A manifesta��o contou com o apoio do Conselho Municipal de Sa�de de BH (CMSBH).
O ato ocorreu depois que o Movimento Leonina Leonor chegou � maternidade, na �ltima segunda-feira (26/4), e constatou que havia pessoas trabalhando na obra de demoli��o do local, apesar de decis�o judicial contr�ria.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspens�o imediata das obras em andamento de demoli��o e de readequa��es realizadas pela Secretaria Municipal de Sa�de e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na maternidade Leonina Leonor Ribeiro em 16 de abril.
A prefeitura alegou anteriormente que, no lugar da maternidade, seria constru�do um Centro de Atendimento � Mulher.
A decis�o foi tomada pelo desembargador Armando Freire ap�s A��o Popular, protocolada pela presidenta do (CMSBH), Carla Anunciatta, e pela A��o Civil P�blica, movida pela Rede Nacional de Humaniza��o do Parto (Rehuna).
Em caso de descumprimento desta decis�o judicial, a administra��o municipal pode ser penalizada com multa di�ria de R$5.000,00 at� o limite de R$200.000.
"A demoli��o e as mudan�as nos objetivos e no destino deste equipamento p�blico - tomada de forma unilateral pela atual gest�o municipal - demonstra o descaso do poder p�blico, al�m de desrespeito ao descumprir as prioridades aprovadas na Confer�ncia Municipal de Sa�de de 2017 que deliberou o Plano Municipal de Sa�de de BH", disse M�nica Aguiar, membra do Movimento Leonina Leonor.
Mulheres gr�vidas correm risco
Em 17 de abril, o Estado de Minas mostrou o resultado de uma pesquisa que aponta que o n�mero de mortes maternas por COVID-19 cresceu exponencialmente: 144% a mais se comparados aos n�meros no in�cio da pandemia.
Outro fato grav�ssimo: desde o in�cio da pandemia, uma em cada quatro gestantes e pu�rperas internadas com o novo coronav�rus n�o tiveram acesso a unidades de terapia intensiva (UTI), e cerca de 34% n�o foram intubadas, derradeiro recurso terap�utico que poderia salv�-las. Os n�meros s�o do Observat�rio Obst�trico Brasileiro COVID-19.
M�nica Aguiar afirma que o movimento pede que a prefeitura divulgue os n�meros de mulheres gr�vidas contaminadas pela COVID-19.
"A pandemia escancarou um problema que j� existia: o descaso com as mulheres gr�vidas. Sabemos que o Brasil � o pais com maior numero de morte materna e neonatal no mundo. E qual � a situa��o da capital mineira? Precisamos desses dados para saber qual a situa��o", questiona, M�nica.
Ela ainda aponta que a abertura da maternidade Leonina Leonor Ribeiro serviria para atender mulheres n�o-COVID-19 com seguran�a.
O outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu, por meio de nota, que determinou a suspens�o das obras assim que recebeu a notifica��o, n�o tendo ocorrido descumprimento da determina��o. "O munic�pio ir� recorrer da decis�o", informou.