Por conta de mais uma senten�a da Justi�a Federal, a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) voltar� a cobrar o recebimento de vacinas contra a COVID-19 para retorno das atividades no pr�ximo m�s.
Nesta quarta-feira (27/04), o governo de Minas anunciou que o uso de m�scaras em locais fechados n�o ser� mais obrigat�rio no estado, mas as prefeituras tomar�o a decis�o final.
Desta vez, a decis�o foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) e teve o entendimento de que a institui��o de ensino do Tri�ngulo Mineiro pode cobrar a imuniza��o contra o coronav�rus.
Nesta quarta-feira (27/04), o governo de Minas anunciou que o uso de m�scaras em locais fechados n�o ser� mais obrigat�rio no estado, mas as prefeituras tomar�o a decis�o final.
Desta vez, a decis�o foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) e teve o entendimento de que a institui��o de ensino do Tri�ngulo Mineiro pode cobrar a imuniza��o contra o coronav�rus.
O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, em Bras�lia, suspendeu, integralmente, a decis�o do Ju�zo Federal da 3ª Vara da Subse��o Judici�ria de Uberl�ndia, que tinha determinado que a UFU n�o poderia exigir o comprovante vacinal contra COVID-19.
Com isso, foi restabelecida a portaria da universidade que disp�e sobre os procedimentos a serem adotados para comprova��o do esquema vacinal contra a doen�a e do acesso aos campi da institui��o.
Com isso, foi restabelecida a portaria da universidade que disp�e sobre os procedimentos a serem adotados para comprova��o do esquema vacinal contra a doen�a e do acesso aos campi da institui��o.
A discuss�o sobre a legalidade do passaporte vacinal para acesso � UFU come�ou com uma a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que pedia na Justi�a que tanto a universidade quanto institui��es vinculadas a ela deixassem de cobrar comprovante de vacina��o contra a COVID-19.
Vai e volta na Justi�a
Em ma�o, o juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca J�nior negou o pedido feito pela procuradoria da Rep�blica. Entretanto, no in�cio de abril, o magistrado voltou atr�s e em nova decis�o derrubou a exig�ncia da comprova��o para acesso dos estudantes e servidores aos campi da UFU.A reconsidera��o da Justi�a Federal veio ap�s audi�ncia designada para esclarecimento dos fatos. Foi discutida autonomia da universidade quanto �s pr�prias regras em meio ao que vem sendo aplicado no munic�pio do Tri�ngulo Mineiro.
As atividades totalmente presenciais na UFU voltam no pr�ximo m�s.
As atividades totalmente presenciais na UFU voltam no pr�ximo m�s.
Com a decis�o em Bras�lia, contudo, foi mudado o entendimento. Ainda � aguardada divulga��o dos procedimentos para regulariza��o das matr�culas j� realizadas para adequa��o � determina��o do TRF1.