O MPMG alegou que antes da realiza��o das audi�ncias p�blicas dever� ser feita “consulta pr�via” a todas as comunidades tradicionais geraizeiras, “potencialmente afetadas pelo emrpeendimento”, dentro do Estudo de Impacto Ambiental e do Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do megaprojeto.
O empreendimento chin�s, o chamado Projeto Bloco 8, conta com investimento previsto da ordem de US$ 2,1 bilh�es (R$ 10 bilh�es, pelo c�mbio atual), com a expectativa de gerar 6,2 mil postos de trabalho no pico da implanta��o e 1.100 empregos diretos na opera��o.
O megaprojeto tem previs�o de alcan�ar uma produ��o anual de 27,5 milh�es de toneladas de concentrado de min�rio de ferro. O min�rio de ferro das jazidas do Norte do estado � de baixo teor (m�dia de 20%). Por isso, para a viabilidade econ�mica, o material ter� que passar por um tratamento, para elevar sua concentra��o para cerca de 66,5%. Por isso, vai recorrer ao curioso uso da mandioca no processo da separa��o do min�rio, conforme revelou o Estado de Minas.
Previstas dentro do processo de licenciamento, as audi�ncias p�blicas seriam realizadas nas cidades de Gr�o Mogol (nesta ter�a-feira, �s 19 horas, na Escola Estadual Professor Bicalho) e de Fruta de Leite (nesta quarta-feira, tamb�m �s 19 horas, na Quadra Esportiva da Secretaria de Assist�ncia Social do Munic�pio).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) confirmou a suspens�o em atendimento � recomenda��o do Minist�rio P�blico Estadual. A Semad informou ainda que ir� solicitar ao empreendedor “estudos e informa��es complementares referentes ao impacto ambiental” e n�o h� previs�o de data para a realiza��o de novas audi�ncias p�blicas.
Por sua vez, a SAM explicou que, no entendimento da Semad, s�o diferentes a natureza entre os objetivos de oitiva entre os povos tradicionais e uma audi�ncia p�blica e que, desta forma, n�o haveria impedimento legal para a realiza��o das reuni�es. Mesmo assim, o �rg�o estadual acatou a recomenda��o do Minist�rio P�blico, visando “melhor debate entre as autoridades e o empreendedor”.
A mineradora informou que o objetivo � a realiza��o das audi�ncias dentro do tempo “mais breve poss�vel”. “A SAM, refor�ando o seu compromisso com a transpar�ncia, reafirma que ainda pretende realizar, o mais breve poss�vel, e ap�s alinhado com as autoridades, as audi�ncias em Gr�o Mogol e Fruta de Leite para o debate do Projeto Bloco 8. Reafirmamos nosso esfor�o e interesse na realiza��o das oitivas �s comunidades geraizeiras, que se busca realizar desde 2019”, informou a empresa de capital chin�s, por meio de nota.
O procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, ressaltou a import�ncia do “recuo” da Semad na suspens�o das audi�ncias, atendendo � recomenda��o do MPMG, no sentido de ouvir todas as comunidades atingidas pelo megraempreendimento de minera��o no Norte de Minas.
“Devido ao porte do empreendimento, esse recuo ter� grande valia a curto, m�dio e longo prazo. Para que ocorra o necess�rio desenvolvimento da regi�o � preciso observar os princ�pios constitucionais, respeitar os atingidos, o meio ambiente e cumprir todas as fases do licenciamento. Sem isto, perdemos a ess�ncia e tempo. Nesse caso, o retrabalho seria o pior caminho”, afirmou Soares J�nior.
Na recomenda��o, assinada por cinco promotores, o Minist�rio P�bico Estadual lembra que, dentro do processo de licenciamento do projeto de minera��o, “os povos interessados dever�o ter o direito de escolher suas pr�prias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, cren�as, institui��es e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do poss�vel, o seu pr�prio desenvolvimento econ�mico, social e cultural”.
PREOCUPA��O COM A SEGURAN�A
Depois das trag�dias dos rompimentos da barragens de rejeitos nas minas do Fund�o em Mariana (2015), e do C�rrego do Feij�o, da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, aumentou a preocupa��o com a seguran�a na atividade mineradora.
Nesse sentido, a SAM garante que o megaprojeto de explora��o do min�rio de ferro no Norte de Minas ter� um modelo de seguran�a para prevenir riscos de cat�strofes com o vazamento de rejeitos miner�rios.
“O projeto Bloco 8 ter� um dos sistemas de dep�sito de rejeitos mais seguros da atualidade. O alteamento da barragem utilizada ser� por linha de centro. Essa estrutura ter� um filtro vertical, que acompanhar� todo o seu corpo central. Durante a opera��o, esse corpo ser� separado do espelho d’�gua. Essa dist�ncia faz com que a barragem se mantenha sempre livre de infiltra��es, e cada vez mais est�vel”, assegura Cristiano Duarte, coordenador socioambiental da SAM.
“A futura cava, onde ocorrer� a extra��o do min�rio, estar� localizada logo abaixo da barragem de rejeitos, primeiro lugar para onde o material escoaria, num caso hipot�tico de rompimento. A opera��o cava ser� feita por controle remoto”, completa o coordenador socioambiental da empresa chinesa.
Ainda segundo ele, aproveitando as condi��es geogr�ficas do local, a SAM projetou uma segunda estrutura de seguran�a para o empreendimento de Gr�o Mogol: muro de conten��o logo ap�s a futura cava, onde, num caso hipot�tico de rompimento, todo o material ficaria restrito e confinado dentro da �rea da empresa, evitando que qualquer onda de rejeito cheque a quaisquer comunidades.
“Esse rigor na constru��o da barragem de rejeitos e as solu��es desenvolvidas garantem total prote��o para as comunidades e munic�pios”, sustenta a empresa.
MINERODUTO E �GUA
O in�cio da opera��o do projeto de explora��o de min�rio de ferro da SAM em Gr�o Mogol est� previsto para 2026. A ideia � usar �gua para levar o min�rio de ferro por um mineroduto ao longo de quase 500 quil�metros, entre Gr�o Mogol e o Porto de Ilh�us (BA), de onde o produto dever� ser exportado. De acordo com a SAM, a log�stica ficar� a cargo de uma empresa terceirizada, que ser� respons�vel pela constru��o e pela opera��o do mineroduto.
Desde as primeiras not�cias da implanta��o do megaempreendimento, surgiu uma preocupa��o sobre como conseguir �gua para o escoamento pelo mineroduto, tendo em vista que o Norte de Minas, historicamente, enfrenta car�ncia h�drica. Por�m, a multinacional chinesa anunciou um projeto para a constru��o de uma barragem no Rio Vacaria, entre os munic�pios de Padre Carvalho e Fruta de Leite, na mesma regi�o.
A multinacional assegura que, al�m de atender � demanda h�drica para o “transporte” do min�rio, a barragem vai permitir o fornecimento de �gua para as comunidades locais e tamb�m possibilitar a manuten��o de plantios irrigados, incluindo o da mandioca, insumo do processo de separa��o do min�rio de ferro“.