Itatiaiu�u – A barragem da Mina de Serra Azul, operada pela ArcelorMittal em Itatiaiu�u, na Grande Belo Horizonte, – que ontem se soube ter atingido o n�vel mais cr�tico de instabilidade de barramentos, apenas ap�s a reportagem do Estado de Minas ter revelado essa piora de classifica��o da condi��o de estabilidade – est� sujeita a uma s�rie de processos erosivos perigosos, como destaca assessoria t�cnica da Associa��o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). A empresa afirma que a estrutura n�o piorou de condi��es, mas que a forma de classifica��o se tornou mais r�gida, a levando ao est�gio mais cr�tico, de n�vel 3. A situa��o anterior era classificada como n�vel 2.
De acordo com relat�rio feito por uma auditoria externa independente, a Geoest�vel, a barragem de Serra Azul tem problemas como o risco de liquefa��o, ou seja, quando os rejeitos de min�rio armazenados no reservat�rio, atualmente em estado “s�lido”, t�m potencial para amolecer, sem nenhum aviso. Caso isso ocorra, a barragem pode se romper, como ocorreu em Mariana (2015), com 19 mortes, e Brumadinho (2019), deixando 270 v�timas.
A associa��o Aedas afirma que a ArcelorMittal n�o comunicou a situa��o �s comunidades, nem � Assessoria T�cnica Independente em Itatiaiu�u sobre a altera��o no n�vel de seguran�a. A Comiss�o de Atingidos de Itatiaiu�u pediu que seja realizada reuni�o com a empresa para saber sobre a seguran�a da barragem e o motivo de as comunidades n�o terem sido comunicadas, j� que o Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM) prev� que“em casos de emerg�ncia n�veis 1, 2 e 3 ser�o feitas notifica��es internas, sendo as externas somente necess�rias em caso de emerg�ncias n�veis 2 e 3.”
Segundo a Aedas, em seu canal de atendimento, a mineradora informou que o novo n�vel de emerg�ncia se deu de forma autom�tica, quando come�ou a valer a nova legisla��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). A ArcelorMittal disse ainda que a barragem continua monitorada e que as condi��es de seguran�a continuam as mesmas desde o acionamento do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM), em fevereiro de 2019.
Ap�s a reportagem do EM ter alertado sobre a piora na escala de emerg�ncia, a empresa marcou uma reuni�o com as comunidades atingidas de Itatiaiu�u e a Assessoria T�cnica para explicar a mudan�a da normativa da ANM e desfa- zer as d�vidas da comunidade sobre a seguran�a da barragem.
Poss�veis impactos
O professor Hernani Mota de Lima, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), explica que o impacto causado pelo rompimento depende da condi��o do material (rejeito de min�rio) retido na barragem. “Se o material vai se liquefazer e pode alcan�ar uma grande dist�ncia. Os impactos dependem das condi��es do material retido nessa barragem e do que tem a jusante dela.”
Se atingir o reservat�rio do Rio Manso, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o professor acredita que os rejeitos possam assorear o reservat�rio, aumentar a turbidez e alterar a qualidade da �gua. “Pode comprometer o sistema de abastecimento de �gua”, observa.
A Barragem de Rio Manso � o principal reservat�rio de �gua da Regi�o Metropolitana de BH, respons�vel por cerca de 35% do que � captado e distribu�do para 6 milh�es de pessoas. Contudo, Hernani Lima ressalta que � dif�cil saber a extens�o do impacto. “Depende da pluma de inunda��o desse mate- rial. Existe um dam break (rompimento de barragem) que � realizado. Ele que d� essa pluma de inunda��o no caso de rompimento”, diz. A pluma � a quantidade de rejeitos contidos na barragem liberados com o rompimento.
A Barragem de Rio Manso � o principal reservat�rio de �gua da Regi�o Metropolitana de BH, respons�vel por cerca de 35% do que � captado e distribu�do para 6 milh�es de pessoas. Contudo, Hernani Lima ressalta que � dif�cil saber a extens�o do impacto. “Depende da pluma de inunda��o desse mate- rial. Existe um dam break (rompimento de barragem) que � realizado. Ele que d� essa pluma de inunda��o no caso de rompimento”, diz. A pluma � a quantidade de rejeitos contidos na barragem liberados com o rompimento.
Segundo o professor da Ufop, sem saber a quantidade de rejeitos contidos na barragem e o estado deles (mais s�lido ou l�quido), n�o � poss�vel dimensionar os danos. “O n�vel de satura��o, o quanto de �gua tem retido nessa barragem” s�o fatores que influenciam neste caso. “Pode ser que haja a ruptura da barragem, s� vai romper e n�o vai causar uma pluma de inunda��o muito grande a jusante. (O rejeito) pode ficar retido ali. Pode ser que o n�vel de satura��o desse rejeito contido seja muito grande. Nesse caso, o rejeito vai se liquefazer e causar um transtorno de grande propor��o a jusante.”
No caso de o rejeito de min�rio ter menos �gua, os danos seriam menores, de acordo com Hernani Lima.
Respostas Por meio de sua assessoria de imprensa, a ArcelorMittal nega que os perigos tenham aumentado com a reclassifica��o do barramento de n�vel 2 para 3. “Conforme consta na nova resolu��o da ANM, a classifica��o para n�vel de emerg�ncia 3 se d� a partir de dois crit�rios (a ruptura � inevit�vel ou est� ocorrendo; ou quando o Fator de Seguran�a drenado estiver abaixo de 1,1 ou Fator de Seguran�a n�o drenado de pico estiver abaixo de 1,0), sendo que a barragem da Mina de Serra Azul se enquadra no segundo, relativo ao fator de seguran�a”, sem questionar, que a situa��o seja o quadro mais grave dentro da escala de emerg�ncias.
A empresa informa, ainda, que, desde 2019, optou por adotar, preventivamente, medidas de seguran�a superiores �s exigidas pela legisla��o da �poca, tendo, inclusive, promovido a realoca��o preventiva da comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS), de modo a garantir total seguran�a das pessoas.
Medidas
A Copasa, respons�vel pelo reservat�rio de Rio Manso, afirmou, em nota, estar ciente da altera��o do n�vel de emerg�ncia da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiu�u, feita pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). A companhia disse ainda que “acompanha a situa��o da estrutura junto � ArcelorMittal e � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam).”
AArteris Fern�o Dias, respons�vel pela administra��o da BR-381 entre Contagem, na regi�o metropolitana da capital mineira e Guarulhos (SP), informou que “em caso de alerta de risco iminente de rompimento da barragem, com interfer�ncia no tr�fego da BR-381, tomar� as medidas previstas no plano de a��o da concession�ria.”
A empresa afirma ainda que “mant�m um di�logo ativo com as mineradoras que atuam pr�ximo � rodovia, que inclui treinamentos e a realiza��o de simulados de conting�ncia.”
De acordo com a concession�ria, “a prioridade � garantir que o usu�rio siga seu trajeto em seguran�a. O plano de a��o lista provid�ncias imediatas relativas � opera��o da rodovia, como disponibilizar alertas e comunica��o dirigida aos usu�rios sobre desvios e rotas alternativas para eventuais trechos impactados, al�m de direcionar equipes de conserva��o e tr�fego para organiza��o do tr�nsito e desobstru��o da via.” *Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Marta Vieira
TRT-MG confirma decis�o por Brumadinho
Foi negado, ontem, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o, de Minas Gerais (TRT-MG), recurso apresentado pela mineradora Vale que contestava condi��es da indeniza��o de R$ 1 milh�o por danos morais aos herdeiros de trabalhadores que foram mortos no rompimento, em 2019, da barragem de rejeitos da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH. Defesa da companhia informou, durante a sess�o on-line na corte, que vai recorrer da decis�o.