Minist�rio P�blico, Receita Estadual e Pol�cia Militar de Minas Gerais deflagraram a Opera��o Hangover, na manh� desta quinta-feira (7), e cumpriram 18 mandados de busca e apreens�o. O objetivo � combater o crime de sonega��o fiscal de um esquema de 14 empresas de bebidas quentes e sete pessoas f�sicas, nas cidades de Montes Claros, Bras�lia de Minas, Monte Azul e Salinas, na Regi�o Norte do estado, onde as bebidas eram vendidas sem nota fiscal.
Cerca de R$ 10 milh�es foram desviados e repartidos entre os participantes da fraude.
A opera��o come�ou com um trabalho de intelig�ncia em curso no Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga ind�cios de lavagem de dinheiro e oculta��o de bens provenientes do tr�fico de drogas e contrabando.
De acordo com a PMMG, esses crimes s�o praticados por pessoas vinculadas �s mesmas empresas de transporte de cargas respons�veis pela log�stica de distribui��o das bebidas quentes – como vinhos, conhaques e u�sques.
Como a fraude � realizada
Conforme o superintendente regional da Fazenda Norte em Montes Claros, Saulo Silqueira, as investiga��es apontam que durante um ano deixaram ser recolhidos aos cofres p�blicos cerca de R$ 10 milh�es, montante repartido entre os participantes do esquema de fraudes.
"Mas, a partir dos documentos apreendidos na opera��o, poderemos chegar a um valor maior", salienta Silqueira.
O superintendente regional da Fazenda informa que as fraudes envolviam a sonega��o de tributos na revenda de bebidas destiladas nacionais como conhaque, vinho e u�sque, retiradas diretamente das f�bricas em S�o Paulo e Rio de Janeiro.
N�o houve falsifica��o de bebidas, pr�tica adotada por quadrilhas que atuam no ramo.
Outro detalhe � que Salinas, uma das cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreens�o, seja conhecida como a "capital da cacha�a", o esquema fraudulento n�o tem nenhuma rela��o com as marcas de aguardente produzidas no munic�pio.
Saulo Silqueira esclarece que a fraude era aplicada da seguinte forma: os representantes comerciais simulavam as vendas das bebidas para os estados do Norte e do Nordeste, emitindo notas fiscais em nome de empresas fict�cias, abertas em nome de laranjas.
Por�m, as bebidas eram destinadas para as empresas vinculadas ao esquema no Norte de Minas, sem o pagamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"No esquema da simula��o das vendas, o Par� era o estado que mais recebia as mercadorias, mas de forma fict�cia", afirma o superintendente regional da Fazenda em Montes Claros.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a fraude consistia na associa��o de empresas de representa��o comercial, transporte de mercadorias e revenda de bebidas.
Os R$ 10 milh�es retirado dos cofres p�blicos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e S�o Paulo promoviam concorr�ncia desleal entre outros empres�rios do ramo, al�m de serem repartidos entre os participantes do esquema.
Participaram da Opera��o Hangover 53 servidores da Receita Estadual, seis promotores de Justi�a, tr�s servidores do Minist�rio P�blico e 58 policiais militares.
O nome da opera��o faz refer�ncia aos sintomas mentais e f�sicos desencadeados pelo consumo excessivo de bebidas alc�olicas (ressaca).
*Estagi�ria sob supervis�o de �lvaro Duarte