Avaliar condi��es de retomada � liberdade de pessoas que se envolveram em crimes em raz�o de doen�as mentais e que se encontram em tratamento psiqui�trico e ou psicol�gico. Esta � a novidade da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), servi�o inaugurado nessa quinta-feira (3/3), e que est� sendo realizado pelo Instituto M�dico-Legal Dr. Andr� Roquette (IML), de Belo Horizonte.
Segundo a m�dica-legista Naray Jesimar Aparecida Paulino, diretora do IML, o setor de Psiquiatria Forense da unidade j� produz, a pedido das autoridades competentes, os laudos de depend�ncia toxicol�gica e de sanidade mental, dentre outros.
“Esses exames s�o necess�rios, na maioria dos casos, nas situa��es em que a pessoa acusada alega o cometimento de um crime por estar sob influ�ncia de drogas ou por sofrer de algum tipo de doen�a mental. Nesses casos, a autoridade competente determina que esse quadro seja avaliado por especialistas da Pol�cia Civil para que seja determinado o andamento do processo criminal”, explica ela.
Ainda segundo a m�dica-legista, dependendo do caso, a Justi�a pode determinar uma medida de seguran�a a ser adotada, com base nos laudos apresentados pela Pol�cia Civil, que pode ser pela interna��o psiqui�trica, tratamento ambulatorial ou acompanhamento em unidades prisionais, dentre outras.
“Assim, ap�s os tr�mites processuais habituais, s�o solicitadas as per�cias de cessa��o de periculosidade que visam subsidiar o Judici�rio a avaliar se determinada pessoa, ap�s cumprir a Medida de Seguran�a, est� apta � reinser��o social”, pontua a doutora Naray.
Como funciona
Para realizar o novo servi�o, o IML conta com uma equipe de m�dicos-legistas especializados em Psiquiatria que ir�o analisar cada caso. O procedimento, que dever� ter um prazo de 45 dias desde o recebimento da pessoa no Instituto M�dico Legal, at� a conclus�o do laudo, que envolve o exame psiqui�trico do indiv�duo presencialmente, al�m da an�lise de diversos documentos de outros �rg�os, como pareceres de assist�ncia social, laudos psicol�gicos, relat�rios de unidades prisionais e avalia��o do conv�vio e suporte familiar.
A diretora do IML destaca que, historicamente, o servi�o era oferecido por diferentes �rg�os do Estado e que, hoje, h� uma grande demanda para a produ��o dos laudos de cessa��o de periculosidade que ser�o assumidos pela Pol�cia Civil.
Estima-se hoje, que aproximadamente 500 casos aguardam pelo parecer t�cnico, e a conclus�o deles deve contribuir para a defini��o de um grande volume de processos judiciais.
“Contudo, apesar da grande demanda, � importante salientar que a Pol�cia Civil preza pelo rigor t�cnico e minucioso estudo desses procedimentos. Estamos em sintonia com o Minist�rio P�blico e o Tribunal de Justi�a para entregar um servi�o de qualidade e de grande credibilidade para a sociedade”, ressalta Naray.
A m�dica, que tamb�m � especializada em psiquiatria, observa que uma avalia��o bem conduzida de pessoas com doen�as mentais para ressocializa��o n�o deve gerar inseguran�a. “N�o h� como prever se essas pessoas ir�o cometer novos crimes. Mas h� uma diferen�a entre possibilidade e probabilidade. Algu�m que esteja adequadamente medicado, sendo acompanhado por servi�os m�dico e psicossocial, com bom suporte familiar, decerto dever� apresentar menor probabilidade de reincidir em delitos graves.”
Ela esclarece, ainda, que caso a pessoa em Medida de Seguran�a esteja em priva��o de liberdade e seja autorizada a retomar ao conv�vio social, dever� ser ainda monitorada pelo prazo determinado pelo juiz.
O novo servi�o ser� oferecido por meio de agendamento, no IML, em em Belo Horizonte, e atender� �s demandas de todo o estado, como j� acontece com as demais per�cias do Servi�o de Psiquiatria e Psicologia Forenses do Instituto.