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Estado de Minas IMPASSE DECIDIDO

TJMG permite � PBH retomar obras na antiga maternidade Leonina Leonor

O Estado de Minas teve acesso ao resultado do julgamento do recurso que colocou fim ao impasse


15/03/2022 20:21 - atualizado 15/03/2022 20:21

Maternidade Leonina Leonor
Protestos foram realizados nos �ltimos meses pela abertura da Maternidade Leonina Leonor, na Regi�o de Venda Nova (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
As interven��es necess�rias para a instala��o do Centro de Atendimento � Mulher Leonina Leonor, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, j� podem ser retomadas pela prefeitura da capital. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta ter�a-feira (15/3), improcedentes os recursos nas a��es da Presidente do Conselho Municipal de Sa�de, Carla Anunciatta de Carvalho, e da Rede Pela Humaniza��o do Parto, que pretendiam suspender as obras no local.

 

O Estado de Minas teve acesso ao resultado do julgamento do recurso que colocou fim ao impasse. A decis�o tomada pelo TJMG cassou a do ano passado, que suspendia a obra. Com a retomada das interven��es no local, o Centro de Atendimento � Mulher Leonina Leonor n�o realizar� partos humanizados, mas servir� de treinamento aos profissionais da rede SUS, em especial �queles que j� atuam nas maternidades da capital.

 

A Secretaria Municipal de Sa�de realizou estudos na Rede Materno-Infantil e constatou que n�o havia demanda para uma nova maternidade, e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH. Por isso, o munic�pio definiu a cria��o de um Centro de Atendimento � Mulher, que � uma unidade especializada na aten��o em todas as fases de vida e ser� instalado na antiga sede da Maternidade Leonina Leonor.

 

O munic�pio j� planejou para o Centro de Atendimento � Sa�de da Mulher a oferta de v�rios servi�os como consultas de pr�-natal de alto risco, consultas ginecol�gicas de mastologia e climat�rio, a��es de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situa��o de vulnerabilidade. A unidade tamb�m ter� espa�o para treinamento dos profissionais da rede, para aprimoramento das boas pr�ticas obst�tricas, qualificando o cuidado durante o pr�-natal.

 

Por outro lado, o Conselho Municipal de Sa�de havia proposto que o terceiro andar do pr�dio fosse destinado ao Centro de Atendimento � Sa�de da Mulher e a maternidade fosse instalada no segundo andar, para realiza��o dos partos humanizados.

 

Protestos

 

O in�cio das obras feitas pela prefeitura no Centro de Atendimento � Mulher Leonina Leonor desencadeou protestos da comunidade. Duas a��es foram instaladas na justi�a no in�cio de 2021. Uma pela presidente do Conselho Municipal de Sa�de, Carla Anunciatta de Carvalho, e a outra pela Rede de Humaniza��o do Parto.

 

Diante do impasse, em abril do ano passado, o Tribunal de Justi�a determinou que o executivo interrompesse as interven��es no local. O conselho denunciou que algumas banheiras foram quebradas na �poca, gerando a insatisfa��o da comunidade local. O conselho entendeu aquela a��o como um desrespeito �s mulheres e ao SUS, al�m da n�o garantia dos partos humanizados.

 

O Estado de Minas entrou em contato com o Conselho Municipal de Sa�de para que pudesse se posicionar diante da decis�o do TJMG, mas ainda n�o obteve resposta.


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