Risco m�ximo: barragem amea�a comunidade, BR-381 e reservat�rio Rio Manso

Itatiaiu�u – Um gigante de 89 metros de altura e 5 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, – que se projeta sobre Itatiaiu�u, o reservat�rio Rio Manso, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e a rodovia BR-381 (Fern�o Dias) –, ingressou no grupo de amea�a mais cr�tica de barramentos em Minas. A barragem da Mina de Serra Azul (C�rrego Fundo), operada pelo grupo sider�rgico ArcelorMittal, atingiu o n�vel 3 de emerg�ncia. Nessa classifica��o, est� sob risco iminente de rompimento. A estrutura tem metade da capacidade do reservat�rio que se rompeu no munic�pio de Brumadinho, em 2019.

Abaixo da barragem da ArcelorMittal, localizada na Grande Belo Horizonte, o Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE) contemplava 200 pessoas diretamente impactadas, mas a empresa j� evacuou essa �rea redirecionando as fam�lias e restringindo o acesso � mancha de inunda��o. Um dos poss�veis locais afetados � a Barragem de Rio Manso, principal reservat�rio de �gua da regi�o metropolitana da capital mineira, respons�vel por cerca de 35% do que � captado e distribu�do a 6 milh�es de pessoas.

A ArcelorMittal desenvolve junto da Copasa e da empresa Arteris/Fern�o Dias, a concession�ria que administra a BR-381, formas de conter os rejeitos de um poss�vel rompimento com obras e estruturas, bem como planos de desvios de rodovias. A situa��o da barragem se degradou, pois a nova Resolu��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o 95/2022, determina crit�rios pr�prios para a classifica��o de risco e n�o apenas de auditorias externas contratadas pelas mineradoras.

De acordo com esses crit�rios, o n�vel 1 de emerg�ncia � usado quando se identifica uma anomalia ou avaria que pode comprometer a estabilidade da barragem. O n�vel 2, que era aquele em que a Barragem de Serra Azul se encontrava, define est�gio de anomalias que n�o foram sanadas pelas interven��es previstas no n�vel anterior e demanda a evacua��o das Zonas de Auto Salvamento. O n�vel 3 � o de ruptura iminente ou em andamento.

Outras tr�s barragens se encontram no mesmo est�gio. S�o elas Forquilha III, em Outro Preto, na Regi�o Central do estado; B3/B4, em Macacos, Nova Lima, no entorno de BH, e Sul Superior, no munic�pio de Bar�o de Cocais, todas controladas pela mineradora Vale e em processo de descaracteriza��o. A express�o � usada quando as estruturas s�o desmanchadas e a �rea reintegrada ao meio ambiente. O perigo � t�o alto e os trabalhos t�o delicados que a Vale n�o utiliza trabalhadores de forma presencial nesses maci�os, recorrendo a maquin�rio controlado remotamente.

A reportagem do Estado de Minas esteve na �rea da barragem da mina de Serra Azul e constatou cuidados diferentes. Diversos oper�rios perambulavam por entre as vias formadas pelos an�is de encostas (taludes) que foram sucessivamente aumentadas (alteadas) ao longo da vida do represamento, bem como o tr�nsito de ve�culos da mina pelos mesmos espa�os.

Abaixo desse gigante amea�ador, a comunidade vive com medo, mesmo quem n�o mora mais na chamada Zona de Auto Salvamento, a �rea por onde os rejeitos passariam em caso de rompimento. Ela � t�o cr�tica que n�o haveria tempo para uma evacua��o coordenada pelos �rg�os de defesa civil, restando a cada pessoa salvar a si pr�pria. Em caso de tentar ajudar algu�m com dificuldades motoras, correria perigo.

Desde 8 de fevereiro de 2019, as pessoas que viviam na parte amea�ada do distrito de Pinheiros tiveram de deixar suas casas. Nesses tr�s anos, receberam aluguel pago pela empresa que opera a mina, mas elas querem uma defini��o se poder�o retornar para suas casas, Muitos est�o insatisfeitos e chegaram a se manifestar pelas ruas no in�cio do m�s passado.

O distrito se tornou uma cidade-fantasma. V�rios im�veis est�o abandonados, n�o apenas na Zona de Auto Salvamento. Quase n�o se encontra moradores em deslocamento pelas ruas. Os poucos com�rcios ainda abertos ficam �s moscas. No alto da comunidade, v�rias torres com sirenes foram posicionadas cercando o Pinheiros para alertar as pessoas em caso de rompimento.

Pelas ruas, o problema � lembrado a todo momento, com a distribui��o de dezenas de placas de alerta que direcionam o tr�fego por rotas seguras de fuga e a pontos de encontro para a comunidade, em caso de lama e rejeitos descerem da mina e a evacua��o imediata ser necess�ria.

Todos os acessos � Zona de Auto Salvamento est�o fechados com cavaletes, cones e outras barreiras que s�o controladas por seguran�as da ArcelorMittal equipados com r�dios. At� mesmo os moradores dessa �rea precisam de autoriza��o para prosseguir, sendo levados pelos ve�culos da empresa e tendo depois de deixar os seus im�veis tamb�m a bordo desses ve�culos at� que deixem a zona quente.

Por v�rios desses acessos foram instaladas faixas com reclama��es a respeito da empresa mineradora, do valor dos im�veis estimados pela prefeitura, bem como protestos pela indefini��o do destino das pessoas deslocadas depois de tr�s anos. Um dos atingidos � o aposentado Hern�ni Pereira Neves, de 68 anos, que precisou deixar a casa onde pretendia viver pelo resto da vida porque o im�vel est� situado no caminho que os rejeitos percorreriam.

“Essa situa��o espantou as pessoas daqui, mas quem ainda tem a sua casa n�o sai de perto. A minha casa era toda cercada, tinha �rea e quintal para a gente ter as planta��es e ter a nossa liberdade. Com o aluguel que me passaram tive de viver em uma casa muito abaixo, muito pior. Agora, arrumei o lote onde estou morando com a fam�lia e aos poucos vou tentando arrumar, com o que sobra de dinheiro”, conta.

O aposentado afirma ter medo de ir at� o seu lote na Zona de Auto Salvamento e acabar sendo pego por um rompimento enquanto tenta conservar as coisas que ficaram para tr�s. “Sem falar que a gente ter de ir para a pr�pria casa acompanhado � muita humilha��o. Parece at� que a gente � ladr�o. Mas a casa � nossa, eles vieram depois e t�m de resolver. At� quem n�o tem nada no caminho da barragem est� indo embora, n�o tem mais emprego, n�o tem mais a vida que a gente tinha. Agora � s� medo e lembran�a. Ningu�m sabe como vai ser amanh�", lamenta.

A ArcelorMittal informou que medidas est�o sendo adotadas para garantir a seguran�a do Sistema Rio Manso e da BR-381. “A empresa est� construindo uma Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ), que conter� os rejeitos na hip�tese de rompimento da barragem. Adicionalmente, planos de a��es espec�ficos para o per�odo de constru��o foram acordados junto � COPASA e ARTERIS prevendo, dentre outras medidas, a instala��o de cortinas de reten��o de sedimentos no reservat�rio, estudos de viabilidade t�cnica e temporal de capta��o alternativa emergencial e defini��o de rotas alternativas para o tr�fego na regi�o”.

A companhia afirma que a reclassifica��o “em nada mudou as condi��es de seguran�a da barragem. Desde 2019, a empresa optou por adotar, preventivamente, medidas de seguran�a superiores �s exigidas pela legisla��o, incluindo a realoca��o da comunidade”, destaca em resposta ao EM.

Segundo a ArcelorMittal, o acesso de trabalhadores na estrutura se d� em car�ter extraordin�rio, mediante ado��o de procedimentos pr�vios de seguran�a e com objetivo exclusivo de manuten��o da estrutura. De acordom com a empresa,“boa parte desses servi�os � feita de maneira automatizada e � dist�ncia”.

Em rela��o ao plano de descaracteriza��o da barragem, no dia 25 de fevereiro deste ano, a ArcelorMittal firmou Termo de Compromisso com autoridades estaduais e federais, que estabeleceu o prazo de novembro de 2022 para a apresenta��o do projeto de descaracteriza��o da barragem.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD) informou que ao atingir o n�vel 3 de emerg�ncia os operadores das barragens ficam sujeitos a uma s�rie de responsabilidades, “tais como: plano de mitiga��o do carreamento de rejeitos, res�duos ou sedimentos para os corpos h�dricos da �rea da mancha de inunda��o; e invent�rio dos usos e interven��es em recursos h�dricos existentes na �rea da mancha de inunda��o, bem como o respectivo plano de garantia de disponibilidade de �gua bruta”. A Semad informou, ainda, que a ArcelorMittal n�o reportou “nenhuma altera��o no estado de conserva��o da barragem. A comunidade j� havia sido evacuada da Zona de Auto Salvamento (ZAS) em 2019”. (MP)

Anomalia que n�o implica risco imediato para a seguran�a, mas requer ser controlada e monitorada

Categoria de risco alto, caracterizando situa��o de potencial comprometimento, com necessidade de obras corretivas e monitoramento, e interrup��o do lan�amento de efluentes ou rejeitos

19 reservat�rios inclu�dos:

Sul Inferior (Bar�o de Cocais), Mar�s 2 (Belo Vale), Santana (Itabira), Sistema Pontal (Itabira), Borrachudos 2 (Itabira), Maravilhas 2 (Itabirito), Campo Grande (Mariana), Vargem Grande (Nova Lima), Dique B (Nova Lima), Peneirinha (Nova Lima), Cinco MAC (Nova Lima), Barragem do Doutor (Ouro Preto),  Norte Laranjeiras (S�o Gon�alo do Rio Abaixo),  Dic�o Leste (Catas Altas), Barragem Seis (Nova Lima), Barragem 7A (Nova Lima), Barragem 5 (Nova Lima), Dique Paracatu (Catas Altas) e Dique PDE 3 (S�o Gon�alo do Rio Abaixo)

Anomalia n�o controlada, que leva � evacua��o da Zona de Auto Salvamento

 

Xingu (Mariana), Capit�o do Mato (Nova Lima), Forquilha 1 (Ouro Preto), Forquilha 2 (Ouro Preto), Barragem Auxiliar B2 (Rio Acima), �rea 9 (Ouro Preto), Dique de Pedra (Ouro Preto) e Dique Cachoeirinha (Lisa) (Brumadinho)

Ruptura iminente ou em progresso

 

Sul Superior (Bar�o de Cocais), Barragem Mina Serra Azul (Itatiaiusul), B3/B4 (Macacos/Nova Lima) e Forquilha 3 (Ouro Preto)