Uma adolescente de 15 anos acusa um motorista de aplicativo de t�-la estuprado, no Bairro Lagoa dos Mar�s, em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Foi a m�e da v�tima que acionou a pol�cia ap�s receber uma foto enviada pela amiga da filha no fim da noite dessa quinta-feira (24/2).
A adolescente contou que conheceu o suspeito, de 29 anos, quando fez uma viagem por aplicativo. O homem passou o contato dele e disse que toda vez que a jovem precisasse fazer uma corrida poderia acion�-lo. Desde ent�o, os dois passaram a conversar pelo WhatsApp.
Ontem, o homem mandou uma mensagem para a adolescente contando que estava com crise de ansiedade e precisava conversar com algu�m e a menina concordou em v�-lo.
Ela disse que eles se encontraram no Bairro Landi, em Ribeir�o das Neves, onde ela mora, e tomaram sorvete. Depois o homem a convidou para dar uma volta de carro. A jovem embarcou no ve�culo e, quando chegaram em Confins, o agressor parou em um local ermo e consumou o estupro.
Ela disse que eles se encontraram no Bairro Landi, em Ribeir�o das Neves, onde ela mora, e tomaram sorvete. Depois o homem a convidou para dar uma volta de carro. A jovem embarcou no ve�culo e, quando chegaram em Confins, o agressor parou em um local ermo e consumou o estupro.
A adolescente ainda relatou aos militares que ficou muito nervosa e gritava para o homem parar. Ap�s o ato, o motorista de aplicativo come�ou a pedir desculpas e retornou com a jovem para Ribeir�o das Neves.
Foi neste momento que ela tirou fotos da placa do carro e enviou para uma amiga relatando o estupro.
Foi neste momento que ela tirou fotos da placa do carro e enviou para uma amiga relatando o estupro.
Diante do relato da v�tima, os militares localizaram o autor, que acompanhou a pol�cia at� � delegacia. Ele negou o crime e disse que o sexo foi consensual e que n�o sabia que garota tinha apenas 15 anos.
O homem foi preso em flagrante e a v�tima foi encaminhada para o Hospital S�o Judas Tadeu para realizar exames.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
O que dizem os apps?
A reportagem da TV Alterosa procurou os tr�s aplicativos para os quais o motorista presta servi�o. No fim da manh�, a 99 se pronunciou por meio de nota. “A 99 esclarece que tanto as solicita��es de corrida quanto as intera��es entre motoristas e passageiros devem ser realizadas apenas por meio do aplicativo. Os usu�rios que combinam corridas fora do app n�o contam com as ferramentas de seguran�a oferecidas pela 99, que promovem prote��o antes, durante e depois de todas as corridas. Vale ressaltar que a realiza��o de viagens fora do app � uma pr�tica proibida pela Lei Federal 13.640, que regulamenta a presta��o do servi�o de transporte individual privado no Brasil e prev� que a contrata��o deve ser solicitada exclusivamente por usu�rios previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunica��o em rede”, disse a empresa. A mat�ria ser� atualizada com os posicionamentos das demais.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.