O Projeto de Lei da prefeitura de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, que pretende dar subs�dio de cerca de R$ 6,5 milh�es ao Cons�rcio Rota Real para continuar operando o servi�o de �nibus na cidade, mas sem aumentar o valor da passagem, atropelou as discuss�es sobre a situa��o do transporte p�blico do munic�pio.
Inconformados em n�o serem beneficiados, os motoristas do t�xi-lota��o que tamb�m fazem o mesmo percurso das linhas de �nibus cobrando o mesmo valor da passagem querem tamb�m receber o apoio financeiro da prefeitura.
“Se passar o subs�dio para o Cons�rcio Rota Real e n�o passar para o t�xi-lota��o, o servi�o vai acabar na cidade. Estamos amargando o aumento de pre�os dos combust�veis e de outros custos h� tr�s anos” afirma o motorista Renato Gomes.
De acordo com o condutor, o t�xi-lota��o come�ou a operar na cidade em 1996 com o intuito de diminuir o monop�lio da empresa de �nibus e dar uma alternativa aos moradores de forma mais barata que uma corrida convencional. Com isso, os valores cobrados pelos cerca de 20 motoristas dessa modalidade s�o os mesmos cobrados pela empresa de �nibus.
“A empresa vai receber o subs�dio para manter o valor da passagem, e n�s ficaremos sem subs�dio e ainda teremos que manter o mesmo pre�o. Se o subs�dio vem do dinheiro p�blico, que seja para todos”.
De acordo com a prefeitura, o projeto apresentado nessa quarta-feira (23/3) vai subsidiar cerca de R$ 5 milh�es referente � presta��o do servi�o em 2022, e mais R$ 1,5 milh�o retroativo ao ano passado em raz�o da n�o concess�o do reajuste anual previsto em contrato.
O procurador Geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, afirma que n�o foi previsto o reajuste da passagem do t�xi-lota��o e nem do subs�dio aos taxistas, porque a categoria s� procurou a prefeitura recentemente, sendo que o debate com o Cons�rcio Rota Real j� acontece desde fevereiro de 2021.
O procurador afirma que foi criado um processo administrativo e que uma comiss�o composta por diversas secretarias municipais e a Ourotran vem avaliando as propostas e planilhas de custos enviadas pela empresa para chegar ao valor do reajuste da passagem ou do subs�dio.
“N�o � poss�vel alterar esse Projeto de Lei porque precisamos reformular toda a legisla��o para adequar e isso n�o � feito de uma forma t�o r�pida. De janeiro de 2022 para c�, sentamos quase todos os dias com a Rota Real para chegarmos no valor de R$5 milh�es de subs�dio para 2022”.
Planilha do t�xi
O gerente de rela��es institucionais da Rota Real, Guilherme Schulz, conta que � preciso que seja diferenciado um sistema de competi��o para um sistema de complementa��o e o trabalho do taxi-lota��o junto com os �nibus tem como objetivo atender � popula��o.
O gerente tamb�m afirma que os custos operacionais, principalmente do combust�vel, s�o maiores que dos aplicados no t�xi-lota��o e com isso, a tabela de custos que dever� ser apresentada � prefeitura � diferente da que a empresa apresentou.
O gerente afirma que tem experi�ncia elaborar planilhas de custos e que pode se reunir com o Sindicato do Taxistas de Ouro Preto para ajudar a elaborar uma planilha.
De acordo com Sindicato dos Taxistas, a solu��o apresentada para que a categoria tamb�m seja contemplada por um subs�dio seria a aprova��o da inclus�o dos taxistas em car�ter prec�rio, ou seja, sem estudo apresentado, at� os estudos da prefeitura aconte�am.
“J� que a empresa se prontificou em nos ajudar na constru��o da planilha, o que queremos, ent�o, � que a vota��o do projeto aconte�a depois que a planilha do t�xi seja apresentada e o projeto seja votado beneficiando os taxistas”.
Sem solu��o para a categoria, a C�mara Municipal de Ouro Preto, afirma que o Projeto de Lei apresentado pela prefeitura ainda passar� pelas comiss�es do Legislativo e uma nova audi�ncia est� marcada para que a popula��o discuta em conjunto a proposta.
A audi�ncia p�blica vai ser quinta-feira (31/3) e dessa vez, os parlamentares afirmam que vai ser discutido o contrato prestado pelo Cons�rcio Rota Real que, atualmente, tem recebido muitas reclama��es dos moradores da cidade hist�rica.