Al�m da maior recomposi��o salarial de 71% dos vencimentos, referentes �s perdas de 2012 a 2021, os docentes reivindicam o cumprimento da a��o judicial estabelecida em 2016 — que garante a incorpora��o de todas as gratifica��es, implementa��o de novos planos de carreira e o aumento da Dedica��o Exclusiva (DE) de 40% para 50% —, a mudan�a do regime horas de trabalho, de 20h para 40h, e a isonomia salarial para professores substitutos.
Desde sexta-feira (19), os professores suspenderam as atividades da gradua��o e p�s-gradua��o, al�m de atividades administrativas exercidas por eles. A paralisa��o interfere em 21 unidades da UEMG, em 16 munic�pios mineiros. At� o momento, 13 cidades se mobilizaram, realizando atividades e atos locais, sendo uma das maiores mobiliza��es da universidade nos �ltimos anos.
Professores n�o t�m reajuste salarial desde 2012
Segundo o vice-presidente da Associa��o dos Docentes da UEMG (Aduemg), se��o sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes), C�ssio Diniz, um dos motivos da greve est� associado ao plano de carreira das universidades estaduais de Minas, como a UEMG e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).“A nossa categoria docente tem um plano de carreira muito defasado em compara��o �s outras universidades p�blicas estaduais e federais que existem no Brasil. A nossa carreira n�o � atrativa, j� que n�o remunera bem seus professores, que, al�m de ministrar aulas, exercem atividades administrativas e de pesquisa”, contou.
C�ssio ressaltou que, desde 2012, os docentes n�o t�m reajuste ‘real’ nos vencimentos b�sicos. “Nos �ltimos nove anos, n�s acumulamos um preju�zo inflacion�rio de 71%”, completou.
Al�m disso, o vice-presidente da Aduemg explicou que, em 2016, foi feito um acordo judicial com o governo estabelecendo uma s�rie de ganhos — como a incorpora��o de gratifica��es —, mas que nenhum deles foi cumprido. “Atualmente, temos duas gratifica��es, sendo uma de incentivo a doc�ncia e outra de desempenho pessoal do ensino superior, tamb�m temos ajuda de custo, no entanto, esses recursos n�o s�o suficientes", destacou.
Isso porque, de acordo com C�ssio, ao sair de licen�a maternidade, m�dica ou pedir o afastamento para realizar novos estudos, essas gratifica��es s�o cortadas. “Isso nos coloca em uma posi��o de pen�ria financeira, por isso, � uma importante medida do acordo de greve”, disse.
Ele tamb�m ressaltou que boa parte da categoria trabalha em condi��es prec�rias de trabalho. “Uma grande parcela � nomeada por concurso e outros n�o s�o efetivos. Estes possuem v�nculos de contrato debilitados, o que n�o d� estabilidade. Por isso, todo ano, quando o contrato se encerra, os docentes n�o conseguem desenvolver atividades de pesquisa e de extens�o”, afirmou.
Depois de dois anos de tentativa, os professores conseguiram uma reuni�o com a Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) no dia 12 de fevereiro deste ano. No entanto, segundo o vice-presidente da Aduemg, foi informado que o acordo n�o seria cumprido.
“Ao inv�s de apresentarem uma proposta, ainda que parcial, n�o quiseram negociar, alegando limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por n�o concordar, a categoria, tanto da UEMG quanto da Unimontes, resolveu, em assembleia, aprovar a greve por tempo indeterminado”, disse.
Em rela��o ao reajuste de 10,06% proposto pelo Governo de Minas aos servidores, C�ssio explicou que a medida n�o foi discutida amplamente. “H� um descaso com todas as categorias, tanto com a educa��o da rede b�sica, quanto das universidades estaduais. O projeto de lei n�o foi pensado com nenhum servidor ou sindicato, e sim sem negocia��o e buscando desmobilizar as diversas greves que est�o ocorrendo em Minas. Por�m, isso s� tornou o movimento mais forte”, ressaltou.
Governo informa que os 10,06% s�o o que LRF permite no momento
Em nota, o Governo de Minas informou que mant�m o di�logo aberto com todas as categorias, considerando as necessidades dos servidores e o trabalho prestado por eles.
Al�m disso, segundo a nota, o reajuste salarial de 10,06%, que tramita na Assembleia Legislativa, para todos os servidores p�blicos estaduais, � o que a LRF permite no momento.
“O Governo de Minas retirou o Regime de Urg�ncia do projeto de lei do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposi��o de perdas inflacion�rias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a m�xima celeridade na avalia��o e aprova��o”, disse, em trecho da nota.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Fernanda Borges