No ano passado, o n�mero de mortes causadas devido � pandemia da COVID- 19, juntamente com a facilidade na realiza��o de invent�rios de forma online, causou um aumento de 37,7% em 2021, nos registros em Cart�rios de Notas em Minas Gerais.
Quando algu�m morre, este documento se torna extremamente necess�rio para apurar o patrim�nio deixado, para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. O ato pode ser realizado desde 2007 em Cart�rios de Notas, sendo uma alternativa mais r�pida e pr�tica � via judicial. Em 2021, esses cart�rios fecharam os registros com um total de 24.207 escrituras lavradas no estado, frente �s 17.583 realizadas em 2020.
Dados divulgados pelo Col�gio Notarial do Brasil – Minas Gerais (CNB/MG) mostram ainda que o n�mero de invent�rios realizados em 2021 foi 79,9% maior na compara��o com a m�dia de atos praticados entre 2007 e 2020 – 13.459 -, per�odo desde que este ato foi delegado aos Cart�rios de Notas do pa�s.
Quais as condi��es para fazer um invent�rio?
Para que o invent�rio possa ser feito em cart�rio, � necess�rio que todos os herdeiros sejam maiores de 18 anos e capazes, e deve haver consenso entre eles quanto � partilha dos bens. O Estado tamb�m autoriza a realiza��o do invent�rio extrajudicial mesmo que haja testamento v�lido, desde que exista pr�via autoriza��o judicial. A escritura de invent�rio tamb�m deve contar com a participa��o de um advogado.
A lei determina que o prazo para iniciar o invent�rio � de at� 60 dias contados da data do �bito. Caso o invent�rio n�o seja aberto neste prazo, incidir� multa de 10% a 20%, calculada sobre o valor do Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��es (ITCMD), al�m da incid�ncia de juros.
Invent�rio online
Para realizar o invent�rio de forma online no Cart�rio de Notas, os herdeiros devem estar em comum acordo com a divis�o de bens e n�o ter pend�ncias judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde os familiares, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cart�rio de Notas, poder�o declarar e expressar sua vontade em uma videoconfer�ncia conduzida pelo tabeli�o.
Os servi�os desta plataforma tamb�m est�o dispon�veis em dispositivos m�veis. Pelo e-Notariado, ainda � poss�vel realizar div�rcios, testamentos, invent�rios, uni�es est�veis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores s�o os mesmos praticados nos servi�os presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.