem o servi�o que a popula��o merece. N�o adianta a gente achar que vai ter um contrato desequilibrado e vai ter a presta��o de um servi�o p�blico adequado. Mais cedo ou mais tarde o servi�o colapsa”, enfatizou.
Ele tamb�m diz que o ideal � que a responsabilidade de viabilizar a opera��o do transpore p�blico n�o seja apenas da prefeitura, mas de outras esferas do poder p�blico. “Modernizar significa achar receitas extras tarif�rias para auxiliar a popula��o no pagamento da tarifa t�cnica, da tarifa contratual. Ningu�m est� pedindo que a tarifa da catraca seja exatamente a tarifa t�cnica. Porque em Bras�lia (DF) seria R$ 9,90 da catraca se n�o fosse o subs�dio em ajuda aos passageiros, que pagam R$ 5,50 e a municipalidade paga a diferen�a. Isso passa pela necessidade do governo do estado tamb�m. N�o � s� um problema da prefeitura. O �nibus s� sai da garagem para prestar o servi�o p�blico e volta para a garagem. Porque precisa ser t�o onerado? Porque 12% dese ve�culo tem que ser pago de ICMS? Na verdade, n�o � a concession�ria que paga, � o passageiro. Tudo isso est� embutido na tarifa. Se fosse desonerada a cadeia, a tarifa seria mais baixa”, pontuou.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que "o projeto para baixar o pre�o das passagens e auxiliar as empresas �nibus est� em an�lise na C�mara municipal de Belo Horizonte e dever� ser votado nos pr�ximos dias".
O Estado de Minas entrou em contato, por e-mail, com a BHTrans e o governo de Minas e aguarda resposta.