Um homem de 45 anos foi preso suspeito de estuprar uma colega de trabalho, de 27, dentro de um bar no Bairro Jardim Montanh�s, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. A jovem passou mal ap�s ingerir uma bebida, e uma testemunha disse ter visto parte do abuso, segundo a pol�cia. O suspeito nega. O caso ocorreu na noite dessa quinta-feira (10/3).
De acordo com a Pol�cia Militar, a v�tima contou que trabalha com o suspeito em um escrit�rio e que, todos os dias, na volta para casa, ela d� carona para ele at� um ponto de �nibus na Avenida Pedro II.
No entanto, ontem ele a convidou para ir at� um bar. Ela negou v�rias vezes, mas, ap�s a insist�ncia, acabou concordando. Ele se sentaram em uma mesa externa do estabelecimento, onde ocorria uma apresenta��o de m�sica ao vivo. Beberam e fizeram uma refei��o. Algum tempo depois, tomaram, cada um, uma dose de cacha�a, que teria sido oferecida pela cantora que se apresentava.
Depois disso, a jovem disse que se sentiu mal e baixou a cabe�a sobre a mesa. No relato, ela indica ter ficado "grogue". Consta no boletim de ocorr�ncia que ela n�o se lembra de como entrou no banheiro do bar e acredita ter sido levada pelo homem.
Enquanto estava l�, ela disse ter percebido um entra e sai de pessoas. A jovem tamb�m relatou que o suspeito a chamava pelo nome, baixou as cal�as dela, e passou a m�o em suas partes �ntimas. A v�tima chegou a falar para o homem chamar o marido dela e percebeu que algu�m a vestiu novamente.
Ela disse ter visto uma mulher no banheiro. Apertou a m�o dela para pedir socorro, e essa testemunha lhe ofereceu �gua e sal. Quando voltou a si, come�ou a entender o que estava acontecendo.
Ela disse ter visto uma mulher no banheiro. Apertou a m�o dela para pedir socorro, e essa testemunha lhe ofereceu �gua e sal. Quando voltou a si, come�ou a entender o que estava acontecendo.
A PM foi chamada. Confome a pol�cia, ela disse que n�o estava ferida e dispensou atendimento m�dico.
Testemunha relata abuso
Ainda conforme a PM, uma testemunha relatou ter visto os dois bebendo do lado de fora e que a jovem vomitou e desmaiou sobre a mesa. Ela se levantou com dificuldade e foi at� o banheiro.
Um cliente viu a jovem ca�da l� dentro e chamou o suspeito, perguntando se ele era parente dela. O homem entrou no banheiro e ficou l� sozinho por alguns minutos com a v�tima.
Um cliente viu a jovem ca�da l� dentro e chamou o suspeito, perguntando se ele era parente dela. O homem entrou no banheiro e ficou l� sozinho por alguns minutos com a v�tima.
A testemunha disse que entrou em um reservado ao lado e viu o homem dando tapas e alisando as n�degas da jovem. Essa testemunha confrontou o suspeito, perguntou se ele era o marido dela – o que o homem negou –, por que ele estava fazendo aquilo e o mandou parar. Ela subiu as cal�as da v�tima e outra testemunha a ajudou a se levantar do ch�o.
Suspeito foi preso
O suspeito tamb�m foi ouvido pelos PMs. Conforme o boletim de ocorr�ncia, ele afirma que foi a v�tima quem o chamou para ir ao bar tomar uma cerveja e que uma testemunha disse que a amiga dele estava desmaiada no banheiro, onde ele chegou acompanhado dos donos do estabelecimento.
Ele tamb�m afirmou que deu tapas no rosto da jovem para tentar faz�-la acordar e que, depois, uma das testemunhas o mandou esperar do lado de fora do banheiro.
Ele tamb�m afirmou que deu tapas no rosto da jovem para tentar faz�-la acordar e que, depois, uma das testemunhas o mandou esperar do lado de fora do banheiro.
O homem foi levado para a Delegacia de Atendimento � Mulher em Belo Horizonte.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
Por meio de nota enviada � repotagem no fim da manh�, a Pol�cia Civil informou que ratificou a pris�o em flagrante do homem por estupro de vulner�vel, porque a v�tima e testemunhas relataram que ela estava desacordada quando o crime ocorreu. “O caso segue em investiga��o na Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher. A v�tima recebeu atendimento m�dico no Hospital Odilon Behrens e o relat�rio do atendimento m�dico ser� encaminhado ao Instituto M�dico Legal para confec��o de laudo indireto. O homem foi encaminhado ao sistema prisional”, conclui o texto.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.