Eros�es consideradas "significativas" amea�am parte das 17 maiores pilhas de rejeitos de minera��o de Minas Gerais. A situa��o preocupante foi caracterizada pelo gerente regional da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), Leandro C�sar Ferreira de Carvalho. Fragilidades em estruturas que foram mostradas pela reportagem do Estado de Minas em Nova Lima (Vallourec), Brumadinho (Vallourec) e Santa B�rbara (AngloGold Ashanti).
A afirma��o do gerente da ANM ocorreu durante a audi�ncia p�blica da Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dessa quinta-feira (31/03), requisitada justamente para discutir a seguran�a das pilhas que t�m substitu�do as barragens de minera��o.
O gerente da ANM informou que foram feitas v�rias recomenda��es para manter a estabilidade das pilhas em que foram identificadas eros�es mais significativas.
""Discutir uma nova legisla��o sobre elas (as pilhas de rejeitos) � um ponto a ser considerado. Algumas podem ser suscet�veis � liquefa��o (efeito que levou ao rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, com quase 290 mortes), ainda mais nos per�odos chuvosos, j� que antes essa deposi��o era feita em barragens", disse Carvalho.
A audi�ncia p�blica foi marcada para debater den�ncias de irregularidades na explora��o de min�rio de ferro pela mineradora francesa Vallourec, no Complexo da Mina Pau Branco, em Nova Lima.
Foi em Pau Branco que o desmoronamento de parte da Pilha Cachoeirinha sobre o dique de decanta��o de detritos Lisa, resultou no transbordamento do reservat�rio e no soterramento de um grande trecho do segmento coincidente das BRs 356/040, em 8 de janeiro deste ano. Ap�s fortes chuvas, a inunda��o bloqueou o acesso pela rodovia a Ouro Preto, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O presidente da comiss�o e autor do requerimento que motivou a audi�ncia, deputado Noraldino J�nior (PSC), afirma que o ocorrido serve de alerta para que n�o se repitam as trag�dias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
"Essas barragens tinham laudos de estabilidade, assim como essa pilha de rejeitos at� parte dele desabar. N�o existe laudo de estabilidade que nos garanta a seguran�a de qualquer m�todo de disposi��o de rejeitos em eventos clim�ticos extremos, que com o aquecimento global v�o se tornar cada vez mais comuns", disse Noraldino J�nior.
"Estamos dando a partida nessa discuss�o, que precisa ser altamente t�cnica e s�ria, porque daqui a alguns anos, podemos ter que debater novas alternativas para evitar o desabamento dessas pilhas de rejeitos", alerta Noraldino J�nior.
O gerente-executivo da Vallourec Minera��o, Claudio Musso, reiterou o compromisso da empresa com a seguran�a, a preserva��o ambiental e a regula��o do setor miner�rio. Ele disse que a estrutura que desabou, a Pilha Cachoeirinha possu�a laudo de estabilidade emitido conforme legisla��o vigente, mas que a Vallourec contratou empresas especializadas para avaliar o caso. "Mas a minera��o foi interditada e a pilha e o dique v�o precisar de outro laudo de estabilidade", afirma.
"Afirmo que o laudo de estabilidade n�o foi dado com os crit�rios t�cnicos necess�rios", criticou Noraldino J�nior, refor�ando, por meio de imagens de sat�lites, drone e v�deos dos complexos miner�rios que as pilhas de rejeitos tamb�m representam risco.
O presidente da comiss�o tamb�m apresentou den�ncias de que a Vallourec estaria minerando �reas de vizinhos, sem licenciamento. Essa den�ncia tamb�m foi apresentada pela reportagem do EM. As autoridades estaduais e federais ainda investigam o caso. A Vallourec nega.